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Rio Sem Homofobia

Rio de Janeiro proíbe discriminação a LGBTs no sistema prisional.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 28 de Maio de 2015

Na próxima sexta-feira, 29, será realizada a cerimônia de assinatura de duas resoluções entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que estabelecem normativas para o tratamento da população LGBT no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro.

A novidade cria ainda um Grupo de Trabalho para monitorar as ações entre as secretarias. Além disso, será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos. O documento veda qualquer tipo de discriminação por conta da orientação sexual ou identidade de gênero. Entre os direitos garantidos com essas novas normas, estão a inclusão do nome social na Guia de Recolhimento do Preso, o direito ao uso de uniforme e roupas íntimas de acordo com o gênero com o qual a pessoa se identifica, inclusive durante os banhos de sol, a garantia de acesso aos serviços públicos de saúde, incluindo a hormonoterapia, e a manutenção dos cabelos compridos para as travestis e mulheres transexuais que assim desejarem.

A resolução também estabelece que a SEAP e a SEASDH deverão garantir a formação inicial e continuada aos profissionais das unidades prisionais considerando a perspectiva dos direitos humanos e os princípios de igualdade e não-discriminação, inclusive em relação à orientação sexual e identidade de gênero.

São esperados no evento a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Cosentino, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro, e o superintendente e coordenador do Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

A cerimônia começará às 10h30 e será realizada na sede da SuperDir, na Praça Cristiano Otoni, s/n, 7° andar, Prédio da Central do Brasil.

30-05-2015 às 20:50 Flávio
Bota as travesti pra cumpri pena junta com mulher, vamos ver se elas vão cometer crime novamente. São presas e ainda tem sexo a vontade com os boys magia do presidio.
29-05-2015 às 13:43 vivi
Bixa que ta na cadeia são bandidas também deixa elas se ferrá por lá no meio dos iguais.Quem sabe assim elas aprendem a se comportar de ser vagabundas.
28-05-2015 às 19:57 leco
muito bom,mas acho que não pensaram nessa questão dos trans junto com homens e vise versa
28-05-2015 às 19:33 Marco Aurélio
Ainda gatinhamos... estamos no atraso do atraso. Toda penitenciária tem uma cela exclusiva das "bichas", mas somente para bonecas: trans e travestis. Achei que a matéria se referiria a homens gays, mas me enganei. O xadrez das bichas, pelo menos em SP, já existe há décadas. Os veados machos, bi ou efeminados devem ficar ainda, no meio da bandidagem, em que a maioria é feia, malandra e perversa. Não se respeita mesmo, os gays masculinos nesse país!
28-05-2015 às 17:17 Miguel RN
Agora me surgiu a dúvida: diante dessas medidas, transexuais feminina continuarão em presídios para homem e vice-versa?