por Redação MundoMais
Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
A comissão de juristas do Senado aprovou uma proposta para criminalizar a prática do bullying.
O crime fará parte do anteprojeto de lei "intimidação vexatória". A pena pode ser de 1 a 4 anos de prisão.
De acordo com a proposta dos juristas, a prática é enquadrada como crime quem "intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar" criança ou adolescente "valendo-se de pretensa situação de superioridade".
O bullying pode ser realizado por qualquer meio, até os cometidos pela internet são considerados. Caso o autor do crime seja menor de idade, a condenação será cumprida com uma medida socioeducativa.