por Redação MundoMais
Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta quinta-feira (26) que os cônjuges de deputados gays também terão direito a utilizar recursos da cota parlamentar para comprar passagens aéreas entre Brasília e o estado de origem. Nesta quarta (25), a mesa diretora da Casa aprovou resolução que permite o pagamento de passagens aéreas a cônjuges de parlamentares.
Segundo Cunha, a Câmara utilizará o mesmo critério que o Ministério das Relações Exteriores usa para conceder passaportes diplomáticos. O Itamaraty exige certidão de casamento ou de união estável reconhecida em cartório para emitir o documento diplomático, independentemente de se tratar de uma relação homoafetiva.
“A gente estabeleceu o seguinte critério: é o mesmo utilizado pelo Itamaraty para concessão de passaporte diplomático. [A relação] tem que ser registrada em cartório”, explicou Cunha.
Diante da repercussão negativa da medida, as bancadas de PPS, PSOL e PSDB anunciaram nesta quinta-feira que abriram mão das passagens aéreas para cônjuges.
Segundo o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), os parlamentares têm condições de bancar as passagens dos cônjuges com o próprio salário. Para o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), a medida aprovada pela Mesa Diretora não é "moralmente aceitável".
“Não concordamos com isso, com o salário que ganha, o deputado tem condição de bancar isso [passagem aérea para cônjuges]”, criticou o líder do PSOL.
"Os deputados do PPS não aceitam que o dinheiro público seja usado para pagar passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. Somos solidários com o momento porque passa a população brasileira”, ressaltou o líder do PPS.
A norma na Câmara determinando que apenas deputados teriam direto a passagens aéreas foi implantada em 2009, após virem à tona diversos casos de uso indevido da verba, o que ficou conhecido como o escândalo da farra das passagens.
Após receber críticas de alguns deputados, o presidente da Câmara disse acreditar que 80% dos deputados não deverão usar o benefício. “Eu mesmo também não vou usar. O que nós estamos dando é a possibilidade de o parlamentar, dentro da sua cota, sem qualquer aumento, utilizar”, destacou.
Reajuste de benefícios
Além de autorizarem os cônjuges de deputados a usarem passagens aéreas com dinheiro da cota parlamentar, a mesa diretora da Câmara aprovou nesta quarta aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários –, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica.
A partir de abril, a cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8,72% (correspondentes à variação do IPCA de dezembro de 2013 a janeiro de 2015, o que representará um impacto adicional de 19,9 milhões por ano).
O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.
No total, o comando da Câmara aprovou na quarta-feira (25) um pacote de reajuste para os benefícios dos deputados que terá um impacto de cerca de R$ 150 milhões por ano.
Além da cota parlamentar, a verba de gabinete, usada para pagar funcionários, também será reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O impacto anual será de R$ 129 milhões. Também sofrerá reajuste o auxílio-moradia, que passará de R$ 3,8 mil para R$ 4.243 por mês. Por ano, o impacto extra será de R$ 885 mil.
Cunha justificou os reajustes alegando a necessidade de fazer a reposição inflacionária. Em contrapartida, ele anunciou que determinou que sejam feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa.