por Redação MundoMais
Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
UGANDA - Nesta quarta-feira, a chamada “Lei de morte aos gays”, ou "Carta Anti-Homossexualidade", poderá entrar em vigor na Uganda, um país onde os atos homossexuais são atualmente considerados um crime, com punição de até 14 anos de prisão.
David Bahati, autor do projeto, disse que a pena de morte na lei foi "algo que foi abandonado". O projeto está neste momento numa fase de debates e negociações, e prevê desde pena de prisão até pena de morte para quem mantenha relações com pessoas do mesmo sexo. E até quem, independentemente da sua orientação sexual, tenha conhecimento de alguém que seja homossexual e não o participe às autoridades – num prazo máximo de 24 horas – poderá enfrentar uma pena de prisão até três anos.
Um dos defensores do projeto, o pastor Martin Ssempa, disse à Comissão Jurídica e dos Assuntos Parlamentares na segunda-feira que ele não apoia a pena de morte, e defendeu que a pena máxima deve ir até sete anos de prisão. O parlamento deve ter a oportunidade de discutir e aprovar o projeto, porque a homossexualidade está a matar a nossa sociedade, disse à comissão.
Num vídeo disponível no YouTube, de 2010, podemos ver Ssempa explicar à sua audiência o porquê da criação da lei anti-gays: Estamos a fazer legislação para ter a certeza de que a homossexualidade e a sodomia nunca verão a luz da legalidade nesta terra de África.
No dia 27 de janeiro deste ano, o ativista gay David Kato foi assassinado. Em 2010, Kato processou um jornal local que incitou o enforcamento de homossexuais. O jornal processado, o Rolling Stone, publicou no ano passado as fotos de várias pessoas, inclusive Kato, que dizia serem gays, sob o título 'Enforque-os'.
O grupo Minorias Sexuais de Uganda, dirigido por Kato, disse que ele vinha recebendo ameaças desde que o Rolling Stone publicou sua foto, seu nome e seu endereço no ano passado.
Com receio de que a "Lei de morte aos gays" venha a ser aprovada, foi lançada uma petição online a ser dirigida ao presidente da Uganda, Yoweri Museveni, para que este declare a sua intenção de vetar a proposta. Para votar, CLIQUE AQUI