Estado Laico
por Redação MundoMais
Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011
A desembargadora aposentada e advogada especializada em Direito Homoafetivo, Maria Berenice Dias (foto), acaba de assumir mais uma cruzada em prol das questões LGBT. Nesta quarta-feira (24), ela formalizou junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o "Estatuto da Diversidade Sexual", que será encaminhado ao Congresso Nacional como uma demanda popular. Outro documento produzido pela OAB foi entregue à senadora Marta Suplicy (PT-SP): trata-se da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que prevê a criminalização da homofobia, entre outros direitos.
Em entrevista, que você confere a seguir, Maria Berenice Dias diz que está na hora de os legisladores trabalharem em torno da questão LGBT, e que é inaceitável que até hoje a comunidade gay não tenha nenhuma lei para si. A advogada critica a criação do "Dia do Orgulho Hétero", que para ela carece de significado, visto que heterossexuais não sofrem violência ou exclusão social.
Maria Berenice Dias comenta ainda a respeito do Estado Laico, o qual não está sendo cumprido, segundo o seu ponto de vista. Sobre essa questão, ela diz que parte dos grupos religiosos realiza "marchas homofóbicas" para criticar e retirar direitos da comunidade LGBT. "A homofobia corre solta em nome das religiões e ninguém faz nada. Eles falam em liberdade religiosa, mas na verdade atuam em detrimento de uma parcela da população", critica a advogada.
O Estatuto da Diversidade Sexual conta com o apoio de parlamentares do Congresso Nacional?
Entregamos o Estatuto para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Ordem vai submeter ao Conselho Federal e vai encaminhar como iniciativa popular ao Congresso Nacional. Paralelamente ao Estatuto, elaboramos uma Proposta de Emenda Constitucional que já foi levada para o Senado e entregue à senadora Marta Suplicy (PT-SP). Na mesma oportunidade, falamos com o Sarney (José Sarney, PMDB-AP), presidente do Senado, e também falamos com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). A Frente Mista pela Diversidade Sexual está apoiando esta iniciativa.
Como foi a recepção de Marco Maia e de José Sarney?
Ambas foram muito boas. Assumiram a responsabilidade de que há uma necessidade de haver uma legislação... Nós não temos nada, nenhuma lei... Só temos a concessão de alguns direitos específicos, mas até hoje nada andou. Agora é uma coisa que amplia tudo o que já foi proposto, decidido, e que está dentro do Estatuto: criminalização da homofobia, direitos das transexuais etc.
O projeto de parceria civil está há 15 anos no Congresso e a criminalização da homofobia está perto de completar dez anos na Casa. A senhora acredita que o Estatuto vai para frente?
Duas coisas importantes: em primeiro lugar, vem da Ordem dos Advogados, isso dá peso; em segundo, tem o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que modificou todo o panorama ao reconhecer os direitos dos homossexuais, provocando o Legislativo.
Como a senhora observa as bancadas religiosas apresentando projetos de lei que propõem o Dia do Orgulho Hétero em várias cidades e estados do Brasil?
Isso é algo sem significado. Essas escolhas e determinações de datas para certos segmentos são feitas para seguimentos vulneráveis que são alvo de algum tipo de exclusão e também servem para elevar a autoestima. O heterossexual não precisa disso: eles não são alvos de nenhum tipo de rejeição e exclusão. Mas isso é um movimento reativo à população LGBT, é altamente preconceituoso.
Podemos dizer que, mais do que querer aprovar estas leis, eles querem reforçar uma ideologia sexista e conservadora?
Com certeza. É uma forma de referendar o preconceito.
A senhora acredita que há um avanço de um suposto "Estado Evangélico" em detrimento do Estado Laico?
Pois é... Esses avanços a gente enxerga que acontece um pouco, mas acaba não superando toda essa laicidade existente. As próprias marchas (religiosas) não têm significado, eles fazem marcha para louvar a Deus e não para propagar o amor. São marchas para retirar o direito da população LGBT. São marchas homofóbicas. Mas o pior é que não há nenhuma reação... A homofobia corre solta em nome das religiões e ninguém faz nada. Eles falam em liberdade religiosa, mas na verdade atuam em detrimento de uma parcela da população.
Eles adoram falar "respeitamos o pecador, mas não aceitamos o pecado"...
Mas não existe pecado sem pecador.
As bancadas religiosas são constitucionais?
Elas não existem enquanto bancadas. Não existe uma Frente Popular Evangélica. Eles se unem, são articulados, têm dinheiro, dominam um grande espaço nos meios de comunicação. Há um avanço do fundamentalismo religioso no mundo. Isso é um retrocesso, é uma afronta à Constituição, assim como é uma afronta à Constituição ter crucifixo nos tribunais, nas câmaras. O crucifixo faz propaganda de um crime hediondo, que é a morte por crucificação. Os símbolos religiosos têm de ser retirados em nome do Estado Laico.
A palavra “homofobia” é um termo politica e ideologicamente carregado. De maneira geral, os ativistas homossexuais e seus simpatizantes o interpretam como “agressões e assassinatos de homossexuais”. Mas então, um padre ou pastor que prega contra a prática homossexual se torna alvo do rótulo “homofóbico”, numa tentativa suja de intimidar os cristãos e transformar a denúncia cristã contra o pecado em conduta equivalente ao comportamento dos que agridem e matam homossexuais. Mas a origem da maioria das agressões aos homossexuais são as brigas com seus parceiros e clientes sexuais.
Mundo Mais, poderiam fornecer um e-mail de contato dela? Adoraria escrever uma carta de agradecimento!
Isso so faz jogar a nossa classe cada dia mais nos guetos. me da licença vou pra sessao de videos que é bem melhor
É isso ai...Parabéns!Drª.Maria Brernice Dias.O mundo é para todos.
Concordo com o Carlos. O que você disse no seu comentário foram coisas que já tentei mostrar a vários em matérias anteriores, mas nunca conseguia exprimir a ideia da maneira que queria. Você fez isso e fez belamente! Fico revoltado que opiniões como as do Maxwell sejam tão fortes e presentes entre os próprios homossexuais. Sempre imaginava que todo homossexual que fosse religioso conseguisse se libertar das amarras da interpretação de senso comum dos dogmas de sua religião, mas quebrei muito a cara ao ver os casos que isso não ocorria, e dessa forma, o homossexual que seguia na interpretação do senso comum se tornava incoerente e hipócrita.
A Sra. Maria Berenice é digna de méritos pela sua brilhante carreira e por ter coragem de advogar a causa gay, mas quando afirmou que Cristo na cruz seria uma propaganda de um crime hediondo, ficou claro que ela é cética. Apesar de não ser um religioso contumaz eu tenho a religião católica como meu refúgio, principalmente nas horas de dificuldades, desemprego, doença, dívidas, etc., essas coisas da vida que nos deprimem e que muitos cometem loucura por falta de fé. Eu pergunto: como uma pessoa consegue se dar bem na vida, como ela, sem príncipios religiosos, no mínimo que seja, como rezar um terço, vez ou outra ou dar uma passadinha em uma igreja. Provavelmente nunca passou por tribulações, situações que nos esmorecem. Creio que ela deve ter vindo de uma família bem estruturada, que com certeza, alguém era apegado a fé, mas, como alguém já falou aqui, ela sabe definir bem o que fala por sua boa formação. É um ser humano e, portanto, passivo de erro, mas quero deixar claro que não estou julgando-a. Estou com ela nessa luta contra a intolerância e venceremos. Parabéns, querida, pelo seu engajamento na causa gay! Beijo!
nossa cara, vc podia ter dado sua opiniao mas nao precisava humilhar o tal de maxwell, vc foi brilhante nas suas colocaçoes e falou tudo q queremos falar e nem sempre temos capacidade intelectual pra isso parabens, só lamento saber q nao vamos ler a opiniao do sr. maxwell por muito tempo, acho q ele dessa vez vai dar um tempo de falar besteiras.
Nutro grande admiração pela jurista Maria Berenice Dias, pioneira e liderança história na área jurídica em defesa dos direitos civis mínimos que podem ser conferidos a homossexuais. Os homossexuais não têm os mesmos direitos que os heterossexuais coisa alguma: não têm direito ao casamento, à mudança de estado civil, à adoção, etc. Os poucos direitos conquistados foram pontuais, em um ou outro julgado, até que o Supremo finalmente equiparou as uniões gays às uniões estáveis heterossexuais. No mais, o Estado é laico apesar de o preâmbulo constitucional apregoar "sob a proteção do Estado". E em uma coisa há verdade: isto não significa Estado ateu; no entanto, significa que Estado e filosofias e crenças religiosas não se misturam, devendo todos nós iguais respeitos aos ateus, agnósticos, judeus, cristãos, umbandistas, etc. Para um judeu ou um umbandista, o crucifixo pode ser SIM ofensivo. Não é porque a maioria é cristã que esta ortodoxia se justifica: se fosse assim não teríamos DEMOCRACIA, e sim DITADURA DA MAIORIA, o que é algo completamente diferente. Hitler tinha 90% de aprovação e nem por isto foi um democrata: a democracia reside justamente no respeito aos direitos fundamentais do ser humano. Homofobia não é criticar comportamento. Os cristãos, evangélicos ou católicos, condenam o divórcio tanto quanto a homossexualidade: por que tanta ênfase apenas no segundo tema? Em seus templos, há liberdade para criticar gays, divorciados, etc., mas EM NENHUM momento lhes foi dado o direito de criticar o modo de vida de quem quer que seja, sobretudo publicamente - ou por acaso a "liberdade de expressão" significa atacar publicamente uma comunidade que há séculos é perseguida, discriminada e morta em nosso país? O problema básico encontra-se no respeito. Concordo que homossexuais não devem atacar religiões, mas ninguém está correto nessa história: as pregações católicas e sobretudo evangélicas exortam seus fiéis a discriminarem homossexuais sim, criando conceitos tolos como "heterofobia". Acaso alguém nesse mundo é "heterofóbico"? Se fosse assim, os gays bateriam e espancariam seus pais, vizinhos, colegas de trabalho diariamente, já que a maioria é heterossexual. "Heterofobia" é uma nomenclatura criada por Jair Bolsonaro e espalhada por Silas Malafaia, Carlos Apolinário e genéricos. Não há ódio, exclusão social ou coisa similar por alguém ser heterossexual; ao revés, há uma valoração positiva desta conduta. Já o fato de ser homossexual é visto negativamente, e não deve sê-lo: deve-se ver a homossexualidade como algo que foge à regra, mas nem por isso é doença, perversão, ignomínia ou coisa que o valha. É algo que ocorre naturalmente, é um processo da formação íntima do ser humano, e a proteção à vida íntima tem guarida constitucional em nosso Estado laico. Pense bem antes de criticar alguém da estatura de Maria Berenice Dias. Se ela ocupou os cargos que ocupou e tem o merecido respeito de seus colegas de classe, é porque possui formação intelectual suficiente para afirmar e sustentar o que diz.
VIU MAXWELL ELA SE FORMOU SEM PRECISAR IR PRA IGREJA DAR DINDIN PRA O PASTOR FICAR MAIS RICO,E NAO PRECISOU DE IR FICAR GRITANDO NA IGREJA COMO UMA LOUKA..O CATOLICISMO E O PROTESTANISMO Q é AINDA PIOR,PQ FOI CRIADO QD VIRAM O PODER QUE SE CONSEGUIRIA COM A Fé DOS MENOS EVOLUIDOS DE MENTE..2 COISAS PODRES,O PROTESTANISMO SEMPRE MAIS PODRE,PQ SAO MUITO MAIS CINICOS..SEM ESSAS 2 PESTES O MUNDO ESTARIA MUITO MELHOR E MAIS HARMONIOSO..
Um estado laico quer dizer que tem de ter respeito por todas as religiões, porém laico é o mesmo que leigo, ou seja, um estado que não permita que as religiões imponham a sua filosofia de vida, o seu preconceito, os seus conceitos, que foram retirados de uma bíblia que educa, mas ao mesmo tempo discrimina uma parcela da população, que nasceu gay, ninguém opta em ser, quantos gays se suicidam na adolescência porque percebem que o são e não tem como mudar e vivem com pessoas que, o tempo todo, os cobram, os reprimem. Veja as estatíscicas de suicídio no Brasil!