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Alarmante

Subnotificação de violência contra gays no Amazonas preocupa ministério.

por Redação MundoMais

Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015

Manaus - O Amazonas caiu da 8ª para a 23ª posição no ranking de denúncias de violência por 100 mil habitantes contra a Comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) no Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR). Para o Fórum Amazonense LGBT, o número de denúncias no Estado ainda está distante da realidade.

Com o objetivo de auxiliar a contabilização dos casos de violência, o Ministério da Saúde (MS) publicou uma portaria que prevê mudanças em um sistema de notificação de casos de violência, já adotado no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a norma, a partir de agora, os médicos e profissionais do sistema público de saúde deverão informar no prontuário do paciente, mantido sob sigilo, a orientação sexual e identidade de gênero. Segundo o MS, isso auxiliará, inclusive, nas políticas públicas voltadas para a Comunidade LGBT.

No ranking de denúncias contra os gays no Disque 100, o Amazonas apresentou 0,95 denúncias a cada 100 mil habitantes, em 2013. No ano passado, essa taxa caiu para 0,26 denúncias pela mesma parcela da população.

Segundo o relatório, nos últimos quatro anos, 239 denúncias de violência contra a população LGBT foram registradas, com destaque para a discriminação que, no mesmo período, apresentou 89 denúncias via telefone.

O ano de 2013 registrou 33 denúncias de violações de direitos de pessoas homoafetivas, somando 69 tipos de crimes. Casos de violência psicológica, com 28 ocorrências, foram a maioria das denúncias recebidas, seguidos das situações de discriminação (23), violência física (13) e negligência (3).

Em todo ano de 2014, apenas 15 denúncias deste tipo de violência foram relatadas pelo Disque 100. Seis casos de violência psicológica, oito de discriminação e uma de violência institucional fizeram parte do balanço do ano passado.

No relatório de violência física, foram registradas uma denúncia de homicídio, 14 de lesão corporal, uma de tentativa de homicídio e dez de maus- tratos.

O Disque 100 é um serviço de utilidade pública destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos. Funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

A presidente do Fórum Amazonense LGBT, Sebastiana Silva, afirmou que o número de denúncias ao Disque 100 no Estado ainda está aquém da realidade. A demora do sistema em dar um retorno aos denunciantes é, segundo ela, uma das causas do baixo número de denúncias no relatório do órgão.

A presidente acrescentou, ainda, que recebe diariamente no Fórum um número muito mais expressivo do que a SDH/PR. Segundo ela, em média, cinco ou sete queixas são recebidas por semana e após o atendimento, o Fórum orienta a vítima a recorrer também ao registro na SDH.

Para Sebastiana, o número de denúncias recebidas no Fórum não é refletido no relatório do órgão porque o retorno demora de 30 a 40 dias, o que leva os denunciantes a desistir do auxílio pelo Disque 100.

De acordo com a associação LGBT, Manaus registra média de 14 mortes violentas de homossexuais por ano.

Homofobia

A resolução do Ministério da Saúde com a SDH prevê ainda a criação de uma Comissão Interministerial para monitorar o número de ocorrências para acompanhar inquéritos e ações judiciais em casos de homofobia.

A criação da comissão ocorre cerca de duas semanas depois de um projeto de lei que criminaliza a homofobia.

De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, entre 2011 e 2014, em todo o País 7.694 denúncias de diversos tipos de violências contra a população LGBT foram registradas.

Destes, 1598, o equivalente a 20% do total, foram de ocorrências contra travestis e transexuais. Entre os tipos de violações, a discriminação (85%) e a violência psicológica (77%) estão entre os casos mais denunciados.

04-02-2015 às 22:52 Dois mil e quinse
Estatísticas, ligue jhá!
02-02-2015 às 16:03 In Recife
A principal forma de se combater a Homofobia e os crimes contra os gays é essa mesmo: o DISK DENÚNCIA. Apenas uma lei contra a homofobia não será suficiente, pois no dia seguinte a aprovação da lei teria gays sendo espancados do mesmo jeito, pois aqui no Brasil as leis não pegam na realidade. É preciso sim criar mecanismo de denúncia, de castigo, de repreender os criminosos.
02-02-2015 às 15:02 Amanhã Anitta Funck Pancadâo
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