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À frente

Senador Paulo Paim do PT é o novo relator do projeto de lei que criminaliza a homofobia.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012

Desde que Marta Suplicy saiu do Senado para assumir o posto de Ministra da Cultura, o PLC 122, projeto de lei que criminaliza a homofobia, ficou sem relator.

Agora, já está definido quem estará a frente do projeto no Congresso Nacional. O senador Paulo Paim (PT-RS) assumiu a relatoria.

Paim, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, disse que foi pressionado por grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia para indicar um relator. O senador, então, resolveu assumir para si a responsabilidade.

Paulo disse que vai buscar o consenso para levar o projeto à votação e aprovação na CDH, mas também lembrou que não será tarefa fácil, sendo que a própria Marta impediu uma votação anterior, já que não via condições políticas de aprovação do PLC 122.

"Se o PL 122 fosse fácil de votar, nós já teríamos votado há muito tempo. Só a senadora Marta Suplicy, que foi vice-presidente do Senado, ficou com ele dois anos. Não é falta de boa vontade da comissão. O projeto não foi colocado em votação por outros presidentes, porque toda vez que foi colocado em votação, da forma que estava, o projeto seria derrotado", afirmou Paim.

Vale lembrar que a bancada conservadora tentou aproveitar a saída de Marta para derrubar o projeto. O senador homofóbico Magno Malta foi um dos que tentaram assumir a relatoria, para depois acabar com o mesmo.

Caso aprovado na CDH, a proposta ainda será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo Plenário do Senado.

A pesquisa do DataSenado sobre a reforma do Código Penal divulgada em outubro passado revelou que 77% dos entrevistados aprovavam a criminalização da homofobia.

23-12-2012 às 16:06 leco
Talvez seja isso que precissamos de um relator hetero para tocar pra frente esse projeto e conseguir a aprovacao porque com isso os outros deputados se sentirao mais a vontade para votar a favor sabendo que o proprio relator gosta de mulher e apoia a causa,a ho que os deputados homofobicos vao perder essa batalha juntamente com os religiosos
22-12-2012 às 17:23 Barracão do Porto Seco
Com todo o respeito a todas as religiões, com exceção de certas seitas evangélicas que são uma mina de ouro, como pura exploração do povo carente e ignaro, ser gay e evangélico é uma contradição tão absurda que dá dó. Pertencer a um credo religioso cuja teologia é HOMOFÓBICA é cravar um punhal no peito. Como podem certos homossexuais frequentar esses templos, cujos pastores gritam contra nós e nos desqualificam aos ouvidos de seus fieis ? Sem proselitismo religioso, longe disso, mas uma das escassas religiões que acolhe fraternalmente e respeita MUITO a todos nós é o Espiritismo, cuja visão da vida é lógica e muito ampla. Em muitos e muitos centros espíritas, gays assumidos - ASSUMIDOS - são dirigentes reconhecidos e respeitados. Claro que há muitos espíritas preconceituosos e discriminatórios ainda, além de um bom número de inúmeros cegos quanto à grandeza da sexualidade, mas a doutrina de Kardec está muito acima da maioria dos credos religiosos. Dá-lhe, evolução!
21-12-2012 às 00:36 Diego SP
Não sao todos os politicos radicalistas, mas em via de duvidas, nao vote em politico evangelico e nem em catolico.
19-12-2012 às 23:17 Paulo Henrique
A lei não precisa criminalizar o preconceito (o ser humano é preconceituoso e com ou sem lei, isso não vai mudar nunca). Mas criminalizando os atos discriminatórios em razão de homofobia (agressão física, impedimento de manifestações públicas de afeto, impedimento de acesso de um homossexual em um estabelecimento público, etc), estes atos devem sim serem considerados crimes perante o PLC 122.
19-12-2012 às 13:54 Páris
Paulo Paim é um senador bastante respeitável no senado, com muito mais trânsito e capacidade de diálogo do que a Marta Suplicy. Fico feliz, o PL está em boas mãos, e os interessados bem representados. Contudo, saibam que provavelmente teremos que ceder para que seja aprovado.
19-12-2012 às 10:45 sei
PT envolvido nisso só dá desvio de dinheiro pode apostar