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PLC 122 já!

A senadora Marta Suplicy quer votar pela criminalização da homofobia nesta quinta-feira.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 12 de Maio de 2011

A criminalização da discriminação por gênero e orientação sexual, assim como contra idosos e pessoas com deficiência, poderá ser votada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (12). A relatora do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, senadora Marta Suplicy (PT-SP), apresentou seu parecer, favorável à aprovação da matéria, nesta terça (10).

A senadora Marta Suplicy fez apenas uma modificação no texto da proposta. Em respeito à liberdade religiosa, garantida na Constituição Federal, Marta excluiu do alcance da lei "os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença". O artigo modificado penaliza, porém, quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito".

O PLC 122/06 altera a Lei 7.716/89, que trata da punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A proposta inclui entre os crimes abrangidos pela lei a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, contra idosos ou pessoas portadoras de deficiência. O projeto ficou popularmente conhecido como o da "criminalização da homofobia".

Caso passe na CDH, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se aprovado, para o Plenário. Aprovada pelos senadores, a matéria retornará à Câmara, uma vez que foi modificada por substitutivo da ex-senadora Fátima Cleide (PT-RO), que incluiu também a discriminação contra deficientes e idosos na Lei 7.716/89.

24-05-2011 às 20:10 Alê
Os evangêlicos não são contra as pessoas homossexuais todos são dignos de amor!! Pois Deus não faz acepção de pessoas. Somos contra a prática do homossexualismo pois a Bíblia é muito clara em relação a isso. Por causa disso, os entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres mudaram o modo natural de suas relações íntimas por outro, contrário à natureza; semelhantemente, os homens também, deixando o contato natural da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo torpeza, homens com homens, e recebendo, em si mesmos, a merecida punição do seu erro." Romanos 1:26-27
19-05-2011 às 19:06 Eliton
tambem acho que deveria ter uma lei para os baixinhos, uma lei para os gordos, uma lei para as magra, uma lei para as feias, uma lei para as loiras, uma lei para o capeta ( o capeta tambem precisa de proteção, contra esses Cristaos ) ja que este mundo existe um principe eis ai agora a rainha e os suditos.
19-05-2011 às 04:33 Luca
Marta Suplicy desde 1995 vem tentando criminalizar a homofobia! Mulher sempre à frente do seu tempo! Marta Prefeita, de novo!
17-05-2011 às 13:51 Hamilton Trindade
Marta sensacional!! Gsotaria de ter a lista dos parlamentares que votam contra Lei PLC 122. Me enviem; Hamilton.trindade@hotmail.com me sigam @Hamilton_News
15-05-2011 às 13:57 Claudio leite
Marta é a cara de São Paulo, um mulher de seu tempo e além dele. Que pena que ainda há medievalistas no sentido ruim da palavra.
15-05-2011 às 01:26 Claudio
Marta Suplicy desde 1995 vem tentando criminalizar a homofobia! Mulher sempre à frente do seu tempo! Marta Prefeita, de novo!
14-05-2011 às 01:10 Paulinho BSB
A maioria dos políticos católicos não segue cartílhas fanáticas radicais e estão mais é tratando dos seus próprios interesses. É composta de gente que tem pés no chão e mente mais aberta, não de padres, que também não são homofóbicos, na totalidade. Penso que o maior problema é a bancada evangélica, porque é representada por pastores e, por isso, comprometidos com a hipocrisia fanática e financeira. Mas eles não são maioria no congresso. Prestemos atenção e não votemos nessas criaturas. Devemos falar contra eles nas próximas campanhas, também. Eu soube e sei exatamente em quem votar.
13-05-2011 às 20:59 drawot@ig.com.br
Marta Suplicy para prefeita de São Paulo novamente.
13-05-2011 às 09:46 Duwa Tavares - Al
Todos juntos pela criminalização da homofobia.
13-05-2011 às 03:54 Julio Sp
Concordo com o rafael e Pekerman o problema que essas pessoas que sol contra a PL 122 são maioria evangelicos.. E uma coisa de certo modo não tem como nós combatermos. Religiao X Gay e os crente hoje em dia estão manipulando muito a população brasileira está com um poder melhor que a catolica e cai entre nós eles possuem a melhores eleitores "Classe Baixa e de um certo modo ignorantes (devido a falta de estudos e formação de opiniao)".