ASSINE JÁ ENTRAR

Discordâncias

Buscando um acordo, comissão adia votação de projeto que pune a homofobia.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2011

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) acaba de pedir o reexame do projeto de lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 que torna crime a homofobia. Relatora do projeto, Marta vai tentar conseguir um acordo para retomar a tramitação da proposta. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), disse que o reexame é previsto no Regimento do Senado.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) iniciou a reunião às 9h para examinar o projeto, que inclui a homofobia na Lei 7.716/89. Esta já define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor e os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero.

Completando dez anos em tramitação no Congresso, a proposta da ex-deputada Iara Bernardi (SP) gera polêmica e é objeto de discordâncias entre lideranças e entidades ligadas aos direitos LGBT. Aqueles que defendem o projeto argumentam que ele pode ajudar a combater os crimes cometidos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, especialmente os assassinatos. Já aqueles que são contrários argumentam que não é necessária uma lei específica para isso e temem que o PLC 122/06 cerceie as liberdades de expressão e de culto.

A reunião é conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), e acontece na sala 2 da Ala Nilo Coelho. Qualquer que seja o resultado, o projeto deverá ainda ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, pelo Plenário do Senado.

Os dois primeiros projetos examinados pela CDH na reunião desta quinta são relativos a direitos dos idosos e autistas. Em seguida, começou a ser analisado projeto que legaliza o aborto de anencéfalos (PLC 50/2011). A relatora, Marinor Brito (PSOL-PA) apresentou relatório favorável, mas a votação foi adiada por pedido de vista do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

13-12-2011 às 00:13 Obrigado Marta...
Quem assistiu o debate viu o quanto Marta Suplicy defende os homossexuais, obrigado Marta. Gay que se respeita precisar saber votar. Os Senadores, pastores, estão unidos contra os nossos direitos. Jose - Recife.
12-12-2011 às 23:52 FABIO PEREIRA DOS SANTOS
moramos em um país onde a muita violencia e muito preconceito sou totalmente a favor dessa lei , do jeito que anda o país daqui a pouco vai ter que haver leis que protegam obesos, nordestinos, ruivos, moradores de rua, deficientes e por aí vai.... o paizinho mediocre!!!
12-12-2011 às 22:42 Marcos Paulo
Ai gente isso é informação de quase a 10 dias a trás...
12-12-2011 às 21:44 Thiago/RJ
Essa substituta da PL 122 que Marta e Tony Reis tentaram aprovar não pune em nada a homofobia. Não foi apenas Jean Willians que criticou o projeto, mas sim, a maior parte dos militantes e aliados. O PT e Tony Reis mais uma vez tentam iludir os homossexuais fingindo fazer serviço, quando ,na verdade, só estão nos enrolando. Quem entende de lei, sabe que essa substituta já nasceria “morta”.
12-12-2011 às 13:45 EX-BBB
ESSE JEAN ERA UMA MARICONA NA CASA, SOUBE SE FAZER DE VITIMA DEPOIS DE PASSAR POR MUITOS PAREDOES E MUDOU RADICALMENTE DENTRO DO PROGRAMA. HJ ELE DIZ NAO SER MAIS EX BBB MAS CONCORDO COM O PETERSON ELE É CHATO VIU, O CARA CHATO........
12-12-2011 às 10:34 pro Peterson
Jean willys pode ser chato como diz vc, mas é prfessor universitario e deputado federal e vc quem é? deveria respeitar as pessoas q lutam pra melhorar a vida da comunidade gay desse pais de injustiças, vc deve ser daqueles q nao faz nada e ainda critica os q fazem. Hugo
12-12-2011 às 00:53 Raphael
O Jean quer colocar um projeto que o senado não vai aceitar, já a marta esta tentando o certo, atenuar alguns tópicos para que assim conseguimos ter um mínimo de dignidade neste país.
11-12-2011 às 12:55 Peterson
O Jean Willys [cara chato] brigou com a marta por discordar do acordo que ela tenta fazer com a bancada cristã.
11-12-2011 às 12:46 É ISSO AÍ
meus votos vao ser na Lady gaga, britney e madonna, espero que elas se candidatem
10-12-2011 às 17:38 guto
é verdade galéra somos muitos o ano que vem ,tem eleição vamos votar em quem apoia as nossas causas, temos que votar em pessoas como marta suplici , jean wuillhans, e marinor brito que estão com nós nessa luta meu voto eles sempre terão vamos nos unir ok ....