Retrocesso
por Redação MundoMais
Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015
A maioria dos deputados federais que integram a Comissão Especial sobre o Estatuto da Família aprovou na tarde desta quinta-feira (24) o parecer do relator Diego Garcia (PHS-PR) sobre o estatuto, que prevê o reconhecimento do conceito de família como sendo exclusivamente a união entre homem e mulher, deixando de fora homossexuais. O texto segue agora para votação no plenário da Câmara.
Após quase cinco horas de debate, 17 deputados votaram a favor do parecer e cinco foram contrários; não houve abstenção. O projeto de lei 6583/13, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), trata dos direitos da família e estabelece diretrizes para as políticas públicas voltadas para a entidade familiar.
Em seu parecer, o relator manteve o conceito básico de que "a família é formada por um homem e uma mulher, através do casamento ou da união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos". Diego Garcia rejeitou emenda que propunha um novo conceito para a "entidade familiar", definindo-a como o núcleo social formado por duas ou mais pessoas unidas por laços sanguíneos ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade.
Favorável à matéria, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) defendeu que a Constituição Federal deve ser respeitada. "A Constituição diz que a família precisa de uma especial proteção; uma especial proteção porque é a base da sociedade; e é a base da sociedade porque é condição 'sine qua non' para a criação e formação dos membros da sociedade. Isso está amplamente consolidado no relatório", falou, acrescentando "sim à família, hoje, amanhã e sempre".
Durante a sessão, os deputados contrários à proposta, entre eles parlamentares do PT, PcdoB e PTN, tentaram adiar a votação, apresentando uma série de requerimentos. Todos foram derrubados.
O deputado Bacelar (PTN-BA) classificou o parecer como "um retrocesso para a sociedade brasileira". "É arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que puna, exclua, discrimine, fomente a intolerância, estimule o desrespeito e desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual. O que estamos fazendo aqui é indo de encontro com decisões do STF", declarou.
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável para pessoas do mesmo sexo e igualdade de direitos e deveres nas uniões homossexual e heterossexual.
Os membros da comissão ainda precisam analisar quatro destaques para que a votação seja concluída, o que deve ocorrer na próxima semana. A matéria será então encaminhada ao plenário da Casa.
Mesmo sem fazer parte da comissão especial, o deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR) participou das discussões nesta quinta e fez declarações polêmicas durante a reunião.
Defensor do Estatuto da Família, o pastor afirmou que homossexuais deveriam ser presos porque, segundo ele, são eles que se matam durante "briguinhas íntimas". "Eu desafio qualquer jornalista investigativo a verificar os quase 4.000 casos de mortes de homossexuais. Quantos foram praticados por católicos e evangélicos? Nenhum, nenhum", disse.
E continuou: "Se continuar com esse tipo de argumento que dois homens e duas mulheres formam uma família, daqui a uns dias vai ter um homem com uma vaca e vai virar avacalhação".
No começo de setembro, o relator Diego Garcia foi aplaudido por membros da comissão ao apresentar o seu parecer. Segundo Garcia, o texto está "alinhado aos preceitos constitucionais e valores morais e éticos de nossa sociedade, com o fim de garantir direitos e o desenvolvimento de políticas públicas para a valorização da família".
O relatório diz que "nem toda associação humana é base da sociedade e nem toda relação fará jus à especial proteção, ainda que toda comunidade, se não contrária ao bem comum ou à lei, deva ser respeitada e faça jus à tutela geral do Estado".
Enquete questionada
No fim de agosto, a Câmara dos Deputados mudou o sistema de enquetes mantido pelo site da Casa depois de encontrar indícios de fraudes e possível uso de "robôs" em votação sobre o Estatuto da Família.
Criada em 2014 e encerrada em 21 de agosto deste ano, a enquete registrou 10,2 milhões de votos; suspeita-se que ao menos 1,6 milhão de votos foram fraudados.
A enquete sobre o estatuto perguntava: "Você concorda com a definição de família com núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família"? Ao ser encerrada, ela registrou 5,3 milhões de votos contrários à proposta (51,6%). Os votos a favor da proposta somaram 4,9 milhões (48,09%). (Com informações da Agência Brasil, Agência Câmara e Estadão Conteúdo)
É exatamente essa multiplicidade de estruturas familiares que os mais reacionários, tipo TFP-Tradição, Família e Propriedade, não querem enxergar. Para eles, a úhnica estrutura familiar válida e aceitável é a "Família Tradicional", ou patriarcal, que eles fazem questão de escreverem em maiúsculas. Já os ultra-reacionários fazem questão até mesmo de escrevê-la em letras garrafaisou em caixa-alta!
Tipos de Família Além da tradicional estrutura familiar denominada nuclear ou elementar, as transformações sociais e culturais, proporcionaram a existências de diferentes estruturas familiares: Família monoparental: composta por apenas um dos progenitores: pai ou mãe. Os motivos que possibilitam essa estrutura são diversos. Englobam causas circunstanciais (morte, abandono ou divórcio) ou ainda, a decisão (na maior parte dos casos, uma decisão da mulher) de ter um filho de forma independente. Família comunitária: nesta estrutura, todos os membros adultos que constituem o agregado familiar são responsáveis pela educação da criança. Família arco-íris: é constituída por um casal homossexual (ou pessoa sozinha homossexual) que tenha uma ou mais crianças ao seu cargo. Família contemporânea: é caracterizada pela inversão dos papéis do homem e da mulher na estrutura familiar passando a ser a mulher a chefe de família. Abrange a família monoparental, constituída por mãe solteira ou divorciada. Outros conceitos de família são: Família Real: constituída pelo soberano (um rei ou uma rainha) e todos os seus descendentes. Os membros de uma família real são figuras importantes e gozam de determinados privilégios na nação que representa. Sagrada Família: constituída pela tríade cristã representada na Bíblia Sagrada por Jesus, Maria e José. .... SE NÃO SE ENCAIXA EM NENHUM LUGAR AQUI ...VAI DAR UM TIRO NO OUVIDO !!!!!! É ISSO
Conheço heteros no meu trabalho que adoram contar suas aventuras sexuais. Não podem ver um boceta. Se pensam que são vistos como promíscuos? Claro que não. E não vejo nenhuma objeção em relação a essas pessoas que querem ter uma. Dizem que gays são isso e aquilo, mas eles não percebem que são mais promíscuos que muitos.
Até parece que não existem milhões de sites de putaria heterossexual. Os heterossexuais são tão limpos que não precisam nem de parada heterossexual nem carnaval para fazerem suas poucas vergonhas em público. Eles fazem no dia-a-dia. E quem critica guetos gays, pensem que tudo isso é resultado de uma sociedade religiosa e opressora. Se os gays pudessem viver e agir numa boa, assim como os heterossexuais, podendo demonstrar afeto em público, sem os olhares repressores da sociedade homofóbica, ou pudessem levar o parceiro do mesmo sexo para casa e assumir seu namoro aos pais, assim como acontece com os heterossexuais, nenhum gueto precisaria existir. É a própria sociedade opressora e cristã que faz esses guetos surgirem e empurra os que estão no armário para eles. Sem falar que também é culpa dessa sociedade homofóbica que muitos casamentos e namoros são de fachada. Não se esqueçam de que muitos, senão a maioria, dos frequentadores de banheiros e outros guetos, são homens casados e com namorada. No fim das contas, as próprias homofóbicas repressoras pagam o pato, já que serão as enganadas.
Só tem uma saída!!! Eleger mais representantes da causa LGBT na câmara e no senado. Tenho certeza que o que tem de gays e simpatizantes e aí inclui os "heteros" casados no Brasil daria para eleger muitos.
Lembremos desses nomes nas eleições.Cuidado, também, com a coligação na qual o partido deles fará parte, pra evitar que seu voto indiretamente vá pra ele. Coisa do sistema proporcional adotado nas eleições no Brasil.
Lembro do caso de que o Ministério Público do RN estava investigando o Pai de Santo Ricardo de Oxossi alegando exploração da fé alheia para fins lucrativos. Edir Macêdo se encaixa nessas condições e muito mais. O MP faz algo a respeito? Nada! O link da matéria: nominuto.com/mobile/noticias/cidades/mp-investiga-pai-de-santo-que-usa-supersticao-das-pessoas-para-lucrar/35836
Mona, você é tão débil mental, que aposto que nem sabe o que significa a expressão "Vestal Romana"! Não, você não deve ser a outra Josy de Sousa, que é sua antítese. Ih! Danou-se! A bruaca também não sabe o que é "antítese"!
Até agora estou boquiaberto com a frase do pastor de que deveríamos estar presos. É muita cara de pau!!! Se fosse para prender alguém por argumentos tão esdrúxulos, deveríamos começar prendendo esses pastores homofóbicos, porque acusações não faltariam: enriquecimento ilícito, uso da má fé, incitação ao ódio, abuso de poder, exploração da crença dos outros para obter lucro, etc... Ah vá!
Bom será se essa "Vestal Romana" chamada Josy de Sousa e a outra "puritana de cabaré" chamada Vivi, não forem as mesmas pessoas. Peste!