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Benvinda, 7041

Lei que pune discriminação sexual ou de gênero em R$ 60 mil entra em vigor no Rio.

por Redação MundoMais

Sexta-feira, 17 de Julho de 2015

Em março, ativistas promoveram um beijaço na Praça São Salvador, em Laranjeiras, na Zona Sul, onde dois homens foram agredidos depois de um beijo em um restauranteEm março, ativistas promoveram um beijaço na Praça São Salvador, em Laranjeiras, na Zona Sul, onde dois homens foram agredidos depois de um beijo em um restaurante

A lei nº 7041, que estabelece a punição a agentes públicos e estabelecimentos comerciais por discriminação de preconceito de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, foi publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial. Aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no final de junho, o projeto foi sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão e pode significar multa de até R$ 60 mil aos condenados

A discriminação, segundo o texto, pode ser entendida de várias maneiras. Hotéis ou motéis não poderão impedir acesso ou permanência de pessoas do mesmo sexo, assim como a administração pública não poderá dificultar o acesso a cargos ou vagas do ensino público. O agente que for flagrado cometendo discriminação poderá ficar afastado do emprego por 60 dias e, depois, ser cassado. A responsabilidade será apurada em procedimento administrativo.

A lei, no entanto, não se aplica às instituições religiosas. Desde outubro de 2013, o projeto estava parado na Alerj justamente por conta da resistência da bancada evangélica contra o projeto. Na ocasião, somente ela votou contra a lei.

Aprovação na Alerj

O projeto foi aprovado no dia 25 de junho em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio. Uma lei anterior de autoria do deputado Carlos Minc (PT) de 2000, havia sido derrubada na justiça em 2013 por inconstitucionalidade. Mesmo com o projeto de lei enviado pelo governador Sérgio Cabral, o projeto estava parado nas comissões da casa.

Como discriminação, segundo o texto, entende-se "recusar ou impedir o acesso ou a permanência ou negar atendimento", impor tratamento diferenciado ou cobrar preço ou tarifa extra para ingresso ou permanência e negar oportunidades do trabalho devido à orientação sexual ou identidade de gênero de alguém. Em um dos incisos do projeto de lei, está a proibição da prática, indução e incitação "pelos meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, a discriminação, preconceito ou prática de atos de violência ou coação contra qualquer pessoa em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero".

Histórico de agressão a casais

No dia 1º de março, um grupo de homens arremessou copos contra um casal que se beijava na praça São Salvador, em Laranjeiras, na Zona Sul. Em abril, três pessoas afirmaram ter sido agredidas pelo dono e por um funcionário de um bar em Botafogo na Rua Voluntários da Pátria.

20-07-2015 às 19:07 Caio p/ Integralista
Só uma pessoa anacrônica como você, pra falar que vai pegar a vassoura e correr atrás das bichas. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. BRUXAAAAAA!
20-07-2015 às 10:33 Integralista P/ Enzo
Prefiro ler um livro.
19-07-2015 às 22:41 Integralista, o gênio
Que ideia genial! Nas próximas edições da parada gay de SP, não serão apenas os molóides evangélicos que irão invadir a praia de vocês, mas a Frente Integralista Brasileira, FIB, em peso! Ainda convidaremos a nossa adversária, a TFP, como reforço! Vocês já devem conhecer aquela música do Ultraje a Rigor: "Vamos invadir a sua praia"! "Vamos chocoalhar sua aldeia. Não fuja da raia, não somos de sua laia, Vamos invadir sua praia"! Preparem-se, bicharada!
19-07-2015 às 22:21 Integralista
Que vontade tenho de correr atrás de vocês todos com uma vassoura, pelas ruas afora de São Paulo, especialmente nessas famigeradas paradas gays que, pelo mal dos pecados, ocorrem todo mês de junho próximo de meu prédio, na Avenida Paulista! Vocês não têm curiosidade de me conhecer, saber se sou bonitinho,aos 30 anos de idade, pois bem, vocês ainda terão essa oportunidade no próximo evento de 2016. É claro que na hora eu me identifico, com documentos e tudo mais, devidamente armado de uma poderosa vassoura para correr feito doido atrás da bicharada!
19-07-2015 às 07:28 Mineiro 2 para Para Tds@
Bicha escrota... Quem vc pensa que eh pra falar assim com alguém aqui... Não quer conviver assim cercado de ignorantes? vai morar na Siria sua arrombada metida a besta!!!! Odeio viado assumisse perturba a ordem...
18-07-2015 às 19:47 Mineiro P/ Comentário
Como ousa ofender meu conterrâneo, dessa forma, sua puta escrachada? (Comentário de 17/7/2015, 22:11). Bicha vagabunda!
18-07-2015 às 04:31 Rick Rio
A Praça São Salvador/Flamengo Rio em frente ao Corpo de Bombeiros é uma praça muito gay. Vários casais ficam namorando ou curtindo próximo ao bares lotados. É frequentada mais pelos moradores do bairro. Uma paquera discreta sempre rola.. É também palco de muitas manifestações politica. Sábado e domingo você tem que chegar cedo para guardar um lugar. Vale a dica para quem estiver no Rio e procura algo diferente.
17-07-2015 às 22:11 para mineirão
Meu caro acho que vc pelo visto não sabe ler...a lei fala de discriminação de gênero e não de explicitar vulgaridades; até porque nenhum estabelecimento discrimina um casal heterosimplesmente por serem um casal, a matéria e a lei não fala de atos obscenos e sim de direitos iguais, portanto, guarde sua ignorância pra você apenas, não tente deturpar algo que não tem nada haver com vulgaridade...se não sabe ler volte para o primário. O fim é em pleno século 21 ter que conviver com gente burra e preconceituosa como vc, aliás se vc é tão puritano assim...o que faz vc em um site pornô gay ?
17-07-2015 às 19:39 Para Tds @
ILGBTT é Heterossex fazem praticam as mesmo atós desejos afetos liberdade expressçâo ao VIVO É CORES em quallquer parte LOCAL D Mundi Planet seja vigorado para tds SER HUMANOS SEXUALITY ACTIVOS PASSIVOS DESEJOS AMOR AO PROXIMO MESMO SEXO H%M M$H @
17-07-2015 às 18:15 Mineirao
Me desculpem mas sou a favor que a lei seja para todos. Ficar com atos obscenos seja para hetero ou homo, fere os princípios e dignidade. Esta lei com certeza irá amparar todos os tipos explícitos de pegação entre pares nas ruas. É o fim!!!!