Grande passo
por Redação MundoMais
Terça-feira, 29 de Julho de 2014
Rodrigo Janot – Foto: Reprodução/Diário de NotíciasA luta contra a homofobia acaba de dar um grande passo. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer a favor da criminalização da homofobia. Janot sugere ao Supremo que a punição por atos contra homossexuais seja aplicada pela Justiça nos termos da Lei 7.716/1989 (Lei de Racismo), que estabelece o tempo de prisão para crimes resultantes de preconceito de raça, etnia e religião.
No documento, Janot pede que a legislação já existente para crimes de discriminação ou preconceito de cor, raça, etnia ou procedência nacional sirva de base para homofobia até que seja aprovada uma lei específica. Na visão de Janot, a aplicação deve valer como alternativa a propostas que ainda tramitam no Congresso, mas não têm previsão para serem votadas. Ele sugere no parecer que o Legislativo aprove nova lei sobre o tema em até um ano.
A manifestação do procurador foi enviada ao STF com base em um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais contra decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, que arquivou, no ano passado, o mesmo pedido para tratar a homofobia como crime de racismo. Na ocasião, o arquivamento foi solicitado pelo então procurador-geral Roberto Gurgel.
O STF está de recesso e não há previsão para o julgamento do do pedido
O Procurador Geral da República está dando um passo importantíssimo, no sentido da igualdade e contra qualquer discriminação. O Parlamento brasileiro, infelizmente, e ao contrário de várias outras democracias, ainda não aprovou lei criminalizando os atos homofóbicos. O Procurador Geral da República emitiu parecer no sentido de que a lei do racismo possa ser aplicada aos crimes de homofobia. O Parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. Se o Supremo decidir pela aplicabilidade da lei do racismo aos crimes de homofobia, o assunto está encerrado. Aqueles que discriminarem ou agredirem pessoas por motivo de orientação sexual serão enquadrados na prática do racismo. Verifica-se assim que, de forma semelhante ao que ocorreu na legalização da união homoafetiva e do casamento igualitário, o mérito caberá ao Poder Judiciário, porque o Legislativo tem-se revelado omisso em relação aos temas que defendem a igualdade e a não discriminação. Ainda bem que temos juízes no Brasil.
PESSOAL CALMA, NÃO TEMOS QUE CRITICAR O STF AS COISAS VÃO ACONTECER SIM, MAS TEMOS QUE ESPERAR,ESPERAMOS QUANTO TEMPO PARA TER DIREITO AO CASAMENTO CIVIL? TUDO TEM SEU TEMPO, A HOMOFOBIA VAI SER CRIME MAS TUDO TEM SEU TEMPO.
Mais um passo adiante. Temos que nos unir em torno de candidatos que sejam a nosso favor, não votar em evangélicos que querem transformar o Brasil em um Irâ. Não pensem que é impossível esses retrógrados fazerem isso, leiam o que o Putin fez na Russia aliado com os ortodóxos. Não ajudem a eleger evangélicos, essa gente que passa máquina de cartão nos templos só pensa em dinheiro e poder. Se demorarmos a reagir termos que esperar muito mais tempo por nossos direitos.
Foi apenas um passinho. E devemos ter cuidado com esses políticos. A maioria não gosta dos Gays, principalmente esses MALDITOS RELIGIOSOS. E podem acreditar, a maioria desse povo religioso sofre ou vai sofrer ainda mais com a maldita doença: CÂNCER.
Bora almoçar para ficar forte pra luta.
Enquanto isso Dilma Rousseff se prepara para a inauguração do Templo do Salomão da Igreja Universal em São Paulo. Eduardo Campos abraçado com a Assembléia de Deus de Marina Silva, Aécio Neves faz vista grossa para o ódio contra gays por parte dos fundamentalista filiados ao PSDB. Está bem claro que a política eleitoreira só quer nosso voto ; não fosse o Supremo Tribunal Federal ; não teríamos tido avanço nenhum. Iríamos continuarmos a servir de palhaços anos 80 ,para agradar a platéia nas paradas gays.Todos gays sabem muito bem o tipo de agenda que essa bancada evangélica quer impor no Congresso Nacional. Sei que têm muitos gays politiqueiros dentro de partidos políticos ; cabe a todos nós investigar os fundamentalistas e sabotar suas campanhas eleitorais para reduzir a bancada evangélica para menos de 10% no Congresso Nacional. Temos 2 meses pra isso.
Ainda não sabemos quando o Supremo vai julgar a manifestação do Procurador Geral da Republica, favorável a tornar crime a homofobia. Mas vejo o Parecer do Procurador como positivo, em favor dos direitos humanos e das minorias. Infelizmente, o Congresso Nacional ainda não fez a sua parte, criminalizando os atos homofóbicos. Assim, da mesma forma que a união civil gay e o casamento igualitário vieram por decisões do Poder Judiciário, acredito que a homofobia somente será crime também por decisão do Judiciário, no caso o Supremo. Ainda bem que temos juízes no Brasil!
Que grande passo é esse?Com o STF em recesso e sem previsão para o julgamento do pedido feito pelo Procurador-geral da República Rodrigo Janot.Um passinho e fica tudo combinado assim.