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Continuação da novela

Comissão da Câmara tentará votar nesta terça-feira o projeto da cura gay.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 18 de Junho de 2013

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), marcou para esta terça-feira (18), às 14h, a votação do projeto de lei da cura gay. É mais uma das várias tentativas feitas para votar a matéria, que tem parecer favorável do relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE).

O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. No dia 4 deste mês, houve pedido de vista coletiva do parecer do relator.

Também consta da pauta da comissão, a votação de requerimento do deputado pastor Eurico (PSB-PE), que requer a realização de audiência pública para debater "o problema da erotização das nossas crianças através de imagens, de músicas nos meios de comunicações, cartilhas educativas e demais exposições".

Histórico de cancelamentos

No último dia 29 de maio, a reunião da comissão foi cancelada porque os parlamentares faziam um "esforço concentrado" para votar em plenário duas MPs (Medidas Provisórias) que perderiam a validade, mas que acabaram não sendo apreciadas pelo Senado.

Na sessão anterior marcada para o dia 22, Feliciano (PSC-SP) não compareceu ao Congresso para se recuperar de uma virose, segundo sua assessoria.

Os outros dois cancelamentos ocorreram devido à discussão da MP que regulamenta o setor portuário que mobilizou todos os deputados no plenário da Câmara e, na reunião anterior, foi o presidente da Casa Legislativa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que pediu que a reunião não fosse realizada.

Desde que assumiu a presidência da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados), Feliciano tem sido alvo de protestos de ativistas que o acusam de racismo e homofobia por declarações que deu. Ele também tem recebido o apoio de evangélicos que manifestam publicamente seu apoio ao parlamentar, que se diz vítima de preconceito por ser evangélico.

O projeto de decreto legislativo nº 234 de 2011, do deputado João Campos (PSDB-GO), pretende permitir a "cura gay". O projeto visa derrubar dois artigos da resolução 1/ 1999 do Conselho Federal de Psicologia. Campos argumenta que o conselho restringiu o trabalho dos profissionais e o direito das pessoas de receberem orientação profissional, por intermédio de ato normativo, que "extrapolou o seu poder regulamentar".

O Conselho Federal de Psicologia defende que a "homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão". Por isso, o profissional poderá tratar normalmente de um homossexual sem que o tema seja tratado como doença.

Já para Campos, "o Conselho Federal de Psicologia, ao criar e restringir direitos mediante resolução, usurpou a competência do Poder Legislativo, incorrendo em abuso de poder regulamentar, com graves implicações no plano jurídico constitucional".

A proposta tem apoio do relator, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que, desde 26 de abril, já está com o relatório pronto para a votação do projeto na CDH.

Se aprovado na comissão, o texto deverá ser votado em outras duas comissões permanentes da Câmara antes de ir ao plenário – a de Seguridade Social e a de Constituição e Justiça. Após o plenário da Câmara , será analisado pelo Senado. Caso tentem apressar sua votação, os líderes partidários poderão apresentar um pedido de urgência – o que permitiria que a matéria fosse direito votada em plenário. No entanto, precisariam do apoio de 257 deputados para fazer o pedido e mais mesmo número de deputados para aprova-lo em plenário.

27-06-2013 às 00:10 Sérgio Gaúcho
Que seja rejeitado tal absurdo!!! Uma boa proposta: corrupção como crime hediondo. Em tempo: os mensaleiros, aqueles já julgados, e condenados, decisão transitada em julgado, não irão para cadeia? À toda evidência os que "pegaram" pena de reclusão em regime fechado. Julgados pelo STF.
24-06-2013 às 09:20 marcao
Esse cara me da nojo!
24-06-2013 às 03:38 EducaçãoXObrigaçã
É vergonhosa a postura de alguns. O país é composto, democraticamente, em três poderes harmônicos e independentes. Sabemos que, sim, Dilma tem influência mas não pode intervir, diretamente, no que os deputados (eleitos pela mãe, tia, avô, sobrinha, filha, neta, etc) elege. Nem como os partidos devem organizar comissões. Poderíamos cobrar até do PT maior engajamento com relação a isso. Mas, Feliciano/PSC/PL/PR também têm seus curingas. Matar um desgraçado desse não é a solução; pois há vários deles no Congresso. Uns aparecem mais que outros, mas eles têm suas cotas de eleitores que exigem isso deles também. Portanto, vão as "zamigas" e comecem a provocar maior instrução, conhecimento político, gramática, matemática e menos fofocas, futilidades, descaminhos, apoio a prostituição (não é o mais indicado a quem quer ser alguém, digamos, respeitado em quaisquer meio mesmo alguns achando que apoiar o caminho é motivo de orgulho e liberdade).Vamos começar, então, a modificar nossas casas, ruas, bairros e prefeituras. Todo mundo pode, inclusive as phinas, rickas, beeshas, baphônicas, etc; nicknames pelo qual alguns indivíduos se orgulham em berra aos quatro cantos. Vamos pensar, mais e constante, mesmo que seja pouco. Disquem 100 quando sofrerem ou verem cenas de discriminação, não frequentem boites, bares, lugares que, apesar de gay friendly/glbt, roubam na comanda, usam de má fé contro o próprio público ou se não houver saída. Frequentem mais berrem o crime para todos, chamem o PROCON/Polícias, denuncias as organizações gays e exijam posições de intervenção, retalhamentos e acordos para que tais casas não utilizem de sua influência e queiram nos tornar babacas explorados por nossos próprios semelhantes. Vamos para a rua também.
23-06-2013 às 18:09 Mario Muñoz
Que absurdo o que leio amigos!
23-06-2013 às 13:55 Pedro
Olha a cara dela de arrogante... passivonaaahhh!
23-06-2013 às 04:53 Phoênix negra
Como pode haver cura ..se não há doença ??? homossexual ..homossexualidade ...sempre fizeram parte da história da humanidade ....eu sou a favor da liberdade de expressão...da liberdade de escolha ..de viver com quem se quer e onde se quer sem ferir a dignidade e o direito de ir e vir do meu semelhante , sou a favor do respeito ao credo religioso ..mas qdo sob o manto da religião ...da forma mais suja ..vil ..mesquinha e corrupta ..um grupo de pessoas.."intelectuais ..teólogos" etc ...se julga melhor que os demais se achando no direito de decidir por meio da politica ..por meio de comissões ...ou o que quer que seja a vida dos seus iguais e qdo as coisas fogem do controle ..a ponto de essas pessoas se colocarem em uma posição como se fossem donas da verdade ..o mínimo que posso dizer é que isso é terrorismo e é essencialmente perigoso ...os anais da história mostram que gdes impérios caíram por isso e qdo homens com mentalidade tacanha como a que nós temos presenciado por meio da mídia estiveram no poder ..o resultado foi desastroso ...carnificina pura ...BRASIL.....AVANÇAMOS TANTO ..NÃO DEMOS UM SALTO NOVAMENTE PRA TRÁS ..BRASIL ..NÃO PERMITA QUE CONTROLEM VOCÊ.
22-06-2013 às 05:44 Gustavo RJ
Porque não buscam a cura hetero-homofóbica? isso sim que é uma doença, Marco Feliciano esta doente, sintomas: ignorancia e atrazo de vida, esse babaca que deve com urgência procurar um psiquiatra.
22-06-2013 às 00:17 queiroz/guarulhos
FELICIANO na verdade e uma tremenda bichona enrustida por isso que ele quer a cura "gay" ele estar procurando a cura para ele mesmo só que não tem cura o único remédio e ele assumir que é gay e para de inventar moda, sai do armário Feliciano ...sai...sai...assume de uma vez.....
20-06-2013 às 16:11 Wilton
Este tipo de indivíduo Marco Feliciano faz parte da falange de Hitler, homem demente e perigoso e a mulher tomate (Dilma Rousseff) não faz nada para acabar com essa palhaçada.
20-06-2013 às 02:21 Rodrigo
Concordo plenamente, esta na hora da comunidade gay pegar o nome de todos os candidatos a deputado federal e senador e listar seus números para todo mundo eleger mais deputados e senadores homossexuais, pois somos milhões no Brasil, temos poder para isso, dependem de nós, mandem e-mails para as associações, e mandem espalhar estas notícias e pronto.