15º

A Câmara dos Deputados do Havaí aprovou uma lei na noite de sexta-feira passada (08) para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado americano, um popular destino de viagens de lua de mel e cerimônias de casamento à beira-mar. A decisão abre caminho para a aprovação final no Senado na próxima semana.

A lei foi aprovada por 30 votos a 19, com seis dos sete republicanos da Câmara unindo-se a 13 democratas na oposição à medida. Dois democratas estavam ausentes no momento da votação.

O governador, Neil Abercrombie, indicou que pretende promulgar rapidamente a nova lei, tornando o Havaí o 15º estado americano a estender os direitos de casamento para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Se a redação atual for mantida, o projeto de lei entraria em vigor em 2 de dezembro.

"Trata-se de um movimento em direção à aceitação, tolerância e compaixão" afirmou a deputada Sylvia Lucas, presidente do Comitê de Finanças da Câmara.

A votação no Havaí acontece em um momento de crescente legalização do casamento igualitário nos tribunais, nas urnas e nas assembleias legislativas em todo o país e no mundo.

A Suprema Corte do Havaí determinou duas décadas atrás que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo era discriminatória, contribuindo para o avanço dos direitos LGBT em todo o país, mas também provocando uma reação que levou ao Legislativo um projeto sobre o assunto. Com a opinião pública mudando, Abercrombie, um democrata em seu primeiro mandato, pediu que a legislatura estadual, em sessão especial no mês passado, para considerar um projeto de lei que reverte uma lei 1994 definindo o casamento como um laço entre um homem e uma mulher apenas.

O Senado aprovou a medida por maioria esmagadora na última quarta-feira. Como o texto foi alterado na Câmara, ele deve retornar ao Senado para aprovação final. O Senado está impedido por normas legislativas de agir antes da próxima terça-feira, disseram assessores.

O governador disse que a proposta foi elaborada para responder às preocupações dos opositores de que a legalização do casamento igualitário iria infringir as liberdades religiosas. A proposta isenta o clero e as igrejas de ter que realizar casamentos do mesmo sexo.

Há um ano, apenas seis estados e o Distrito de Columbia reconheciam o casamento igualitário, mas, desde então, o número mais que dobrou. Maine, Maryland e Washington tornaram-se os primeiros Estados a estender os direitos de casamento para casais do mesmo sexo por voto popular, em novembro passado. No mês passado, Nova Jersey tornou-se o 14º Estado a legalizar os casamentos. Illinois, cuja legislatura deu aprovação final a uma lei de casamento igualitário na última terça-feira, poderia ser o 15º Estado, a menos que o Havaí aprove antes sua nova lei.