Quarta-feira, 13 de Junho de 2012
É crime!
Comissão do Senado aprova proposta que criminaliza a prática de bullying.
por Redação MundoMais

A comissão de juristas do Senado aprovou uma proposta para criminalizar a prática do bullying.

O crime fará parte do anteprojeto de lei "intimidação vexatória". A pena pode ser de 1 a 4 anos de prisão.

De acordo com a proposta dos juristas, a prática é enquadrada como crime quem "intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir ou segregar" criança ou adolescente "valendo-se de pretensa situação de superioridade".

O bullying pode ser realizado por qualquer meio, até os cometidos pela internet são considerados. Caso o autor do crime seja menor de idade, a condenação será cumprida com uma medida socioeducativa.