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Vitória

Lei anti-homossexualidade na Uganda é finalmente considerada inconstitucional.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 05 de Agosto de 2014

O Tribunal Constitucional do Uganda deu um passo positivo quando se decidiu hoje que a temida Lei Anti-homossexualidade é inconstitucional. Os juízes decidiram em procedimento que a falta de quorum no parlamento no dia da votação violou o processo legislativo.

É uma vitória importante para a comunidade de Uganda, especialmente para os ativistas e advogados que corajosamente denunciaram a lei e expuseram o caso, apesar do pequeno número de pessoas.

Mas as preocupações com essa lei e a situação dos direitos humanos em Uganda permanecem. Com a ida do presidente Yoweri Museveni (foto) a Washington na próxima semana, o governo do presidente Barack Obama tem a oportunidade perfeita para enviar a mensagem de que o fim da presente lei odiosa não é o fim da conversa sobre direitos humanos.

A lei tinha lançado uma sombra escura desde que o presidente Yoweri Museveni assinou a lei em fevereiro. Ele aumentou as punições para condutas do mesmo sexo e também criminalizou “promoção da homossexualidade”, sem definição clara de qual comportamento ou fala podem constituir “promoção”. As pessoas estavam com medo até de falar sobre os direitos das pessoas LGBT, sem medo de sanção penal.

Embora seja muito importante que este direito não seja imposto e consolidar ainda mais os abusos e ameaças a ativistas de direitos, ainda há muito trabalho a ser feito. O resultado de hoje significa que o tribunal não tem a oportunidade de afirmar os direitos à liberdade de expressão, associação e privacidade que esta lei tão claramente viola.

10-08-2014 às 23:50 Luz
Mesmo tendo explicado.A primeira intensão é a que fica.
10-08-2014 às 19:39 Oftalmo P/ Médico anestesista
Tudo bem, colega. Está explicado. Não pretendo polemizar com ninguém aqui. Apenas demonstrei a minha discordância com o seu comentário. Abraços.
08-08-2014 às 23:38 P/ P
Arrasou!
08-08-2014 às 22:14 MÉDICO ANESTESISTA
Colega Oftalmo... Voce não entendeu meu comentário. Eu não estou discriminando ninguém aqui, até porque meu EX NAMORADO é moreno e eu gostava muito dele. O que eu disse POVO MALDITO seria os governantes!!!!!!!!!!!!!!!!! Não estou aqui para discriminar ninguém, estou cheio de defeitos. Eu entrei com a ESPECIALIDADE apenas, todos esses termos técnicos sabemos e não tem o porque expor aqui, não é mesmo? Gostei tanto desse site que vou até assinar para ter acessos exclusivos.... SERÁ QUE FUI CLARO AGORA?
08-08-2014 às 14:22 P/ Baronesa de Santos
Seu comentário, abaixo, superou o do Médico anestesista. Parabéns! Você e ele bem que poderiam dar as mãos e sairem por aí, espalhando tamanha cretinice e estupidez! "Baronesa de Santos"... ´((Era só o que me faltava!) Ainda vem com um título de nobreza lá do Império que, de nobre não tem nada! "Nobreza" só no título? E a nobreza de caráter, a verdadeira nobreza? Ah! Esses falsos valores! Vá ler mais História, especialmente História do Brasil, dona Baronesa. E sobretudo, História da África e do Colonialismo Europeu. Assim, penso que a senhora irá ganhar muito mais, em vez de ficar postando merda aqui e ali, tá bom? (Médico oftalmologista, contra o racismo e outras formas de desumanização).
08-08-2014 às 10:52 Médico oftalmologista P/ Médico
Colega, pelo teor do seu triste e medonho comentário, abaixo, você só pode ter errado e aplicado a anestesia em seu próprio braço. Como você já sabe, a palavra anestesia, de origem grega, significa "ausência de sensação" e, também, "insensibilidade": an, ausência de e aisthesis, sensação, sensibilidade. As palavras anestesia e estética têm, curiosamente, a mesma raiz etimológica. Acontece que, no seu caso, meu caro colega de profissão, o problema não é a insensibilidade física, mas sim, a insensibilidade humana, a insensibilidade ética, isto é, a completa falta de empatia, rereferindo-se ao povo africano dessa forma tão mesquinha. Não o conheço pessoalmente e nem sei quem você, uma vez que o colega esconde-se atrás do anonimato. Tecnicamente, até pode ser um bom profissional. Porém, do ponto de vista humano e ético, colega, você pisou na bola com este seu comentário. Pelo menos neste comentário. Não preciso escrever mais nada. Fica aí a reflexão, OK?
07-08-2014 às 23:45 MÉDICO ANESTESISTA
Eu dei minha opinião e aqui eu não retiro nenhuma palavra!!
07-08-2014 às 22:49 Luiz
País atrasado é assim em qualquer parte do mundo. Gente civilizada e culta zela pela liberdade das pessoas em todas as circunstâncias. Tudo de ruim aparece nestes países que deveriam cuidar do saneamento básico, do HIV e do EBOLA, este último matando sem pena a população destes lugares. Tanta coisa para fazer e estes fanáticos religiosos governantes preocupados com a vida sexual dos outros. É cada coisa!
07-08-2014 às 19:01 Verdadeiro
Gente eu sou gay-passivo... mas se fosse pra eu escolher, eu não queria ser gay. Tem horas que acho o mundo dos gays muito mais complicado que o dos héteros. Tem muito interesseiro, tem muito mentiroso, quase todo mundo só quer curtir putaria, quase ninguém quer relacionamento. É essa a realidade dos fatos, alguém ousa discordar??
07-08-2014 às 12:17 Simples assim...
... o que desejamos aos outros SEMPRE volta para nós. O plantio é livre... mas a colheita obrigatória ! Preconceitos com raças e países e depois não sabem porquê são julgados e rejeitados... ACORDEM !!