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Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2010
RIO DE JANEIRO
Dupla maternidade
Lésbicas engravidam por inseminação artificial e querem registrar o filho com sobrenome das duas no Rio
por Redação MundoMais
RIO DE JANEIRO – Juntas há 15 anos, Liliana Quaresma e Stella Amaral vão ter seu primeiro filho. Daqui a três meses nascerá Bento Quaresma Gomes Silva Amaral. A gestação é feita por Liliana e os óvulos de Stella foram fecundados por um sêmen de um doador desconhecido. Antes de Bento nascer, elas já começaram a via-crúcis na Justiça para registrar a criança com os seus sobrenomes, conforme informou o G1.
Na última terça-feira, 02, elas entraram com uma ação na 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para terem esse direito. Segundo a advogada Gloria Queiroz, as duas vão criar a criança. “Só falta a lei proteger essa criança. “Até mesmo para ter o direito à visitação em caso de separação, e ao seguro em caso de morte”, explica.
“Eu queria ter um filho da Stella, e gerar o óvulo dela foi a melhor forma de dividir o nosso amor. O Bento é o fruto do nosso amor”, comenta Liliana. “É uma luta que a gente está travando e que eu, sinceramente, espero que a gente vença, porque a gente não vai desistir”, afiança Stella.
Outro caso – Este é o primeiro caso do Rio de Janeiro de um casal lésbico engravidar: uma com o óvulo e a outra como “barriga de aluguel”. No ano passado, em São Paulo, Adriana Tito Maciel e Munira Khalil El Ourra fizeram o mesmo procedimento e engravidaram de gêmeos, que nasceram no dia 29 de abril do ano passado.
Adriana e Munira entraram com o pedido de registro em comum na 6ª Vara da Família do Fórum de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo. Sua advogada é a especialista em família homoparental Maria Berenice Dias. No entanto, até o momento, a justiça não deu o direito de ambas registrarem seus dois filhos, um menino e uma menina, com os seus sobrenomes.
Pais de aluguel – Já em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, Giovanna Rostagno Bertalmio Camilo e Grazieli Assunção Melo entraram na justiça com o pedido de reconhecimento de dupla maternidade de dois filhos. Elas escolheram dois pais anônimos pela Internet e pagaram pelo serviço de engravidar Giovanna. No entanto, pretendiam ter um terceiro filho com inseminação artificial. Uma delas seria “barriga de aluguel” do óvulo fecundado da outra.
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