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Direitos LGBT

Especialista explica qual é o papel de um gay na sociedade. Confira!

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014

Nas duas últimas semanas, circularam pelo Facebook e pela grande imprensa dois casos de ataques a gays na região da rua Augusta que, mais uma vez, chocaram a todos e, agora, me colocam a refletir sobre o papel que (nós, gays) temos, ou que nos permitem ter, na sociedade em que vivemos.

No madrugada de 26 de janeiro (domingo), depois de sair de uma festa nos arredores da Frei Caneca com mais dois amigos, Bruno Borges, de 18 anos, foi espancado até a morte e, em seguida, roubado.

Mais recentemente, no dia 2 de fevereiro (domingo) foi a vez de Juliano Zequini Polidoro, de vinte e seis anos, ser espancado, na rua Augusta, enquanto caminhava em direção ao metrô Consolação. Felizmente, ele sobreviveu ao ataque e fez sua denuncia, com ares de perplexidade, nas redes sociais.

Em poucas palavras, a vítima sintetizou muito bem o sentimento que compartilhamos de insegurança: "Me sinto humilhado. Você é derrubado,chutado e o seu único direito é abaixar a cabeça e ir pra casa? Esse é o direito de um gay? As três da manhã, meu direito seria qual? Ser morto?"

Boa pergunta: afinal, qual é o direito de um gay? No maravilhoso - e, para nós, nem sempre tão maravilhoso assim - mundo das leis, todos somos cidadãos, titulares de direitos e deveres, sem distinção de qualquer natureza. É o que consta na Constituição Federal, em seu artigo 5º.

Nossos deveres, creio eu, temos cumprido bem. Repito o velho discurso do "homem de bem". Pagamos nossos impostos e trabalhamos, como qualquer pessoa, ajudando a fazer girar a economia do nosso país. Aos finais de semana, promovemos grandes festas e colorimos as ruas cinzas da nossa São Paulo, dando vida a uma das melhores noites do mundo.

Os recorrentes e cruéis ataques de que somos vítimas, porém, me fazem ter a certeza de que isso, infelizmente, tudo isso não é o bastante para que nos levem a sério. Parafraseando Negra Li, o "gay no Brasil nunca é levado a sério".

Temos a sensação de que, sistematicamente, o Poder Público, nossa cultura e a sociedade ignoram o que está acontecendo. Caso contrário, ataques, como os recentes, seriam combatidos com policiamento preventivo, homofóbicos se sentiriam constrangidos a não expressar seu ódio e, caso mesmo assim o fizessem, seriam perseguidos por populares revoltosos diante da barbárie.

Na lei, nós gays temos direito a segurança individual e de nossa comunidade identitária. Não, não existe uma lei que explicitamente diga isso, nem precisamos disso; ou não deveríamos precisar. Pelo simples fato de estarmos aqui e de fazermos parte da sociedade deveríamos ser respeitados.

Como isso não acontece, nos amparamos em leis específicas. Em São Paulo, por exemplo, temos a Lei estadual n. 10.948/2001, que pune, no âmbito administrativo, práticas homofóbicas de pessoas físicas e jurídicas. As penalidades vão da simples advertência, incluem multas entre, aproximadamente, R$ 20.000,00 e R$ 60.000,00, podendo chegar a suspensão e cassação das licenças estaduais de funcionamento (para empresas).

Como leis não bastam para mudar a realidade, contamos (ou deveríamos contar) também com a colaboração dos poderes Executivo e Judiciário na afirmação de uma cultura de respeito a gays.

Por incrível que pareça, é justamente nesses dois âmbitos que mais temos tido conquistas. Longe de esmiuçar todas elas, me parece conveniente apontar casos específicos de grandes proporções.

É do Judiciário que vieram (sempre com muito suor) praticamente todos os nossos direitos específicos: mudança de prenome e sexo de travestis e transexuais, em 2011, pelo STJ; união estável, em 2011, pelo STF; e o casamento, em 2013, pelo CNJ.

O Executivo, por sua vez, tem avançado e capilarizado a tutela dos direitos de gays por meio das Coordenadorias de Assuntos da Diversidade Sexual. Em São Paulo, por exemplo, a Coordenação de Políticas LGBT da Prefeitura de São Paulo, atualmente liderada por Julian Rodrigues, obteve seu maior orçamento na história, com mais de R$ 4 milhões para 2014. Esse valor será destinado ao cumprimento do Plano de Metas da Prefeitura, que, em seu número 61, prevê o desenvolvimento de ações de combate a homofobia e respeito à diversidade sexual.

O cenário, portanto, não é dos piores. No discurso oficial, hoje, temos lugar quase que sempre garantido. Se legislação, políticas públicas e simpatia dos juízes não faltam, por que nós, gays, ainda ocupamos um papel de cidadãos de segunda categoria?

Nessa coluna seria muito difícil indicar todos os motivos pra isso. Talvez seja o caso de continuar o tema nas próximas semanas. Mas, por enquanto, continuo batendo na tecla de que falta articulação e um sistemático compromisso das instituições e dos atores sociais.

O que quero dizer com isso? Quero dizer que os três poderes ainda precisam ser sensibilizados com dados sobre a realidade por nós vivenciada; eles não podem se escusar de sua responsabilidade sobre nossas mortes ao assumir uma cômoda posição de neutralidade.

E enquanto isso não acontecer, enquanto cultura, sociedade civil e Poder Público não estiverem genuinamente engajados em nos proteger, todo domingo teremos notícia de mais um crime de ódio.

E tenhamos certeza, se não formos as vítimas, há ainda um extenso rol de outras minorias vulneráveis: mulheres, negros, migrantes, imigrantes (bolivianos, peruanos, paraguaios, africanos, asiáticos) e indígenas, por exemplo.

Os ataques homofóbicos que ocorreram e, sabemos, ainda ocorrerão nos lembram de que a democracia não é dada, mas diariamente conquistada. Daí a necessidade de resistência e de solidariedade intra e intergrupos minoritários.

Thales Coimbra é especialista em direito LGBT, graduado e mestrando em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da USP, onde estuda discurso de ódio homofóbico. É fundador e coordenador do Geds - Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade

www.rosancoimbra.com.br/direitolgbt

10-02-2014 às 10:27 JOSÉ ANTONIO
QD TEMOS NOSSO DIA DE LUTAR MANIFESTAR CONTRA A INJUSTIÇA QUE SOFREMOS OQUE FAZEMOS MONTAMOS UM GRANDE PALCO E FAZEMOS UMA GRANDE COMEDIA ONDE AS PESSOAS RIEM DE NOS O DIA DO MOVIMENTO GAY VIROU PIADA FESTAS PARA GOGOBOYS PROSTITUTAS E A LUTA POR DIREITOS ACABOU ATÉ QD VAMOS CONTINUAR A SER CHAMADOS DE LIXO DA SOCIEDADE ENQUANTO NOS NOS PERMITIREMOS ,APANHAMOS NA RUA ,SOMOS HUMILHADO EM ESTABELECIMENTOS DELEGACIA E O MAIS ABSURDO LEVAMOS ATÉ LAMPADA NA CARA SOMOS COMPLETAMENTE DESRESPEITADOS E MESMO ASSIM OS QUE ESTAO NA DIREÇAO DA PARADA INSISTE NESSE TEATRO UM BANDO DE VEADOS TRAVESTIDOS PREOCUPADO EM DIVERTIR A MULTIDAO FAZER PROTESTO COM MEIA DUZIA DE CASAL SE BEIJANDO EM FRENTE A IGREJA OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL SE QUEREMOS ALGO REALMENTE A NOSSO FAVOR VAMOS CHAMAR SIM AS PESSOAS PARA PARADA PARA CONCIENTIZAR QUE PODEMOS CONTRUIR ALGO SOLIDO DE VERDADE PRA NOS SOMOS MERECEDOR PAGAMOS IMPOSTOS TRABALHAMOS TEMOS DIREITO SOMOS MILHOES PODEMOS ELEGER MUITOS QUE POSSAM LUTAR POR NOSSOS DIREITOS AOS ORGANIZADORES DA PARADA FICA A DICA PAREM DE DAR FESTAS PRA BICHA BURRA SEN NOÇAO
10-02-2014 às 00:17 Fedora Abdalla
Concordo plenamente com o comentário da Siririca Redonda.
09-02-2014 às 21:17 Não Vai Ter COPA!!!
Como é que o governo federal arquiva na cara de pau a PL 122 para atender aos interesses dos assassinos da bancada evangélica responsáveis pela morte de mais de 5 mil homossexuais e nós ficarmos de braços cruzados? Temos que tomar as ruas e reagir ; mostrar nossa força. Exigir a aprovação da PL 122 e o fim do proselitismo religioso dentro do congresso nacional.
09-02-2014 às 13:31 Guto
A verdade é que falta muita união na classe LGBT. Muitos gays só querem saber de sexo e não tem coragem para se unirem em um grande movimento para mudar essa realidade homofóbica. Estamos em plena era digital. Vamos começar a fazer barulho, nem que seja só pela internet. Depois, nós podemos sair às ruas em uma manifestação exclusivamente feita por gays e por pessoas que nos apoiam. Poder para isso nós temos, é só querer começar.
08-02-2014 às 21:38 higth99@gmail.com
Sabe de uma: é por tudo que falaram que sei que não vai para lugar nenhum. Um monte de bicha reunida é uma sacola de merda! Todos egoístas que não saem em torno do próprio umbigo. Fodam-se, apanhem e morram pagando para chuparem o seu cu e gozarem. Falta união e palavra, Cansei de dar murro em ponta de faca.
08-02-2014 às 20:21 Dara Danonela
bibas amigas, saiam de casa armadas ou façam aulas de jiu-jtsu. Campanha: todo bixa leva sua pistolinha na bolsa. Ao invés de sermos as menininhas fracotes choronas boazinhas grudadas na saia da mãe, vamos nos tornar gay temidos e perigosos. Mexeu com bixa morre é melhor do que ,olha lá o viado, vamos atacar!
07-02-2014 às 10:25 higth99@gmail.com
Concordo com Leco, mas acho que negociar não seria a palavra, nem uma condição. Precisamos nos impor e impor os nossos valores perante essa sociedade hipócrita, mas antes, sem nos tornar mais uma classe ou classificação, teríamos de fazer uma conscientização geral entre nós mesmos. Iaro se existe ética é na Itália! O Pizolato arquitetou toda sua fuga desde 2007 e além disso escolheu a Itália por possuir dupla cidadania e a lei italiana, devido a isso, poderá recusar a sua extradição.
07-02-2014 às 02:20 Marcos GO
Sou da opinião que a saída do armário é uma atitude particular e que compete apenas ao indivíduo. O fato é que todos temos que ter objetivos comuns. Acho que mais importante que incentivar a saída do armário, é a mobilização de todos nós (não somos muitos?), seja de dentro ou de fora do armário, para que na eleição reunamos forças para eleger quem nos represente. E esse é só o primeiro passo...
07-02-2014 às 01:50 Marinho
Estou perplexo com o primeiro comentário de Sirica Redonda. Comentário perfeito, coerente que infelizmente nos agride com uma dura verdade!! Parabéns, Sirica Redonda!!
07-02-2014 às 00:26 Miguel
Exatamente, Pepê! Já já vão querer que aconteça aqui o que está acontecendo na Rússia. E o que o Leco falou é uma coisa muito importante: somos MUITOS. Sei que muita gente acha que só sai do armário quem quer, que é desnecessário, que ninguém tem nada a ver com nossa vida. E concordo que é uma opção e deve ser respeitada. Mas acredito que deve ser incentivado, sim, que as pessoas saiam de seus armários. Já pensaram se grande parte dos que sabemos que são gays mas se negam a assumir até para se mesmos se assumissem? Se os bissexuais que não se consideram bissexuais porque dizem "eu só como", e/ou "é só de vez em quando" se aceitassem? Tem uma menina lá no meu trabalho que tem um amiga há mais de 8 oito anos, elas transam e mantém uma relação semelhante a um namoro. Mas são evangélicas e recusam a aceitar que são bissexuais. Que namoram (o relacionamento delas é mais namoro que muito namoro oficial!). E fazem coro aos homofóbicos de plantão para se "misturarem" à maioria, afinal são "evangélicas"... Se todos saíssem de verdade dos armários, veriam que não somos tão minoria assim. Aliás, até de que somos minoria eu duvido!!!