por Redação MundoMais
Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015
Os ministros da Saúde, da Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria-Geral da Presidência assinaram na última semana uma portaria que tem como intenção monitorar as ocorrências de casos de homofobia e transfobia no Brasil.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou novidades na Ficha de Notificação de Violência, já utilizada pelas unidades de saúde do país. O material, que deverá ser adotado tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como pela rede privada, contará com dois novos campos: Orientação sexual e Identidade de gênero. A previsão é de que a nova ficha de notificação esteja disponível nas unidades hospitalares a partir do segundo semestre de 2015. O trabalho realizado agora é de capacitação dos gestores de saúde para acolhimento e orientação às vítimas de violência.
“A violência já era notificação obrigatória no SUS desde 2005. Entretanto, não tínhamos anda que captasse o registro dessa informação em relação à orientação sexual e identidade de gênero. São informações decisivas”, afirmou Arthur Chioro.
Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, afirma que a medida vai permitir acompanhar desde a notificação, a abertura do inquérito e a ação judicial para que a punição aconteça. “Enquanto o Congresso não aprova (a lei contra a homofobia e transfobia), temos que tomar as providências”.
Vale ressaltar que, entre 2011 e 2014, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 7.694 denúncias de violência contra a população LGBT.