por Redação MundoMais
Terça-feira, 17 de Maio de 2016
Músicas que possuam termos ou ideias que humilhem ou discriminem homossexuais terão espaço limitado nos palcos de Goiânia. Lei municipal sancionada no início do mês proíbe uso de verba pública na contratação de artistas que sejam nas letras ou coreografias desvalorizem, incitem a violência ou humilhem gays, negros e/ou mulheres.
O projeto de lei é de autoria da vereadora Cida Garcez (PMN) e recebeu a assinatura autorizativa do prefeito, Paulo Garcia. A lei prevê multas para o gestor público que descumprir a norma.
A determinação não pode ser considerada censura, uma vez que as músicas podem ser cantadas, porém não com apoio e verba da prefeitura, que tem como missão atuar em favor do respeito às diferenças.
A proposta é chamada de lei anti-baixaria. De acordo com Cida, o objetivo é bem claro: evitar mensagens preconceituosas.
A Bahia tem lei semelhante. Ficam os bons exemplos!