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Legalmente Estranhos

LGBTs americanos têm direito de se casar, mas penam com Receita Federal.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015

Tonya Keith normalmente gasta oito horas preenchendo sua declaração de imposto de renda. Neste ano, afirma já ter despendido cerca de 30 horas e ainda não ter chegado ao fim. A razão é que ela se casou com outra mulher no ano passado em Seattle, mas vive na Geórgia, Estado que não reconhece esse tipo de união.

A temporada tributária começou amarga para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais que vivem em estados americanos que não reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Depois de décadas juntas, muitos estão preenchendo pela primeira vez suas declarações em conjunto. Embora o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja autorizado em mais de 20 Estados desde o início de 2014, na Geórgia, Michigan, Ohio e em outros nove Estados, casais do mesmo sexo são ainda tratados como estranhos legais. Eles encaram papelada extra, impostos mais pesados e questões tributárias que ainda intrigam muitos especialistas. A Suprema Corte americana deve decidir até junho se lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais têm o direto de se casar. Impostos, no entanto, têm de ser pagos até 15 de abril deste ano.

A Suprema Corte vai analisar muito mais que impostos, como o direito dos casais de mesmo sexo à adoção, à herança, entre outras coisas, mas a temporada dos tributos traz confusão e contradições entre as leis estaduais e a lei federal de forma mais evidente. Keith e outros LGBTs devem passar por cinco passos, que incluem preencher uma extensa papelada pela legislação federal e estadual, e que inclui, entre outras coisas, declarar-se como se ainda fossem solteiras (no caso da legislação federal).

Preencher os papéis é fácil. A dificuldade está em dividir corretamente as finanças entrelaçadas de um casal em dois documentos estaduais e federais. A dedução por doações, por exemplo, é dividida igualmente entre os cônjuges se é feita a partir de uma conta bancária conjunta, mas se ele é feito via cartão de crédito, apenas um dos cônjuges pode reivindicá-lo.

Se um casal tem crianças, as coisas podem se tornar ainda mais complicadas. Deduções para dependentes e créditos para cuidados com crianças têm que ser alocados corretamente entre os pais. Cada Estado pode aplicar diferentes regras e com poucas informações consistentes prestadas por funcionários. Keith gastou uma semana tentando descobrir se deveria responder ao documento federal informando se era “solteira” ou “chefe domicílio”. O resultado é que cada uma delas tem o status de “chefe do domicílio”, porque as duas reivindicam crianças como dependentes.

Existe ainda o constrangimento legal de preencher um documento informando que é solteira, quando na verdade não se é. No HLM Financial Group, empresa especializada em clientes LGBT, clientes escreveram em letras grandes e vermelhas no alto dos documentos enviados “Preenchido sob protesto. Contribuinte não é solteiro”.

Se a Suprema Corte julgar que casais do mesmo sexo têm o direito de se casar em todos os 50 Estados, esses problemas desaparecerão. Casais do mesmo sexo podem solicitar uma prorrogação até 15 de outubro, época em que a situação fiscal pode ser um pouco mais clara. Qualquer imposto devido deve ser pago até 15 de abril, mas não há multa no caso de atraso.

21-02-2015 às 00:08 Nereu para Marco Aurelio
Cara, a coisa vai piorar. Imagine se mais pastores evangélicos forem eleitos. Hoje temos vários congressistas que apoiam tudo o que a CNBB apronta. Poucos são os políticos que não se sujeitam a padres e pastores, podemos esperar tempos terriveis para os gays. Se depender dessa raça voltaremos as décadas de 60 e 70 so século passado.... voltaremos aos guetos. A vontade desses religiosos é o exterminio dos gays. Mas a vontade de Deus que é contiuamos a viver.... lutar e brilhar sempre.... afinal, somos luz, enquanto que eles vivem na escurdião da ignorância!
19-02-2015 às 23:43 marco aurélio
Edir Macedo, líder da igreja Universal, tem seus tentáculos lá, na terra de tio Sam; unidades da seita estão em alguns condados americanos. Também as igrejas protestantes tradicionais estão em todos os estados. Porém não se ouve falar que evangélicos fazem linha dura contra os homossexuais, interferindo negativamente em processos que culminam em direitos. Gostaria de saber por que no Brasil, permite- se liberdade de expressão política a religiosos e na contramão sucumbem os gays a seus julgamentos! As coisas precisam mudar para não voltarmos ao atraso de Uganda e Rússia!
19-02-2015 às 10:33 ILGBTQ
Receita Federal International aos GAYS LOVE GAYS uniâo ! A SRF mais brasileira funciona como VISTO Atributos PASS PORTE a INDENTIFICAÇÂO TRABALHISTA DO CIDADÂO ! Deveria ser a MOEDA VALOR CAIXA FORTE ! Importação Exportação Air Portos Brasil International ! Se casem junte as tampa panela pratos as roupas sujas e BOA VIAJEM DINHEIRO NO BOLSO é decidem qual cidade qual PAÍS QUAL CULTURA QUAL ORIGEM QUAL TRADIÇÂO QUAL GOSTO SEXUAL QUAL TIPO DE PRAZER QUAL TEMPERATURA NACIONALIDADE NATURAL BOA SORTE VIVEM SEJA FELIZES ! SRF BRASIL MAIS BRASIL .