por Redação MundoMais
Quarta-feira, 06 de Julho de 2011
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) negou que o PLC 122, projeto que criminaliza a homofobia em território nacional, será arquivado no Congresso.
A assessoria da senadora explicou que um novo projeto de lei será apresentado nos próximos meses, mas que "as principais diretrizes no combate à homofobia" serão mantidas. Ainda de acordo com a assessoria, o PLC 122, do qual Suplicy é relatora, continua em trâmite no Senado.
Nos debates que tenho travado no Senado, em todas as conversas, tenho observado para que os princípios do PLC 122 não se percam. E percebo avanços. Tenho aberto o diálogo com as bancadas religiosas e com todos os setores que se colocam a favor e contra pontos do projeto, diz Suplicy em nota.
A polêmica em torno do possível engavetamento do projeto teve início na semana passada, quando Marta Suplicy se reuniu com os senadores Magno Malta (PR-ES) e Walter Pinheiro (PT-BA), e os deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Lauriete Almeida (PSC-ES) e Gilmar Machado (PT-MG). Na reunião, ficou acertado que o objetivo era ampliar o número de apoiadores ao PLC 122, que, segundo Marta Suplicy, foi "demonizado" nos últimos meses pela bancada evangélica.
Supremo Tribunal Federal
Durante a coletiva de imprensa da 15ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, realizada no último dia 25 de junho, a senadora Marta Suplicy chegou a sugerir que o movimento LGBT procurasse o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele decidisse a favor do projeto de lei que criminaliza a homofobia.
Entre os ativistas LGBT, é consenso que o PLC 122 sofrerá resistência por parte dos senadores que compõem a bancada religiosa. De acordo com Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros (ABGLT), o PLC continuará tramitando e que o foco sempre foi "o combate à homofobia".
Em junho, Toni Reis se reuniu com Marta Suplicy, Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO) para discutir o projeto. Naquele dia, ficou acordado que todos nós somos contra a discriminação e a violência contra LGBT, revela o presidente da ABGLT. O senador Demóstenes ficou responsável por elaborar um novo projeto, mas por enquanto não há nada acertado, acrescenta.
Na opinião de Reis, "o PLC não tem votos para passar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado do jeito que está". Em maio, durante votação na CDH, o PLC 122 teve que ser retirado da pauta porque corria o risco de não ser aprovado.
O que gera discórdia entre os senadores evangélicos é o ponto onde a lei prevê punição para os discursos que incitem o ódio e a violência. Marta Suplicy já havia sinalizado que retiraria a criminalização dos discursos em púlpitos religiosos, por entender que estes ferem a "liberdade doutrinária". De acordo com a senadora, o novo texto vai apenas "punir aqueles que induzirem a violência".
Derrota?
O deputado Jean Wyllys classificou como uma “derrota” a decisão de engavetar o PLC 122 pela relatora do projeto, a senadora Marta Suplicy.
Do mesmo modo como aconteceu na Câmara Federal, em que o projeto foi aprovado graças ao protagonismo dos LGBT, deveria ter sido no Senado, mas nas últimas semanas a senadora Marta Suplicy e o Toni Reis [presidente da ABLGT] passaram a negociar diretamente com os senadores e deputados da oposição, sem qualquer tipo de consulta ou participação dos demais parlamentares apoiadores do projeto. Até mesmo membros da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT ficaram de fora, criticou o deputado. A senadora Marta Suplicy está desconsiderando os outros parlamentares e os demais segmentos da militância LGBT, completou.
Jean Wyllys ainda definiu como lamentável a decisão de abandonar o projeto por conta da chamada “demonização”. Não dá para admitir que agora deputados e senadores que historicamente sempre se opuseram aos direitos LGBT venham querer apresentar um projeto que contemple as nossas reivindicações. Os negros não aceitaram, as mulheres não aceitaram. Por que nós temos que aceitar?, questionou o deputado.
Levando em conta as dificuldades em se aprovar o PLC 122, o deputado Jean Wyllys sugeriu que uma alternativa seria reunir os parlamentares apoiadores da causa, a mídia LGBT e os mais diversos segmentos da militância, e não somente a ABGLT, para criarem juntos um novo projeto.
Para discutir esta alternativa e os rumos a serem tomados após os últimos acontecimentos, o deputado pretende se reunir nesta quarta-feira, em Brasília, com alguns membros da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.
De lá, poderá sair um esboço para um futuro projeto que será amplamente discutido com deputados e senadores e com toda a militância, disse Wyllys.