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Nada de preconceitos

CDH pode votar esta semana, substitutivo do PLC 122, projeto que criminaliza homofobia.

por Redação MundoMais

Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013

O senador Paulo Paim (PT-RS) entregou na quinta-feira passada (14) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) seu substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia e anunciou que o texto poderá ser votado nesta quarta-feira (20).

Paim informou que, para a elaboração de seu relatório, buscou ouvir todos os segmentos e que o texto “não entra na polêmica” da definição de homofobia. "No texto, não vai entrar a palavra homofobia".

O parlamentar informou ainda que incluiu em seu substitutivo, para que conste em uma única lei, o combate a todo tipo de preconceito, para evitar críticas de que a futura lei só buscaria acabar com a discriminação contra a orientação sexual.

"Toda a discriminação tem que ser combatida" frisou.

Segundo informou, poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual. "Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal".

Ele também anunciou que incluiu parágrafo para “resguardar o respeito devido aos espaços religiosos".

"Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada".

De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.

24-11-2013 às 22:16 Para Ivan e Arnold
Então, que os gays também respeitem os evangélicos e não fiquem dizendo que todo pastor é ladrão. respeito deve ser recíproco. E Não quero ninguém se curvando diante de mim, quero apenas ser respeitado. Uma lei específica somente para os gays é ser muito egoísta. E os casais gays não são impedidos de estarem em igrejas cristãs. O que não pode é ficar beijando lá dentro, seja gay ou hétero.
22-11-2013 às 03:35 Estevao/PE
Gostei de como estah ficando a lei. Nao concordo com a necessidade de definicao da homofobia, pois isso, para mim, vai depender do caso concreto. Nem tudo pode ser considerado homofobia, assim como nem tudo pode ser considerado racismo. Os religiosos, pseudos- cristaos, terao que aprender a nos respeitar. Contudo, para ganharmos o respeito da sociedade temos a obrigacao de saber respeitar as demais pessoas que tambem fazem parte dela. Uma pessoa que que nao concorda com a nossa orientacao sexual nao eh obrigada a aceitar e concordar com as atitudes de bixonas e bixinhas na rua, desrespeitando a tudo e a todos, kerendo impor as vintades delas.
20-11-2013 às 22:39 leco
Eu sou da opinião de que esse projeto não deva substituir o outro, porque com relação a crime contra racismo ja existe, inclussive hoje é dia nacional da conciencia negra,e eles ja estão resguardado duas vezes uma pela constituição e a outra por outra lei paralela a constituição, e é isso que nos gay queremos uma lei especifica para nós, assim como ja tem até lei Maria da Penha pras mulheres ,istatudo do idoso, da criança e do adolecente etc.Pastor e padre devem medir suas palavras , e alias mais cedo ou mais tarde eles todos irão se curvar diante de nós.
19-11-2013 às 18:08 Caio
Antes assim do que nada. Com bem escreveu o Ivan, as pregações devem permanecer no ambiente dos templos religiosos e não fora dele, já que lá ninguém pode profanar, fora eles também não. Mas senti a falta da citação "contra discriminação por identidade de gênero". Só espero que no fim das contas, caso o projeto seja finalmente aprovado, a lei não seja rasa e inválida como muitas outras são, mas sim eficaz na prática
19-11-2013 às 18:05 Nereu
Lugar de padre, pastor, bispo, papa..... político..... é o paredão..... e metralhadora neles.....
19-11-2013 às 10:39 silvanir lacerda
faço parti desta maça eu ezijo meus diretos dentro e fora nos somos felhos de um so DEUS de um so pastor
19-11-2013 às 00:11 Paulo
Não confio mesmo em pastor nenhum.
18-11-2013 às 18:55 Arnold Filho
No sentido de dar uma solução, ainda que paliativa, ao problema da homofobia, posso até entender. Mas penso que as igrejas, quando abertas ao público, sejam públicas. Assim, se um casal heterossexual pode lá estar, como casal, o mesmo direito deva ser concedido aos casais homossexuais.
18-11-2013 às 18:55 FOCA
EU FAÇO PARTE DA MASSA!!!! TRABALHO, PAGO IMPOSTOS E SOU ELEITOR. EXIJO RESPEITO E IGUALDADE.
18-11-2013 às 18:29 foca
concordo com o senador em relação ao parágrafo aos espaços religiosos.cada individuo tem a sua opinião e devemos respeitar a escolha de cada um.. não é pelo fato de um gay não gostar de envangelicos que ele vai sair por ai criticando ou falando mau. e vice- versa. oBRASIL é um pais laico e todos os partidos tem q respeitar isso e fazer valer o 1* parágrafo da constituição brasileira: DIREITO IGUAIS A TODOS.