Segunda-feira, 28 de Maio de 2012
Fora, preconceito!
Comissão de juristas aprova criminalização da homofobia no novo Código Penal.
por Redação MundoMais

Juristas equiparam homofobia ao racismo.Juristas equiparam homofobia ao racismo.

A comissão de juristas encarregada de elaborar uma proposta para o novo Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira, dia 25 de março, a equiparação do preconceito contra gays, lésbicas, transexuais e trânsgeneros ao crime de racismo.

Na prática, isto quer dizer que quem for acusado de crimes de preconceito contra os LGBT pode ser processado a qualquer momento e, se preso provisoriamente, não pode ser solto mesmo sob o pagamento de fiança, nos mesmos moldes dos acusados de racismo contra negros, por exemplo.

A proposta ainda deve passar pelo Congresso Nacional e, se aprovada, passa a ser prática criminosa, por exemplo, impedir um travesti de entrar em um estabelecimento comercial, um aluno transexual de frequentar uma escola ou um casal gay de permanecer de mãos dadas em público. Também ficam proibidas as incitações ao preconceito e as manifestações ofensivas através de meios de comunicação como a internet.

A proposta também criminaliza o preconceito contra mulheres e baseados na origem regional (como no caso de nordestinos).

As penas previstas para todos estes crimes continuam as mesmas e variam de um a cinco anos de prisão.
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Comentários dos leitores (35)
Matheux13/06/2012 0:29
Matheux13/06/2012 0:29
Nao esta sendo criada uma lei especificamente para gays, apenas querem tornar mais rigorosos dispositivos que ja existem no codigo penal... E se esta debatendovabcriminalizacao da homofobia, pq hetero nao eh morto pq gosta devmulhsr, mas gay eh morto pq gosta de homem...
P/Anderson02/06/2012 22:25
P/Anderson02/06/2012 22:25
Pois é Anderson, qual a diferença entre heteros e gays, se não existe, pra que uma lei só para nós, então?
Luciano31/05/2012 18:14
Luciano31/05/2012 18:14
Eu não aguento ficar um minuto numa roda de homens héteros. Eles só falam em buceta e em quantas pretendem pegar e quantas pegaram. Falam da colega de trabalho que estão comendo, a amiga da namorada que estão pegando e por aí vai. E ainda ficam te arranjando mulher.
Paulo Henrique30/05/2012 22:01
Paulo Henrique30/05/2012 22:01
Se essa lei passar pelo congresso, os homofóbicos (principalmente malafaia, bolsonaro e myrian rios) estarão com os dias contados.
RJ30/05/2012 2:49
RJ30/05/2012 2:49
Já pode prender o Malafaia, o Bolsonaro e a Miriam Rios?
Anderson Almeida30/05/2012 0:26
Anderson Almeida30/05/2012 0:26
É ISSO BRASIL ....VAMOS PENSAR EM EVOLUÇÃO CHEGA DE PRECONCEITOS , NÓS GAYS MEREÇEMOS RESPEITO. QUAL A DIFERENÇA DO HETERRO PARA GAYS??? SENTIMOS DOR , BEBEMOS. COMEMOS E AINDA CONTRIBUIMOS IGUALZINHO A ELES NÃO É? E POR QUE NÃO MEREÇEMOS UMA LEI QUE NOS PROTEJA ..... VAMOS TORCER PARA QUE APROVE BASTAAAAAAAAAAAAAA DE PRECONCEITO TEMOS QUE SER LIVRE A BAHIA E O BRASIL QUEREMOS ISSO LEIS DURAS
Para Bernardo29/05/2012 22:34
Para Bernardo29/05/2012 22:34
Bernardo putaria tem em todo lugar. Hetero só fala em sexo. Entra em em uma sala de bate-papo no horário comercial. Tem homem que fica pelado na cam no escritório para pegar uma vagaba. Normal!
Lucio29/05/2012 21:58
Lucio29/05/2012 21:58
Brasil andando pra frente! Parabéns!
Luciano29/05/2012 21:49
Luciano29/05/2012 21:49
Só de pensar que o projeto precisa passar pelos crentes do capeta, já desanimo. Eles não estão nem aí se os gays são discriminados ou assassinados. Eles querem é manter o direito deles de dizer que ser gay é obra do capeta. Nojo dessa raça doente.
ao anonimo29/05/2012 17:52
ao anonimo29/05/2012 17:52
claro que eu queria, mas o que me motivou a ir falar com o chefe foi que eu o mais ou talvez unico competente, era o que tinha que abrir o escritório. eles nao comiam as rachas estagiarias? pq elas nao abriam? só eu o viado que me ferrava na empresa, hj trabalho numa que prezam pela competencia e nao pelo Q.I quem indica pra comer e claro poe esse viado(eu) pra trabalhar enquanto nos divertimos(eles). Me surpreende é que parece que tu ficou é contra mim e a favor deles, alias nao me surprende nao. nao somos unidos mesmo
anonimo29/05/2012 17:23
anonimo29/05/2012 17:23
Bernado, voce queria mesmo era pegar o bofe, se tivesse pego, não falaria nada ao seu patrão.
Viu só de onde parte o preconceito? De nós mesmos!
anonimo29/05/2012 17:00
anonimo29/05/2012 17:00
HA HA HA, querem ver se isso vai mudar alguma coisa? Esperem sentado. O PRECONCEITO É CULTURAL, LEI NENHUMA MUDA ISSO, SÓ O ESCONDE ATRÁS DAS MÁSCARAS. Volto a dizer: o preconceito GLBT vem do próprio gay.
alexc29/05/2012 13:15
alexc29/05/2012 13:15
HOMOAFETIVOS 5 X 3 TALIBÃS EVANGÉLICOS.
Pekerman29/05/2012 10:37
Pekerman29/05/2012 10:37
O projeto sofrerá uma enorme resistência no Congresso.Já existem evangélicos se mobilizando na internet, fazendo campanha contra o projeto.Só pra lembrar: o projeto não só beneficia homossexuais, como também nordestinos.A bancada evangélica manda e desmanda neste país,eles querem "teocratizar" o país e promover o retorno da inquisição.Não basta não aceitar,mas tem que ser contra a qualquer tipo de política pública que objetiva proporcionar cidadania aos gays e afins.Eu só acho que pegará muito mal caso o projeto não passe no Congresso Nacional por conta da resistência da bancada evangélica.No mínimo haverá uma contraproposta da bancada fundamentalista.
Amigo ????????? você não se identificou. Precisamos sim, de leis que protejam a minoria desprotegida. É o caso das mulheres (Lei Maria da Penha), crianças (Estatuto da Criança e do Adolescente, idosos (Estatuto do Idoso). No caso do Gay, infelizmente a Mídia não reproduz a verdade, mas milhares de Gays são assassinados pelo simples fato da condição sexual deles. Você acha isso justo?
marcio29/05/2012 10:25
marcio29/05/2012 10:25
A bancada evangélica tem muito peso na votação, e este projeto será vetado sem qualquer sombra de dúvida.
HUMMMMMMMMMMMMM29/05/2012 2:03
HUMMMMMMMMMMMMM29/05/2012 2:03
O congresso vai vetar
Sobre congresso29/05/2012 1:13
Sobre congresso29/05/2012 1:13
Não acredito q passe pelo congresso, mas vamos torcer né...
P / Gitano Fuego29/05/2012 0:47
P / Gitano Fuego29/05/2012 0:47
Vc ja foi taxado de elzeiro.Esqueça isso ok!Passado é passado o presente e futuro é o que enteressa.
amigo maravilhoso o teu comentario de uma inteligencia , é bom saber que tem pessoas exclaresidas como vc da gosto ler esse tipo de comentario parabens de verdade....
K One Ray Mond 29/05/2012 0:05
K One Ray Mond 29/05/2012 0:05
Vejam o clip no youtube: "amor incondicional. O verdadeiro amor". A imagem é a de um tamanduá.
Capitão Gay29/05/2012 0:04
Capitão Gay29/05/2012 0:04
Quanto ao clip no youtube que o K One Ray Mond sugeriu, gostei muito e quero um amor assim, bem animal !!!
..."Aos manos", vai lá véi! com esta linguística vc vai fazer grandes defesas...Estudante de Direito se cuida pra não virar + um advogado de porta de cadeia...
Estudante de Direito28/05/2012 22:32
Estudante de Direito28/05/2012 22:32
Aos manos q se manisfestaram contrários à ideia dessa lei de criminalização do preconceito quanto à orientação sexual, pensem da seguinte maneira: Como seria hoje se alguém, um dia, tivesse pensando numa lei que contemplasse os negros, na condição à qual eram submetidos com atos preconceituosos? Ou, ainda, é justo tratar uma agressão covarde contra uma mulher apenas como "lesão corporal", só porque "perante a lei somos todos iguais"? Ainda bem que a lei Maria da Penha veio e mostrou que precisamos tratar cada situação na sua individualidade, e que existe o bom senso pra perceber que um crime n é simplesmente um crime, mas um conjunto de contextos que devem ser observados e tratados nas suas complexidades.
de Kaka p/ ???????28/05/2012 20:01
de Kaka p/ ???????28/05/2012 20:01
concordo c/ vc meu lindo! mas para punir alguém tem q ter uma lei específica para cada delito cometido, e este negócio que somos todos IGUAIS perante a constituição, a própria constituição se contradiz; meu lindo só somos iguais perante a Deus e não a lei dos homens, e somos submetidos as leis dos homens, ou seja, a lei dos interesses de quem está no poder...bjos.
Nelson - SP28/05/2012 19:42
Nelson - SP28/05/2012 19:42
Sensacional! Vamos esperar que o Congresso faça a sua parte agora!
André28/05/2012 18:06
André28/05/2012 18:06
respondendo ao ponto de interrogação, quando pergunta sobre "se somos todos iguais perante a lei?". Claro que somos, mas existem os chamados grupos vulneráveis: mulheres, negros, indios, gays e afins. Esses grupos viraram alvos de ataques verbais e físicos. Nestes casos é necessário que sejam criadas leis que impreçam ou minimizem tais situações. Não é que podia se xingar antes pessoas desses grupos, mas não passava de "danos morais". Agora, caso seja aprovada, o novo código penal fará a sociedade se tornar mais tolerante na MARRA!!
GITANO FUEGO28/05/2012 17:46
GITANO FUEGO28/05/2012 17:46
SOU CIGANO SANGUE DE CIGANO VIDA DE CIGANO E NÃO NEGO SOU FELIZ! E POR ISSO NÃO DEIXO DE SER SER HUMANO COM MUITO ORGULHO CIGANO SIM !
Gitano Fuego28/05/2012 17:43
Gitano Fuego28/05/2012 17:43
E OS CIGANOS COMO FICAM NESTA SITUAÇÃO? POIS JÁ FUI TAXADO DE LADRÃO ,GAY E MAIS E MAIS. SÓ ENTREGO TODOS A ESTRADA! E PEÇO A DEUS QUE NINGUEM PASSE PELOS TORMENTOS QUE JÁ PASSEI DEUS TENHA PIEDADE DE TODOS QUE GOSTAM DE DISCRIMINAR PORQUE É UMA DOR MUITO GRANDE.
???????????28/05/2012 16:30
???????????28/05/2012 16:30
Pois é, "lucas", então voce seria o primeiro a ser preso. Voce podia ter se referido a mim como "colega", ou simplesmente "anonimo", mas voce preferiu se referir a mim como "bicha". Se voce sair na rua e for xingado de bicha vai gostar?
lucas28/05/2012 16:24
lucas28/05/2012 16:24
bicha anonima. Podia sim, espancar um gay ou matar uma travesti são considerados crimes porque estão fisicamente agredindo alguém, ou matando. Entretanto não são considerados crimes hediondos (movidos por ódio) pois homofobia ainda não é crime. Caso essa lei seja aprovada, poderemos dizer adeus (finalmente) aos ataques de bolsonaro ou qualquer imbecil evangélico ladrão, qualquer menção de homofobia é prisão :)
JOBSON28/05/2012 16:06
JOBSON28/05/2012 16:06
CONCORDO COM TUDO QUE VC FALOUUUU Arnold Filho
Arnold Filho28/05/2012 15:33
Arnold Filho28/05/2012 15:33
Espero que o Congresso Nacional seja coerente e transforme em artigo do futuro Código Penal o texto que considera crime a homofobia. Mas é preciso que a sociedade que prima pelos direitos humanos fique atenta: os abomináveis religiosos vão tentar retirar a homofobia do Código Penal. Tudo pelo cruel preconceito, em nome de uma divindade que não existe.
???????????28/05/2012 15:12
???????????28/05/2012 15:12
Gente, mas discriminar QUALQUER pessoa já não era crime? Tem que ter uma lei pra cada um: gay, negro, mulher, gordo, indio, anão... Não somos todos IGUAIS perante a constituição? Quer dizer que discriminar/agredir/xingar gays antes podia???
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