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Erradicação

Comissão retira trecho contra discriminação de gênero e sexual do PNE.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 24 de Abril de 2014

Após ser alvo de polêmica, deputados retiraram a questão de gênero do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE começou a ser votado na última terça-feira (22) na comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o texto.

A comissão aprovou o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), salvos os destaques. A questão de gênero foi suprimida no primeiro destaque votado. Ainda serão analisados sete destaques. A intenção é que a votação seja concluída em sessão prevista para esta quarta-feira (23).

O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.

O destaque aprovado nesta terça modifica o trecho do plano que diz: “São diretrizes do PNE a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, retomando o texto do Senado, que fala apenas em "erradicação de todas as formas de discriminação".

Para os deputados que argumentaram a favor da alteração, as formas de preconceito estão contempladas no texto, e colocar a questão

de gênero e orientação sexual vai favorecer o que chamaram de "ditadura gay". Outros parlamentares consideraram a retirada da questão de gênero um retrocesso. "A escola, mais que outro lugar, não pode ser surda e muda e reproduzir os preconceitos da sociedade", defendeu a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

A comissão começou a discutir, mas não concluiu, outro ponto polêmico: o financiamento da educação. O texto do relator diz que o investimento público deve ser feito em educação pública, embora estabeleça que, nos 10% do PIB, sejam incluídos programas como o Universidade para Todos (ProUni), o Ciência sem Fronteiras e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Pelo destaque apresentado, tais programas seriam excluídos dessa conta.

Vanhoni explicou que a inclusão é necessária para que os programas tenham respaldo financeiro e não deixem de existir, posição apoiada pelo governo. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), respaldado pelos movimentos sociais e entidades representativas da educação, discordou do relator. Para ele, os 10% devem estimular o setor público, permitindo que ele se desenvolva e possa suprir a atual demanda. Caso o texto seja mantido, Valente disse que haverá um cenário em que o dinheiro público será destinado à iniciativa privada. Para ele, a retirada dos programas dos 10% não levaria à extinção deles, mas forçaria o uso de outras fontes de financiamento.

De acordo com o Censo de 2012, atualmente 73% das matrículas, ou 5,1 milhões de estudantes, estão em instituições particulares de ensino. Segundo o ministro da Educação, Henrique Paim, 35% das matrículas no setor dependem do esforço estatal, ou seja, 2 milhões de estudantes recebem algum subsídio de políticas governamentais.

O PNE ainda terá que passar pelo plenário da Câmara. A expectativa do presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB-ES), é que o plano seja sancionado no próximo mês. "O ponto de maior envolvimento, e que acabou causando a maior movimentação de igrejas e da sociedade, foi a questão da orientação (sexual e gênero). Os outros, que são muito importantes, mas têm menos densidade de movimentação, acredito que amanhã (23) poderemos concluir".

As alterações feitas na comissão poderão ainda ser retomadas no plenário em forma de destaque.

30-04-2014 às 21:25 Max RJ
Perfeito!!! ...Queremos a criminalização da HOMOFOBIA!!! URGENTE!!!! 40 ANOS DE CADEIA PRÁ QUEM INCITAR E MALTRATAR OS GAYS..E PRISÃO PERPÉTUA PRÁ QUEM MATAR!!!!!!!!
27-04-2014 às 19:15 :)
Ficou bonitinho o texto.
25-04-2014 às 19:03 agnaldo
PESSOAL O TEXTO DIZ QUE: ERRADICAÇÃO DE TODA FORMA DE PRECONCEITO, ENTÃO TAMBÉM SE REFECE A ORIENTAÇÃO SEXUAL, FICOU BOM O TEXTO , NÃO TEMOS QUE CRITICAR A MUDANÇA .
24-04-2014 às 18:35 LOIRO
ESTAMOS CONQUISTANDO NOSSOS DIREITOS!!! DIREITO A ADOÇÃO, DIREITO AO CASAMENTO HOMOAFETIVO. E EM BREVE VAMOS CONSEGUIR CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA!!! SILAS MALAFAIA E MARCO FELICIANO ESTÃO DERROTADOS! ELES E TODOS QUE PENSAM COMO ELES. NÓS SOMOS OS VITORIOSOS!!! COMO DIZIA FREDDIE MERCURY: WE ARE THE CHAMPIONS!!!
24-04-2014 às 13:21 Braga
É interessante quando a sociedade se mobiliza e se envolve com um Plano que envolve as diretrizes da educação somente no que diz respeito a orientação sexual e de gênero, quando deveriam por o foco na qualidade da educação que será dada a seus filhos, tsc.
24-04-2014 às 10:42 Cláudio
Acho legal que se combata toda forma de discriminação, independente da c ausa, e assim não batermos de frente com a igreja e a sociedade!