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Longe de mim!

Juíza usa lei Maria da Penha para proteger homem homossexual.

por Redação MundoMais

Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014

Um caso inédito ocorreu em Primavera do Leste, sul de Cuiabá. A juíza Aline Luciane Quinto utilizou a Lei Maria da Penha para proteger um rapaz que vem recebendo ameaças de seu ex-marido.

A lei é conhecida um dispositivo legal para aumentar o rigor das punições contra a agressão contra mulheres no âmbito doméstico.

No caso, o ex-casal gay conviveu por quatro anos e se separou há um mês. A vítima alega que o ex "extremamente agressivo e possessivo" e que vem "sofrendo ameaças de morte" e que está "sendo perseguido em seu trabalho e na instituição de ensino" em que é aluno.

A juíza compreendeu que as providências de proteção previstas na Lei Maria da Penha também podem ser aplicadas nas relações homoafetivas, uma vez que seja configurada a violência doméstica e a vítima seja vulnerável.

Ela explica ainda que as medidas previstas na Lei podem ser aplicadas em favor de qualquer pessoa vítima de violência em âmbito doméstico, familiar ou de relacionamento íntimo.

De acordo com a decisão, o agressor está proibido de se aproximar do rapaz ou de qualquer lugar onde ele esteja, mantendo uma distância mínima de 200 metros ou até mesmo tentando contar com a vítima por qualquer meio de comunicação.

06-08-2014 às 00:21 Luiz
Caso inédito? Existem inúmeras decisões aplicando a Lei Maria da Penha a casais homossexuais, principalmente no RS.
05-08-2014 às 20:02 P/ Correção de Português
Noto que alguns aqui conhecem razoavelmente a nossa língua. Mas, insisto: falar em "Prefeitura Municipal" talvez seja o mesmo que falar em "colméia de abelhas"! E o que o amigo pensa a respeito?
03-08-2014 às 14:45 Domingo
Quem será a próxima vítima só na Maria da Penha.
02-08-2014 às 17:23 correção de portugues
Pior de tudo são os cacos de linguagem, muito utilizados por advogados e afins, como no texto da matéria que diz "agressão contra mulheres no âmbito domestico", kkkkkkkk, como assim? Com certeza esse texto da matéria foi escrito por alguém que estuda ou exerce o direito, eu conheço bem esse linguajar cheio de cacos.
01-08-2014 às 20:51 Guilhermo
Já namorei um cara ciumento e possessivo. Num momento colocava o mundo aos meus pés, em outro criava algo na sua cabeça e virava uma fera . Rapazes bonitos e inteligentes, cuidado com esses tipos carentes, inseguros e competitivos. Inicialmente eles lhe encantam com docilidade e pensamento pragmático. Com o tempo o fato de vc ser mais bonito, atraente ou mesmo mais agradável que ele vai transformá-lo num predador. Já corri risco de morte num relacionmento de 6 anos. Tive que fugir e recomeçar do zero. Ele simplesmente chegou a um ponto que controlava pelo celular tudo o que eu fazia. E quem gosta de viver preso? Ele me afastou de todos meus amigos, sempre criticando o comportamento deles. Me fez circular apnas entre os amigos dele que por sinal caíram nos joguinhos dele de destruir minha vida e dizer que fazia isso por amor. Não o perdoo pelos anos de perseguição e medo que vivi, nem pelas oportunidades que joguei fora . Desejo a ele o mal que ele trouxe ao mundo.
01-08-2014 às 17:48 andy
O problema que tudo e muito banalizado sabe ainda acredito que se conversarem tudo se resolve mas infelizmente não se vivem como declara em palavras agora me diz quando vai ter uma lei que proteja as pessoas que figem nós amar e depois nós deixam na mizeria levando tudo que a gente leva a vida inteira para construir e num dia seguinte depena tudo que nós suamos tanto para construir e fora o nosso equilibrio emocional aonde fica.
01-08-2014 às 16:29 P/ GDPrime
Bem lembrado, vigilante da gramática! Há uma outra redundância com a qual eu não me conformo: "Prefeitura Municipal"! Não conheço nenhuma prefeitura que não seja municipal. Não existe prefeitura federal, nem estadual, etc. Por que "Prefeitura Municipal"? Não entendo. Com a palavra, os especialistas no nosso vernáculo, embora sei muito bem que isto aqui não é aula de português.
01-08-2014 às 11:56 Nereu
A vítima tem que arrumar alguns amigos e darem um cacete nessa maricona agresiva. Quando ele amanhar em público, vai aprender a respeitar o outro. Até quando vão existir esses imbecis que não aceitam o fim de um relacionamento? A vida segue.... nada é para sempre....