por Redação MundoMais
Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012
SÃO PAULO - Um casal gay ganhou na Justiça uma disputa com o centenário Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da capital paulista. O juiz da 11ª Vara Cível da capital Dimitrios Zarvos Varellis determinou, em primeira instância, que o cirurgião plástico Mario Warde Filho, 40 anos, e a filha dele sejam incluídos como dependentes do médico infectologista Ricardo Tapajós, 46 anos, sócio do clube. Associado da instituição desde criança, Tapajós pediu ao conselho do clube no final de 2009 a inclusão de seu companheiro, Warde, como dependente. A decisão, negativa, saiu em 26 de julho do ano seguinte. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
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Alegando ser vítima de discriminação, o casal foi então à Justiça e obteve a decisão favorável, publicada no último dia 16. Por meio de sua assessoria de imprensa, o clube Paulistano limitou-se ontem a informar que vai recorrer e que, só ao final da ação, cumprirá a decisão da Justiça. No ano passado, logo após a decisão de vetar Warde como dependente, o clube informou que o artigo 21 do Estatuto Social entende que, "em absoluta consonância com o que dispõem o artigo 1.723, do Código Civil, e parágrafo terceiro, do artigo 226, da Constituição Federal", é reconhecida como entidade familiar a união estável mantida apenas entre homem e mulher.
Para acolher o novo dependente, a maioria dos 220 conselheiros teria que ser favorável a alterar o estatuto, o que não aconteceu. Os advogados Fabio Simões Abrão e João Ricardo Brandão Aguirre entraram com uma ação na Justiça argumentando que a decisão do clube feria a Constituição. Em sua sentença, o juiz usou como base uma interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). A instância máxima da Justiça já reconhece que a entidade familiar pode ser constituída da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Com isso, diz o juiz, o estatuto do clube torna-se "letra morta".