por Redação MundoMais
Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013
A corte máxima da Justiça indiana declarou ontem (11), que relações sexuais entre homossexuais são ilegais. O que fez com que saísse de vigor a decisão do Tribunal Superior de Nova Déli, capital do país, que legalizava as relações entre gays desde 2009.
De acordo com a rede britânica BBC, a decisão da Suprema Corte veio como uma enorme surpresa para ativistas, que afirmam a sentença como “retrógrada” e dizem que hoje é um “dia negro”.
A decisão da corte máxima coloca em vigência a lei 377, criada em 1860 e que está no Código Penal indiano desde os tempos da era colonial. Ela proíbe as pessoas de se envolverem em “atos sexuais contra a ordem da natureza” e pune com até 10 anos de prisão quem praticar relações sexuais homossexuais.
A sexualidade ainda é tabu no país e, assim como no Brasil. Em 2014, a Índia estará em ano eleitoral e dificilmente questões LGBT serão discutidas pelos políticos do país. A Anistia Internacional escreveu no Twitter que “a decisão do Tribunal Supremo faz a Índia retroceder muitos anos em seu compromisso com a proteção das liberdades básicas”.
A decisão de criminalizar a homossexualidade no país partiu de uma forte bancada religiosa e conservadora da Índia.