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Salgadinha

Multa por conduta homofóbica pode chegar a R$ 54 mil em São Paulo.

por Redação MundoMais

Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2012

Pessoas que tenham alguma conduta homofóbica no Estado de São Paulo estão sujeitas a advertência e até uma multa que varia de R$ 18 mil a R$ 54 mil. É o que estabelece a lei 10.948, criada em 2001, que pune no ambiente administrativo a homofobia.

Segundo a Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Heloisa Gama, se um estabelecimento comercial adotar prática preconceituosa em relação a homossexuais, em casos graves, a punição pode ser a suspensão do alvará de funcionamento.

Quem recebe as denúncias é a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. A secretária é quem decide pela instauração do processo. Uma comissão formada dentro do órgão julga a questão e as partes envolvidas são chamadas. A decisão cabe recurso.

Ainda segundo Heloisa Gama, o Centro de Homofobia da Prefeitura de São Paulo deve, até semana que vem, denunciar os jovens agressores do estudante de direito, André Baliera, por conduta homofóbica. (reveja matéria AQUI)

Caso a secretária decida pela instauração do processo, os jovens serão chamados e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei.

27-12-2012 às 12:09 Samy David Jr.
A prova do "respeito" que precisamos ter no nosso "mundo" fica claro com os comentários após minha publicação, está claro que não existe. Repito e afirmo, só conseguiremos o respeito do "MUNDO" qdo aprendermos a respeitar no nosso "mundo" #Fato
18-12-2012 às 15:52 Ed
Pra vc que entrou com esse nick entendido p/Ed.Vc não é entendido,vc é uma bicha louca e com certeza dessas que não se dar ao respeito e com certeza ataca os heteros em todos os locais publicos porque nem grana vc deve ter pra pagar hotel de luxo.Torno a repetir tem bicha que realmente é ridicula,que abusa e merece uns tapas mesmo.Principalmente quando se juntam, muitas e o assunto é so sexo.Não tem cultura e nem sabe discutir um assunto,não fala de artes e so sabem realmente falar de sexo.Pra vocês, continuem dando a cara pra bater.
17-12-2012 às 14:04 Ed
Concordo plenamente que casos de violência realmente não pode acontecer,porque cada um tem o direito de ser o que é,gostar do que faz e as pessoas tem que aceitarem.Agora concordo com o comentario do Everton logo abaixo,tem bicha que realmente são inconvenientes,abusam e não sabe honrar a classe.E tambem o comentario do Samy David Junior que foi muito feliz,quando disse que ha muitos gays em banheiros publicos que não respeitam as pessoas que não curte e vão atacar.Isso virou um absurdo,é preciso ter respeito e saber ser o que é.
17-12-2012 às 13:56 Ed
Concordo plenamente que casos de violencia realmente não pode acontecer,porque cada um tem o direito de ser o que é,gostar do que faz e as pessoas tem que aceitarem.Agora concordo com o comentario do Everton logo abaixo,tem bicha que realmente são incovinientes,abusam e não sabe horar a classe.
17-12-2012 às 12:28 matusalem
a porra do mmais nao aceita o texto. só resta entao procurarem no google.......
17-12-2012 às 12:25 matusalem
O escritor João Silvério Trevisan escreveu um pequeno texto sobre o assunto, que diz muito do que eu gostaria de dizer, então reproduzo-o aqui:
14-12-2012 às 17:47 concordo com o samy
tem que prender os eteros homofobicos ,multar etc, mas tem que multar tambem as bibas que anda procurando confusào , que nào respeita ninguem ... ja entre elas è uma guerra , cada uma querendo ser mais bonita , rica, gostosa ... isso è uòòòòòòòòòòòò ....
14-12-2012 às 10:34 Pedro Octávio
Agredir qualquer ser humano não pode ser algo tão banal assim não concordam? Por favor, revejam seus conceitos, seja na escola, em que um beijo [mesmo o HT] é visto como desrespeito e passível de punição [em muitas escolas] e a agressão de colegas é vista como algo normal da idade. Afeto agora é insulto; e a agresão, mais natural que o carinho!
14-12-2012 às 02:05 Dy
Um livro com esse tema vcs nao acreaditam que um hetere vai ler né?
14-12-2012 às 01:47 MONSTER
Leio sobre agressão em toda parte, frequento academia, baladas, bares etc. sou malhadasso, tenho minha orientação sexual bem resolvida e assumido publicamente, a maioria de meus amigos são ht e até hj nunca passeio por nenhum constrangimento eplo o fato d ser gay, meu lema é RESPEITAR O ESPAÇO D CADA QUAL, fica ai a dica