Artigo 3º
por Redação MundoMais
Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2012
Presidente da OAB no Piauí enviou ofício de apoio à PEC para a AlepiA Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício a Assembleia Legislativa do Piauí manifestando apoio a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que coloca a expressão “orientação sexual” no texto do artigo 3º da Carta Estadual entre os direitos individuais e coletivos da população piauiense.
Para o presidente da OAB no Piauí, Sigifroi Moreno, a repressão e violência verificada no estado, motivada pela diversidade sexual, é uma realidade. “O estado tem como objetivo fundamental promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação”, disse.
Ainda de acordo com Moreno, a PEC em questão denuncia mais uma espécie de discriminação que deve ser combatida. "A medida beneficia toda a coletividade, independente de orientação sexual. Além disso, se mostra oportuna e louvável na consolidação da defesa da dignidade da pessoa humana, servindo como parâmetro maior para o fomento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos de todos”, destaca o presidente.
A PEC foi proposta pelo deputado estadual do Piauí, Fábio Novo (PT). O texto do projeto pretende que caiba ao estado “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ORIENTAÇÃO SEXUAL e quaisquer outras formas de discriminação”. A votação da proposta está prevista para acontecer, nesta quarta-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa.
Desde a semana passada, o projeto tem rendido polêmicas, com a manifestação contrária da bancada evangélica na Assembléia Legislativa. O Grupo Matizes, entidade piauiense que luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), promete mobilizar pessoas para estar na Assembleia Legislativa e atestar apoio à mudança.
Segundo Marinalva Santana, da diretoria do Grupo Matizes, a comunidade LGBT e simpatizantes da mudança proposta pela PEC vão estar presentes na casa para reforçar o pedido pela aprovação do projeto.
“Será um avanço na área dos direitos humanos. Lamentamos que, no Piauí, o debate tenha descambado para a irracionalidade, especialmente porque outros estados e municípios já fizeram alterações parecidas”, afirma Marinalva Santana.
O termo correto é IDENTIDADE SEXUAL ninguém é orientado quem é ORIENTADO são animais....
Completando, não há condição e sim ORIENTAÇÃO.
Cruzes! Não fala isso não! Está repreendido em nome de Jesus!!! kkk (apesar do deboche, sou ateu hein!)
Cara, como você é tosco. quem é que te condiciona a ser gay, ou te deu essa condição? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Pessoal, o mundo vai acabar hoje, mas vejam pelo lado positivo: nós nunca mais teremos que escutar a enxurrada de besteiras do pastor Silas Malafaia e dos evangélicos!!!
Concordo muito com o hahnemann. Nós simplesmente não escolhemos ser assim. Quem realmente acredita que escolhemos ser assim ou é ingênuo de mais ou é simplesmente idiota. Enquanto houver essa coisa de "opção/orientação/escolha/preferência sexual" sempre vai exisitr aquele escroto que vai tentar mudar algo imutável.
Muito bom falar em direitos humanos em um país onde a sombra da repressão e falsos idealismos de algumas entidades religiosas ainda imperam. Acho que não é falando em orientação sexual que conseguiremos mudar algo. Não nos orientamos sexualmente. Orientação é uma escolha. E ninguém escolhe ser homossexual, heterossexual ou congeneres. Apenas nascemos assim. O termo correto deveria ser " CONDIÇÂO SEXUAL".
Eu apoio com certeza....
A Ordem dos Advogados do Brasil e, consequentemente, as suas seções estaduais, inclusive a do Piauí, defendem os direitos humanos, especialmente das minorias. E assim deve ser. Tenho a honra de fazer parte da Ordem dos Advogados, seção do Maranhão. A Ordem dos Advogados é uma tribuna em favor da dignidade da pessoa humana.
Será um avanço na área dos direitos humanos