Igualdade já!

Após 11 anos de vida em comum, Virgínia e Roxana poderão legalizar sua relação sentimental no Chile: será um dos primeiros casais a assinar, nesta quinta-feira, um acordo civil que regula as relações homossexuais em um dos países mais conservadores da região.

Acompanhadas de seus pais e amigos mais íntimos, concretizarão a batalha de mais de 12 anos das associações homossexuais chilenas, que conseguiram derrubar tabus e abrir caminho para uma sociedade mais plural e inclusiva.

A poucas horas de concretizar o Acordo de União Civil (AUC), os nervos das duas mulheres estavam à flor da pele, que já se casaram há seis anos na Espanha - mas não pode legalizar sua união no Chile.

"Estamos nervosas, porque tivemos pouco tempo para organizar tudo", conta à AFP Roxana Ortiz, que às 9h30 (de Brasília) desta quinta-feira vai celebrar o AUC com a espanhola Virginia Gómez, no escritório central do Registro Civil de Santiago.

"Nem tivemos tempo nem de entregar os convites para a cerimônia, mas estamos felizes porque vamos enfim poder concretizar nosso sonho", conta Roxana.

Uma greve dos funcionários do Registro Civil - que já se estende por três semanas, em prol de melhoras salariais - deixou em suspense os casais que tinham datas para comemorar sua união nesta quinta-feira.

Após ameaçar com não realizar as cerimônias e depois do governo anunciar um plano especial para garantir sua realização, os funcionários públicos voltaram atrás e garantiram que vão realizar as uniões nos escritórios do registro civil de todo o Chile.

O AUC entrará em vigor no Chile após 12 anos de debate parlamentar, num país com grande influência da Igreja Católica e onde o divórcio só foi estabelecido em 2004, despenalizou a sodomia há 15 e onde o aborto não é permitido em nenhum caso.

O AUC cria um novo estado civil, o de "convivente civil". Poderão herdar do outro nas mesmas condições dos casamentos e com as mesmas obrigações sobre os filhos. No caso dos homossexuais, têm a mesma preferência que os parentes de sangue para o cuidado dos filhos e têm direito à cobertura de saúde do cônjuge, assim como à pensão.

Mas os assinantes do AUC não são elegíveis para adotar, uma opção para a qual têm prioridade os casamentos tradicionais. Os homossexuais podem fazê-lo, mas como um último recurso e como solteiros.

Cerca de 1.600 casais, a maioria heterossexuais, já haviam se inscrito para assinar o AUC, considerado também uma oportunidade para regularizar convivências de anos, muitas com filhos e bem em comum, que não quiseram passar por um juiz ou pela igreja.

Embora as organizações homossexuais considerem o AUC como um dos principais marcos de sua luta pela igualdade de direitos, alertam que no Chile ainda restam algumas pendências, como uma lei de identidade de gênero ou o casamento igualitário.