por Redação MundoMais
Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Uberlândia realiza em dezembro o primeiro casamento coletivo de casais do mesmo sexo. Serão oferecidas 25 vagas e as interessadas e os interessados podem se inscrever na sede do Núcleo de Diversidade Sexual (Nuds), que fica no Setor de Diretoria de Proteção Básica, no Centro Administrativo, todas as terças e quintas-feiras, das 12h às 17h.
De acordo com o chefe do Núcleo de Diversidade Sexual, Marcos André Martins, o casamento coletivo garante isenção de todas e quaisquer taxas cartoriais. “O objetivo é incentivar casais que mantém as relações conjugais a regularizarem a relação perante a Justiça. Esta é uma forma de garantir direitos”, disse.
A iniciativa é do Nuds, que faz parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Gerais, Grupo Shama, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e com a Comissão da Diversidade Sexual da OAB Uberlândia. O casamento coletivo será realizado no dia 05 de dezembro e apenas 25 vagas estão sendo disponibilizadas.
Documentos necessários
É necessário ser residente em Uberlândia, maior de 18 anos e necessário que o casal comprove, juntos, renda de até 3 salários mínimos. Se os noivos forem menores de idade, será obrigatória a presença dos pais ou responsável legal, com documentos no cartório para assinarem o consentimento. A efetivação da inscrição se dará com a apresentação do comprovante de residência (água, luz ou telefone), sem necessidade de estar no nome dos noivos. Se o cidadão for solteiro deverá apresentar a certidão de nascimento original, no caso dos divorciados será necessária a apresentação da certidão de casamento original com a averbação de divórcio original. Os viúvos devem entregar a certidão de casamento original com anotação de óbito.
Para mais informações, basta ligar no Nuds, no telefone (34) 3239-2587, ou enviar email para o endereço nuds.uberlandia@gmail.com.