País seguro

Capa da versão preliminar de cartilha voltada à população LGBT que mora ou viaja para o exterior

O Itamaraty prepara para o segundo semestre uma cartilha para orientar a população LGBT no exterior. O conteúdo preliminar dos 18 capítulos foi apresentado na quarta-feira (18) na 5ª Conferência de Brasileiros no Mundo, em Salvador (BA). Entre as recomendações está a adoção de um “comportamento discreto” dependendo do país de moradia ou destino, como forma de evitar preconceito, violência e até prisão.

A sugestão chegou a causar mal-estar entre ativistas LGBTs. Responsável pelo documento e gay, o subsecretário da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, Geórgenes Marçal, disse entender que a ideia pode dar margem para uma interpretação dúbia, mas afirma que o objetivo é justamente de prevenção.

“A ideia não é dizer para as pessoas ’nesse país você pode ser mais gay, nesse país, menos gay’, mas apenas evitar que cidadãos brasileiros se exponham a situações de risco em outros países, porque a legislação, em alguns casos, é muito rígida”, explica.

“Há gays que não têm opção de 'ah! Se esse país proíbe a homossexualidade, eu simplesmente não vou pra lá', como eu, por exemplo, [por questões de] trabalho, família, projetos. Nem toda viagem você escolhe”, completa.

A cartilha começou a ser elaborada no ano passado. Marçal conta que conselhos de cidadãos brasileiros no exterior se reuniram em junho para discutir o atendimento ao público, envolvendo questões de gênero e sexualidade – o evento foi chamado de Conferência de Gênero na Imigração. Além do tema LGBT, foi abordada a imagem das brasileiras em alguns países, “por vezes preconceituosa”.

“Uma das demandas surgidas na conferência foi que os agentes consulares brasileiros não estavam plenamente capacitados pra atender o público LGBT, então ficava uma situação desconfortável, sabe? Tipo, a transexual aparecia no Consulado do Brasil e o atendente ficava tratando-a pelo nome de batismo na frente de todo mundo. Esse tipo de situação, e isso não acontece, na maioria das vezes, por má-fé – pelo menos, queremos acreditar que não – mas por falta de informação, por não saberem que, nesses casos, você não precisa se referir à pessoa pelo nome de registro, e sim pelo nome social.”

O grupo trabalhava a princípio com a ideia de capacitar funcionários, mas decidiu expandir a abordagem depois de ser informado de experiências “ruins”: duas travestis que foram presas em Dubai depois de reclamarem para a polícia que se sentiam discriminadas – ser uma pessoa LGBT é crime nos Emirados Árabes; outra foi presa no Cairo, no Egito, por suspeita de prostituição.

“Em alguns casos, essas pessoas poderiam ser condenadas à morte, imagine só!”, diz o subsecretário da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty. “Teve também um escândalo diplomático envolvendo o embaixador da Suíça na Nigéria, que era casado com um brasileiro. [...] Parece que saiu uma matéria [...] denunciando que ele era gay e que deveria ser punido.”

Escultura 'Meteoro' em frente ao Palácio do Itamaraty, em Brasília, sem o espelho d'água.

Para Marçal, a cartilha é uma oportunidade de fazer algo “antes do pior acontecer”. De acordo com o Itamaraty, o Brasil tem cerca de 3 milhões de pessoas morando no exterior. Tomando como base que LGBTs declarados no país representam 10% da população, a projeção é de que haja cerca de 300 mil em outros países.

“Pensamos que, antes de pior acontecer, deveríamos fazer um compêndio para que o público LGBT pudesse avaliar suas viagens de forma objetiva, levando em consideração aspectos como a legislação do país, a existência de padrão de crimes de violência de gênero, tendo contatos de instituições de apoio, etc. Aí juntamos a ideia da capacitação com essa parte do compêndio e decidimos criar um material bem completo”, diz.

As informações apontam como cada país lida com o assunto e que tipo de atendimento uma pessoa LGBT tem nas repartições do Brasil pelo mundo. A ideia, afirma Marçal, é garantir tratamento digno a qualquer cidadão que procurem os consulados, independentemente do que diz a lei local.

Os capítulos também abordam temas como inseminação artificial, barriga de aluguel e adoção por casais do mesmo sexo; acesso à saúde para cirurgias de readequação sexual e tratamento hormonal; e respeito, tolerância e discriminação social. “Aqui falamos mais da sociedade do que das leis do país, porque pode ser que um país tenha leis inclusivas e uma sociedade conservadora ou mesmo vice-versa.”

A elaboração contou com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e de iniciativas estaduais, como projetos do Paraná. Também foram ouvidas as opiniões de representantes do Comitê de Gênero e Raça do Itamaraty e da Divisão de Direitos Humanos.

O subsecretário afirma que, antes do lançamento da versão oficial da cartilha, ONGs LGBT podem ser consultadas. A equipe “fixa” tem sete pessoas. “Muita coisa ainda pode mudar, porque, como disse, o material ainda é preliminar, e precisamos ouvir o que dizem os representantes dos conselhos de cidadãos do Brasil.”

País ‘seguro’

O subsecretário explica que não é possível listar quais países são ou não preconceituosos. “Avaliar segurança com base no respeito e a tolerância social é algo muito subjetivo. O Brasil, por exemplo, tem legislação bem inclusiva, mas há vários casos de crimes homofóbicos.”