Quinta-feira, 03 de Maio de 2012
Interferência
Projeto de deputado federal pode interferir em decisão do STF sobre união homoafetiva.
por Redação MundoMais

O deputado federal do PT, Nazareno Fonteles (foto), em entrevista ao Jornal do Piauí desta terça-feira (1º), reiterou sua posição que o judiciário estaria substituindo o papel do legislativo. O parlamentar tem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) polêmica tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, que pretende impedir que isso aconteça.

Na prática, caso a proposta seja aceita, decisões do Supremo Tribunal Federal que regularam assuntos como o aborto de anencéfalos e a união homoafetiva, estariam em xeque.

Fonteles afirma que nestes casos – e em outros – o judiciário acabou indo além do seu papel definido na constituição. “A Constituição Federal dá o poder de legislar ao Congresso. Compete exclusivamente a ele preservar sua normativa. Ninguém pode deixar o Supremo ser o dono da interpretação da Lei. Se isso acontecer, viveremos na mão de meia dúzia de pessoas e numa insegurança jurídica”, justifica.

O deputado diz que o Supremo acabou interferindo em decisões que cabiam exclusivamente ao Congresso. “O aborto de anencéfalo não está previsto nem na lei, nem na constituição. Juiz de nenhum lugar tem poder para decidir sobre isso. Se ele está contra o Congresso, está contra o povo que tem como representantes os parlamentares. O supremo tem que estar submetido ao povo. Não podemos tolerar o judiciário estar legislando”, afirma.

Norma para comentários:
Acusações insultuosas e comentários em desacordo com o tema da matéria serão despublicados.
Comentários dos leitores (45)
Rodrigo09/05/2012 8:46
Rodrigo09/05/2012 8:46
Leis são leis, e Constituição é constituição. Um deputado federal não pode ir contra a constituição, pois para mudar ela é alho complexo, pode acrescentar leis, mas as leis não podem ir a ideologia da constituição e acho que ele esquece disso. Sobre casamento gay, sou a favor, o problema que o próprio gay não quer casar, só quer saber de procurar homens sarados, dotados e exibir ou dizer para os amigos que pegou um ou esta com um.
Paulo Henrique07/05/2012 23:07
Paulo Henrique07/05/2012 23:07
Já q este deputado retardado é contra o STF se intrometer em decisões do congresso, então q a porra do executivo e legislativo governem pra todos de forma igual, já q em pleno ano de 2012 resolveram aprovar o aborto de anencéfalos (coisa q já deveria ser aprovada há muito tempo). Só mesmo o STF pra salvar este país, que deveria ser LAICO, coisa q deixou de ser por causa da bancada evanjegue e ladrões engravatados.
Gente07/05/2012 16:05
Gente07/05/2012 16:05
uma observation adoro aquela traveca velha ali embaisho, parece uma vovó com 50 mil plasticas. Fofa!
ERICO07/05/2012 3:32
ERICO07/05/2012 3:32
GALERA SE LIGA NISSO:: TEM UNS PODRES HOMOFÓBICOS AQUI QUE SÓ ENTRAM PRA CRITICAR TUDO E METER O PAU, IGNOREM ESSES SATANÁS, PRA ELES O QUE ESTÁ RESERVADO É O LIMBO DO UMBRAL, ESSAS VÍBORAS! NÃO DEI BOLA PRA OS COMENTÁRIOS DESSES VERMES!
Se isto que este parlamentar que eu não elegi, portanto não me representa, vier a se tornar realidade, por princípio do Direito, passa a valer somente para decisões depois da sua aprovação. Logo as unioes estaveis e o aborto de anencefalos nao estariam prejudicados.
?????05/05/2012 23:22
?????05/05/2012 23:22
"Quem no Congresso disser que nunca viu Cachoeira ou é cascata ou tem catarata."
Ivan05/05/2012 20:32
Ivan05/05/2012 20:32
Realmente, quem deve fazer as leis é o Legislativo. A carga do Supremo é julgar, mas se a alta instância da jurisprudência decidiu que sim, é porque os Legislativos de outros estados preferiram deixar essa decisão da lei de união estável entre os de mesmo gênero para ela, coisa que no Legislativo do Pará, região de maior rejeição ao homossexual, nem se cogitou. Não vai ser esse deputadozinho, orelhudo, de meia tigela, quem vai derrubar a decisão do STF.
luiz05/05/2012 15:43
luiz05/05/2012 15:43
Esse sou contra deveria, primeiro comentário, deve ser contra porque ninguém vai querer se casar no civil com ele. Pra ser contra "alguma coisa" tem que ter argumento. É cada coisa! Na verdade o deputado não é aparentemente contra gay e nada. Só não quer que a sociedade fique na mão de meia dúzia de opiniões. É para se pensar, apesar de temos lá gente do gabarito de Joaquim Barbosa, que respeito e tenho admiração. Um cara muito antenado e justo.
leco05/05/2012 11:03
leco05/05/2012 11:03
Esse deputado é burro mesmo, o proprio nome já diz supremo tribunal federal, as causas que vão pra lá é porque os outros tribunais não tem competencia para interpretar a lei.É claro que esse projetozinho nem vai pra frente .Os deputados federais podem até ficarem puto quando veen o tribunal fazendo uma coisa que eles não fizeram, mas também quem manda eles serem incompetentes.
MINEIRO05/05/2012 9:21
MINEIRO05/05/2012 9:21
Se vc é absolutamente contra como diz, coloque-se no lugar de muitos outros, exemplo se um dia um filho teu for gay e quizer viver com outro mas com teus direitos assegurados pela lei, o que me diria? Aceitaria que seu filho construisse um patrimonio e que não tivesse os mesmos direitos sobre ele juntamente com oa parceiro? Seu ponto de vista é seus ponto de vista. Mas sinceramente, o povo brasileiro debe muito mudar sua cultura ou forma de pensar, apensar que burocracia é definida por aqueles que realmente a conheça de verdade. Coisa que no brasil jamais existirá. A Dilma como representante do nosso pais, deveria mesmo tambem era preocupar com a imoralidade existente na saude e na educação do país. Segundo ela, a educação do país esta andando de acordo com o propósito, minha querida, acorde, se você foi congratulada com o título de representante do país, foi justamente por isso que muitos cidadãos brasileiros fizeram, coisa que eu jamais faria. E a vocês carso companheiros gays, aguardem, se na Europa inteira isso hoje é normal, nãos erão um bando de politicos irresponsaveis que irão mudar aquilo que o mundo inteiro visa tornar algo que sempre foi normal. Se na bilbia diz que gay não pode casar, senhores padres, bispos e papa, me diz onde esta escrito, mas tambem na bíblia fala que padres e bispos podem tornar a vida de menores de idade em algo tão infeliz, como ficarem os abusando e escondendo isso diante da sociedade? Fica aqui meu apelo para isso, se o Brasil precisa mudar, comece pelos tais representantes politicos, e assim mudaremos a nossa nação.
BRASILEIRO05/05/2012 9:11
BRASILEIRO05/05/2012 9:11
Se vc é absolutamente contra como diz, coloque-se no lugar de muitos outros, exemplo se um dia um filho teu for gay e quizer viver com outro mas com teus direitos assegurados pela lei, o que me diria? Aceitaria que seu filho construisse um patrimonio e que não tivesse os mesmos direitos sobre ele juntamente com oa parceiro? Seu ponto de vista é seus ponto de vista. Mas sinceramente, o povo brasileiro debe muito mudar sua cultura ou forma de pensar, apensar que burocracia é definida por aqueles que realmente a conheça de verdade. Coisa que no brasil jamais existirá. A Dilma como representante do nosso pais, deveria mesmo tambem era preocupar com a imoralidade existente na saude e na educação do país. Segundo ela, a educação do país esta andando de acordo com o propósito, minha querida, acorde, se você foi congratulada com o título de representante do país, foi justamente por isso que muitos cidadãos brasileiros fizeram, coisa que eu jamais faria. E a vocês carso companheiros gays, aguardem, se na Europa inteira isso hoje é normal, nãos erão um bando de politicos irresponsaveis que irão mudar aquilo que o mundo inteiro visa tornar algo que sempre foi normal. Se na bilbia diz que gay não pode casar, senhores padres, bispos e papa, me diz onde esta escrito, mas tambem na bíblia fala que padres e bispos podem tornar a vida de menores de idade em algo tão infeliz, como ficarem os abusando e escondendo isso diante da sociedade? Fica aqui meu apelo para isso, se o Brasil precisa mudar, comece pelos tais representantes politicos, e assim mudaremos a nossa nação.
Augusto04/05/2012 23:18
Augusto04/05/2012 23:18
Então não se anda pra traz, e sim pra frente...Muda a lei ( Constituição) e pronto, porra!
AO BRUCE BH04/05/2012 18:11
AO BRUCE BH04/05/2012 18:11
CONCORDO EM GENERO NUMERO E GRAU..... HÁ COISAS MAIS IMPORTANTES PARA SE IR CONTRA NESTE PAÍS E NAO SÓ FICARMOS VENDO NOSSO LADO QUE DE BELO E PERFEITO NADA TEM. E POR FAVOR JEAN WYLLIS TEM EM MENTE ALGUM PROJETO SEM QUE NAO SEJA COM FINS ELEITORAIS? PODERIA CRIAR PROJETOS EFICIENTES E NAO SÓ AOS GAYS, ATÉ AGORA NADA SEU FOI APROVADO E NUNCA SERÁ ENTÀO PARTE PRA OUTRA E NAO FIQUE SÓ EM PROJETOS VOLTADOS PARA GAYS, SE FICAR NESSA ESTÁ DANDO MURRO NA MURALHA DA CHINA....
BRUCE BH04/05/2012 16:00
BRUCE BH04/05/2012 16:00
AHH E COM REFERENCIA A UNIÃO ESTÁVEL, INDEPENDENTE DE PROJETOS DE LEI OU PEC(o que eu acho um esforço em vão) OS CASAIS HOMOAFETIVOS JÁ VIVEM JUNTOS, CONSTROEM PATRIMONIO, E JÁ MOVIMENTAM O JUDICIARIO EM DECISÕES INÉDITAS... ENTÃO... JÁ ESTÃO VIVENDO FELIZES A VIDA DELES... E O LANCE É ESSE, CADA UM NA SUA, E RESPEITANDO O OUTRO... DEVERÍAMOS NOS PREOCUPAR EM ACABAR COM A CORRUPÇÃO, POIS ESTA SIM AFETA A VIDA DE TODOS NÓS!!!
Bruce BH04/05/2012 15:56
Bruce BH04/05/2012 15:56
POR FAVOR NÃO SEJAM IGNORANTES... O STF FOI PROVOCADO E NÃO LEGISLOU... APENAS INTERPRETOU UMA LEI JÁ EXISTENTE E DEU O SEU PARECER, QUE NESSE CASO RESOLVE A QUESTÃO E TEM EFEITO VINCULANTE.
Ao Andy LOKA04/05/2012 11:22
Ao Andy LOKA04/05/2012 11:22
As festas sao regadas de HIV, nem se fosse convidado iria...... alias o que todo mundo diz aqui é que os 2 sao aidéticos, o casal de viado que mora aqui, nao duvido nao... E nao é minoria nao, os gays fazem muita promiscuidade, os heteros É MINORIA os que fazem. Pouquissimos... Mulher nem entrar em chat entra q dirá frequentar swing.. ah me poupe.. swing é um gay disfarçado de hetero, os heteros nem vao mais, sabe quem vai em swing hj em dia? MICHE. que quando a PSEUDO mulher, PSEUDO ESPOSA fala agora meu marido vai te chupar , eles falam OPA SÓ COM UMA GRANA... Hetero quer distancia de homem e tem nojo até de olhar outro nu perto
max04/05/2012 11:01
max04/05/2012 11:01
Acho que o deputao está certo. Cabe ao legislativo esse papel. Do contrário caminhamos para uma ditadura velada, no entanto, o legislativo brasileiro tem trabalhado pouco para promover transformações. Estamos com leis atrasadas e capengas. Temos de nos unir para fazer esse povo trabalhar e não dar uma "passadinha" na câmara. Que é o que a maioria faz.
Diego SP04/05/2012 7:09
Diego SP04/05/2012 7:09
Olá NOBRE DEPUTADO! É SIMPLES RESOLVER! É SÓ VOCÊS APRENDEREM LEGISLAR COM HUMANIDADE. PORQUE DE UM LADO NO CONGRESSO TEMOS: BANDIDOS POR OUTRO LADO "EVANGÉLICOS" E POR OUTRO LADO "CATÓLICOS".
Andy p/ Sou do Contra04/05/2012 6:14
Andy p/ Sou do Contra04/05/2012 6:14
Cara, não se pode generalizar dessa forma. Ok, vc falou de um casal que vc conhece mas nem todos são assim não. E os HETEROSSEXUAIS que fazem TROCA DE CASAL, frequentam CASAS DE SWING, etc. Eles podem né? Só pq na kbça de "pessoas" como vc eles são normais e os gays não. Bicho (bicha) vc tah é com inveja pq no mínimo esse casal nunca lhe convidou pra nada. Mulher vá trabalhar essa frustação e viver sua vida. Coisa mais feia: gay despeitada!!!!
Luh Alves - Maceió-Al.04/05/2012 6:08
Luh Alves - Maceió-Al.04/05/2012 6:08
Meu Deus, com tantos crimes, tanta falta de educação, pessoas sem moradia passando fome e esse cara se limitando numa besteira dessa... Que vergonha eu tenho dos políticos deste Brasil. Podem ter certeza, que nunca conseguiremos esse sr., só qr se promover. Mais um em busca de chamar a atenção e GANHAR MUITO ($$$$) com isso.
sou contra04/05/2012 4:35
sou contra04/05/2012 4:35
sou gay e sou contra pq? pq moro em frente a um casal homossexual, os 2 contratam gogoboys no aniversario de um ou de outro como uma forma de PRESENTEAR o parceiro, os gogoboys saem da casa deles seminus e toda a vizinhanza fica horrorizada, segundo eles brigam horrores e os gritos vao ate a esquina, ja perdi a conta das vezes q policia parou aqui. a reputacao deles é pessima e estao fazendo abaixo assinado para eles se mudarem daqui, moram de aluguel. O pior problema eles mexem, paqueram todos os vizinhos desde garotos até senhores de idade. o pior é a academia que tem na rua, eles vao pra academia de shorts de nylon e polaina e chegam na academia gritando e falando alto, eu q sou gay me sinto constrangido e o pior eu passo eles falam OOOOIIIIIIINN GATINHO. Minha mae faz hidro com eles, ela disse que eles só falam de homem, de bofe com a professora e que quando passa os garotos da musculacao eles falam AINNN QUE DELICIAAAAAAAAAAAAAAAAA, ou seja, UM DESASTRE!!!!! O intuito deles é um só. CHOCAR A SOCIEDADE. SE NAO FOSSEM ASSIMTALVEZ JÁ ESTARIAMOS ATE COM CASAMENTO GAY, Mas o exemplo de 2 senhores faz com que um bairro todo seja contra TUDO que se espere a favor dos gays, até eu q sou gay passei a ser do CONTRA. Sei q há os distintos mas devido a estes senhores mudei de opiniao e acho q ainda nao estamos preparados para tal. respeite pra ser respeitado
Velho04/05/2012 2:55
Velho04/05/2012 2:55
Ele teria razão se os representantes do povo no legislativo se locupletassem menos com o dinheiro público e se preocupassem em legislar. Mas infelizmente não é isso que estou vendo! Nem debate de projetos de leis, nem plebiscito nem estudos sobre casos que não estão como ele mesmo diz na Constituição! Leiam o ESTEVÃO/PE
Paulo Torres04/05/2012 2:34
Paulo Torres04/05/2012 2:34
O Sr. Deputado nos disse que o país não deve ser governado por meia duzia do judiciário e sim pelos ´políticos pois foi o povo que os elegeu. Então eu Pergunto: Em um país tão corrupto, cheio de escândolos na política, Quem o deputado acredita que teria mais credibiladade com o povo, o político ou o judiciário? Pense bem nisso!
João Paulo TERESINA-PI04/05/2012 0:10
João Paulo TERESINA-PI04/05/2012 0:10
Esse Deputado é do Tambor de lixo do PIAUI!!!!,sem expressão nem uma nesse estado, a te DOIDO ele é ....
ESTEVAO/PE03/05/2012 22:08
ESTEVAO/PE03/05/2012 22:08
ESTE DEPUTADO SÓ PODE SER BURRO! O STF NÃO LEGISLOU E NUNCA PODERÁ FAZER ISTO. O STF I NTERPRETOU UMA NORMA JÁ EXISTENTE DE ACORDO COM PRINCÍPIOS DE DIREITO, PRINCÍPIOS UNIVERSAÍS, PREVISTOS, INCLUSIVE, NA DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. O STF INTERPRETOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ESTA NOS DIZ QUE UM DOS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL É A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ORA, NÓS SOMOS PESSOAS HUMANAS E, A PARTIR DO MOMENTO QUE OS NOSSOS DIREITOS COMO CIDADÃOS SÃO RECONHECIDOS, TAMBÉM ESTÁ SENDO RECONHECIDA A NOSSA DIGNIDADE. ESTÁ LÁ NA NOSSA CONSTITUIÇÃO TAMBÉM O PRINCÍPIO DA NÃO- DISCRIMINAÇÃO E O DA IGUALDADE. NÃO É PRECISO TER FEITO DIREITO PARA COMPREENDÊ-LOS, SÃO AUTO EXPLICATIVOS. INCONSTITUCIIONAL É A ATITUDE DESTE " REPRESENTANTE DO POVO", QUERENDO CERCEAR DIREITOS GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MESMO SE FOR APROVADA TAL EMENDA PODE SER OBJETO DE QUESTIONAMENTOS NA JUSTIÇA, COMO ACONTECEU COM A NORMA QUE ACABOU COM O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ISSO LÁ EM 1998 OU 99, ATRAVÉS DE EMENDA. A NORMA FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL E APESAR DE AINDA APARECER NA CARTA MAGNA, ELA NÃO TEM EFICÁCIA ALGUMA MAIS. QUANTO A ESTE PROJETO DE EMENDA QUE TRAMITA NA CÃMARA DOS DEPUTADOS, VAMOS AGUARDAR,NÉ? ASSIM COMO ESTA PROPOSTA, EXISTEM DIVERSAS OUTRAS.....
INFORMATIVO03/05/2012 21:12
INFORMATIVO03/05/2012 21:12
O nobre deputado Nazareno Fonteles tem um site. Seria conveniente que todos aqueles que aqui se manifestaram perguntassem a ele quais foram os projetos propostos por ele na Câmara - todos, desde os aprovados e os que não foram. Assim dá pra ele ter uma idéia de porque o Judiciário tem que tomar pra si a responsabilidade de outros. site: nazarenofonteles.com. É isso.
ao ceb.03/05/2012 21:04
ao ceb.03/05/2012 21:04
Acorda Cinderela e põe essa batina pra tomar sol... "vontades pontuais"??? Em que planeta é a sua paróquia??? Vá lavar o rosto pra despertar. Plebiscito??? Entende (e não intende) o que quer dizer a palavra???
_ zl-sp03/05/2012 20:56
_ zl-sp03/05/2012 20:56
Esse deputado ta `e com inveja, porque o STF ta na midia decidindo questoes polemicas q os deputados nao tem capacidade p/ decidir, pois a maioria `e analfabeta funcional. Alem do mais, os homossexuais tem o direito de se defender da aids assim como os heteros, pois nem todos gays querem viver uma vida de promisquidade ou prostituicao.
D K ES03/05/2012 18:43
D K ES03/05/2012 18:43
RESTA SABER QUANTOS PROJETOS QUE BENEFICIAM A SOCIEDADE ESSE deputado JÁ IMPLEMENTOU. TEM CARA DE QUEM GANHA PARA NÃO FAZER NADA! TEM CARA DE QUEM QUER DESVIAR A ATENÇÃO DE SUAS FALCATRUAS...
gèrge ignaço03/05/2012 16:57
gèrge ignaço03/05/2012 16:57
Esse deputado não tem moral para rchaçar uma decisão dos Ministros do STF. É este órgão que tem decidido em prol das minorias. Os Ministros do STF trabalham de 2.ª 6.ª enquanto que os deputados enrolam lá, de 3.ª a 5.ª, cuidando do proprio interesse, com seus membros envolvidos em corrupção. Que moral tem esse deputado em colocar em xeque uma decisão do STF? Se lá no congresso ou na câmara eles não fazem, os Ministros doSTF fazem.
Arnold Filho03/05/2012 16:05
Arnold Filho03/05/2012 16:05
Também endosso o que disse o comentarista Rafael em relação ao comentarista que se diz contra a união dos casais homossexuais: nesse caso, o que faz em um site destinado ao público homossexual?
Arnold Filho03/05/2012 16:00
Arnold Filho03/05/2012 16:00
Entendo que a corte suprema do Poder Judiciário (no Brasil chama-se STF) é o órgão maior de decisão no estado democrático de direito. Esse senhor Nazareno é extremamente audacioso e desrespeitoso, ao afrontar o Supremo Tribunal Federal. A união dos casais homoafetivos é uma realidade, e o Supremo apenas a equiparou à união heterossexual, em uma decisão histórica, mostrando o respeito à dignidade humana. Admiro os ministros do Supremo. O mesmo não posso dizer em relação ao Legislativo, extremamente moroso e que não decide sobre assuntos importantes que interessam à sociedade.
ernane rodrigues03/05/2012 15:45
ernane rodrigues03/05/2012 15:45
esse parlamentar deveria aproveitar para ouvir o clamor que vem das ruas sobre determinados asuntos que afligi a sociedade.Enquanto seu local de trabalho que se diz representar o povo se transforma num balcão de negocios escusos.e preciso que o supremo se manifeste para resolver essas questões com justiça e impacialidade.
ernane rodrigues03/05/2012 15:35
ernane rodrigues03/05/2012 15:35
se o congresso fosse de fato,uma instituição que estivesse junto do povo;poderia concorda em partes;Mas o que em temos saõ deputados que servem a seus proprios intereses e de suas bancadas.uma casa de leis contaminda pelo o cance da corupção que a corroe a cada dia,não tem moral nem legetimidade para representar ou questionar nada.
Rapaz ker kasar03/05/2012 14:40
Rapaz ker kasar03/05/2012 14:40
Se o congresso brasileiro fosse capaz de resolver alguma coisa de forma imparcial eu até seria a favor. A maioria dos evangelicos levanta a bandeira do cristianismo no congresso o que é um absurdo, muitos são analfabetos funcionais e grande parte são pau-mandados de partidos. Fala sério...
Charles03/05/2012 13:41
Charles03/05/2012 13:41
Bem, vamos ao balanço: Sim, o deputado Nazareno Fonteles é médico, matemático, um dos membros mais inquietos e críticos dentro do próprio PT, além de pai de família e católico fervoroso - isso independente do fato de, na imagem, ele segurar o livro da Constituição como se fosse uma Bíblia e ter saído na foto de boca aberta e dedo erguido. Claro que discordo completamente do conteúdo do que ele fala, pois apoio a decisão do STF sobre a união civil homossexual. Mas respeito um pouco a discussão que ele propõe sobre "devolver" ao Legislativo sua função óbvia de legislar, assim como concordo que, infelizmente, nesse país, muitos deputados e senadores frequentemente deixem de fazer isso, por conta de corrupção, falta de decoro parlamentar, falta de interesse em questões candentes que afetam a sociedade brasileira (vide o Código Florestal, por exemplo), e sem mencionar a tensão que se estabelece em torno de negociações e alianças até se chegar à votação de alguma pauta. No entanto, questionemos, seria utópico demais propor uma sociedade na qual os representantes dos grupos sociais junto ao Legislativo pudessem chegar a essas mudanças a partir de uma nova consciência sobre as relações de gênero e as uniões civis (no nosso caso, dos homossexuais), sobre o que se entende por vida e a liberdade para assumir ou não os riscos de uma gravidez insegura e de uma série de limitações e privações (no caso da interrupção da gestação, pois não concordo que se chame "aborto", de forma moralista)? Essa tal nova consciência poderia ser construída, cotidianamente, por todos os grupos sociais, no conflito (sim!), no debate, no diálogo (eventualmente), ao invés de acionarmos pura e simplesmente o Judiciário (decisão judicial, ou uma jurisprudência forçada), que por sua vez aciona o Executivo (polícia), sempre que nos víssemos ameaçados. Em suma, acho que é preciso ir além da depreciação da política (quando só repetimos que “são todos ladrões” e seguimos votando) e da confiança absoluta num Estado, quando o que precisa mudar são nossas relações sociais.
OZ...03/05/2012 13:22
OZ...03/05/2012 13:22
É UM DEPUTADOZINHO QUE NAO ENTENDE DE LEIS, MUITO MENOS DE DIREITO. É CLARO QUE NEM TODOS OS FALTOS OCORRIDOS NA SOCIEDADE SÃO REGULAMENTADOS POR LEI. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ART. 5º CONCEDE A TODOS O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO. O FATO DE EXISTIR FETOS ANACEFÁLICOS OU HOMOSSEXUAIS QUE SE AMAM É UMA REALIDADE E O JUIZ DEVE DIZER O DIREITO. HÁ UMA MÁXIMA NO DIREITO QUE DIZ: "DÊ-ME O FATO QUE EU TE DOU O DIREITO". QUANDO NÃO HÁ NORMAS ESPECÍFICAS PARA SEREM APLICADAS AO FATO O JUIZ SE VALE DE PRINCÍPIOS GERAIS, PRECEITOS CONSTITUCIONAIS, DENTRE OUTROS ELEMENTOS. E O PRINCÍPIO DA DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA É O PRINCÍPIO DOS PRINCÍPIOS. E COM FUNDAMENTO NELE ESTAS DECISÕES SÃO PROFERIDAS. NÃO SE PODE FECHAR OS OLHOS PARA A REALIDADE SOCIAL, QUE É SUPER VALORIZADA.
Ed Pernambuco03/05/2012 12:53
Ed Pernambuco03/05/2012 12:53
Mais é mesmo uma gracinha esse tal de deputadozinho vir questionar leis e normas importantes decididas pelo judiciário. Caberia a Câmara e legislativo fazer as coisas funcionarem e se adequarem a nossa realidade brasileira, mas a maioria dos nossos representantes não fazem nada além de gastar muito dinheiro público, andar de avião e comparecer de vez em quando no trabalho. Se o legislativo não mostra trabalho, o judiciário acaba mostrando. Parabéns ao judiciário que busca de forma ética ajustar as questões de forma à garantir aos indivíduos melhor condição de vida.
O "SOU CONTRA" , PELO QUE OUVI DIZER, "PODE" SER UM DAQUELES (RELIGIOSOS) PAGOS PARA ALFINETAR OS HOMOSSEXUAIS EM SITES COMO ESTE.
Alex03/05/2012 12:45
Alex03/05/2012 12:45
Então os deputados tem de fazer curso superior A MAIORIA DOS DEUTADOS NÃO ENTENDEM SOBRE NADA DE ASSUNTOS POLÊMICOS POR ISSO A DEMORA EM VOTAR PROJETOS COMO A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. ELES TMBM TEM MEDO DE VOTAR E Ñ SE REELEGER. O JUDICIÁRIO ÑAO PRECISA DE VOTO DO POVO POR ISSO VOTA COM CONCIÊNCIA TRANQUILA, SÃO MUITO INTELIGENTES.
Rafael03/05/2012 12:39
Rafael03/05/2012 12:39
Esse nobre deputado de "meia tigela", sem expressão no seu estado de origem, bem como na Câmara, é médico, e não tem conhecimento jurídico. Portanto, desconhece a complexidade do ordenamento jurídico. As decisões tomadas pelo Supremo são, inclusive, baseadas no próprio texto constitucional. Ademais, o deputado fala que o STF está contra o povo, pelo contrário, está a favor do povo, uma vez que é preciso o próprio Supremo tomar medidas que originariamente deverião ser tomadas pelo CN. Ao passo que a corja de cobras e sanguessugas só fazem o que todo mundo já sabe.
Rafael p/ SOU CONTRA03/05/2012 12:30
Rafael p/ SOU CONTRA03/05/2012 12:30
E o que estás a fazer neste site destinado ao público homossexual?
Ceb. - Rio de Janeiro03/05/2012 12:03
Ceb. - Rio de Janeiro03/05/2012 12:03
De boa intenção o inferno está cheio, diz o ditado. O Judiciário, apesar da boa intenção, não pode fazer o que bem intende, querendo estar acima do bem e do mal. A ordem e hierarquia devem ser mantidas. Cada qual fazendo o seu papel em prol do povo. Sou a favor de um plebiscito para estas questões que não deve seguir vontades pontuais. Padre Ceb. - RJ
Absolutamente a favor03/05/2012 11:07
Absolutamente a favor03/05/2012 11:07
O judiciário fez o que o legislativo deixou de fazer e era de sua responsabilidade. Nossos representantes no Senado e na Câmara dos Deputados, em Brasília, dormem enquanto as situações da vida civil do cidadão no dia a dia deixam de ser regulamentadas. Pura desídia e falta de atenção para com os cidadãos que os elegeram.
SOU CONTRA03/05/2012 10:24
SOU CONTRA03/05/2012 10:24
SOU ABSOLUTAMENTE CONTRA O PROJETO DE UNIAO DE CASAIS HOMOSSEXUAIS
Faça seu comentário!
Nome

Faça seu comentário:

LEIA TAMBÉM
LEIA MAIS
30/10/2014 NOTíCIAS » Drag Queen Marcia Pantera é chamada de macaco e é agredida em frente a um clube gay.
30/10/2014 NOTíCIAS » Casados há 15 anos, homens são punidos por sexo gay em Cingapura.
29/10/2014 NOTíCIAS » Hashtag JeanWyllysNãoMeRepresenta vira guerra em rede social.
28/10/2014 NOTíCIAS » Fotógrafo explora a irmandade gay dos ursos. Vem ver!
28/10/2014 MúSICA » Novo álbum de David Guetta terá participações de Sia, Nicki Minaj, John Legend e muito mais!
27/10/2014 NOTíCIAS » Hoje ele está com 27 anos e continua com o mesmo jeitinho de garotão. Ele abre nossas comemorações de aniversário de 6 anos.
27/10/2014 NOTíCIAS » Ator José Loreto diz que é a favor do fio terra na hora do sexo.
24/10/2014 NOTíCIAS » Quer apimentar seus momentos de prazer? Aqui tem homem na cam mostrando tudo pra você!
Pedro
Twitter
Facebook
© Copyright 2013 MundoMais. Todos os direitos reservados.