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Ato na quinta-feira em Brasília pede regulamentação de lei que combate à LGBTfobia.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 04 de Abril de 2017

Ato está marcado para o dia 6 de abril às 16 horas em frente o Palácio do Buriti.Ato está marcado para o dia 6 de abril às 16 horas em frente o Palácio do Buriti.

Um ato unificado do movimento LGBT do DF marcado para a próxima quinta-feira, dia 6 de abril, convida toda a população para a manifestação em favor da regulamentação da Lei Distrital nº 2.615/2000, que proíbe qualquer tipo de discriminação por conta da orientação sexual ou identidade de gênero – seja na esfera privada quanto em órgãos do governo. Ela foi aprovada em 2000 e está desde então sem regulamentação. Um dos quatro autores da proposta anti-LGBTfobia à época é o atual governador Rodrigo Rollemberg.

Com encontro marcado no Palácio do Buriti às 16 horas, ativistas LGBT esperam reunir centenas de pessoas para pressionar o governo do Distrito Federal para que cumpra imediatamente a lei. "Já temos mais de 13 grupos, entidades, coletivos, organizações, sindicatos, e até deputados federais que confirmaram presença no dia 6. Precisamos que toda a população que luta por uma sociedade mais justa e igualitária esteja presente, não aceitamos continuar morrendo só porque amamos", disse um dos organizadores do movimento e presidente do grupo UniGay, Henrique Elias.

"Neste atual momento queremos dar seguimento ao direito de ir e vir sem medo e com a garantia de segurança, onde moramos e onde vivemos, não aguentamos mais tanta violência e mortes dos nossos iguais. Estamos clamando em uma só voz #ParemDeNosMatar", comenta Elias, que lembra que a manifestação também vai pedir a criação do Conselho LGBT.

A lei, que prevê sanções administrativas como advertência e multa de até R$ 10 mil, chegou a ser regulamentada em 2013, mas o decreto foi revogado no dia seguinte a sua publicação. Na época, o Distrito Federal garantiu que cumpriria a norma mesmo sem a regulamentação, conforme prevê o parágrafo único do artigo 5º: “Até que seja definido pelo Poder Executivo o órgão ao qual competirá a aplicação dos preceitos instituídos por esta Lei, fica sob a responsabilidade da Secretaria de Governo do Distrito Federal a sua aplicação”

Apesar da promessa, casos de discriminação encaminhados à extinta Secretaria de Governo ficaram sem atendimento. A Casa Civil, que absorveu as funções da antiga secretaria, informou em 2016, que não aplicaria as sanções administrativas previstas na lei porque não havia regulamentação, contrariando o texto da norma.

Para Mauricio Martins, do Grupo JUDIH-LGBT, a não regulamentação só mostra a falta de compromisso do Governador. "Isso mostra apenas que esse governo não tem compromisso com todos os moradores de Brasília, já que se restringe em não regulamentar a sua própria lei aprovada em 2000. Precisamos de um governo capaz de enfrentar o preconceito de frente e não se acovardar perante a um segmento conservador, precisamos que todos saibam que existe essa lei para não discriminar mais ninguém".

Ministério Público processa GDF

Em janeiro, o Ministério Público entrou na Justiça para cobrar que o governo cumpra uma lei que proíbe a discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.

Segundo o MP, a não aplicação da lei viola os direitos fundamentais à população lésbica, gay, bissexual, travesti e transexual. Por isso, o órgão pede pagamento de danos morais coletivos de R$ 500 mil, cobrando que o montante seja usado em campanhas de prevenção à discriminação.

A lei chegou a ser regulamentada em 2013 por meio de um decreto, que foi revogado no dia seguinte ao que foi publicado. Entre as regras, há previsão de sanções administrativas, como impossibilidade de ter contratos com o GDF, e multa de até R$ 10 mil.

Para os promotores, os casos de discriminação encaminhados à extinta Secretaria de Governo ficaram sem atendimento, por mais que haja uma regra colocando o órgão como responsável enquanto não houvesse regulamentação. De acordo com o MP, a Casa Civil (que ficou com as funções da secretaria) disse em 2016 que não aplicaria as sanções previstas "porque não havia regulamentação".

Comitê LGBT

Em fevereiro, o GDF instaurou um comitê de promoção dos direitos e da cidadania da população LGBT. De acordo com o anúncio, a entidade vai ter a missão de propor e o acompanhar políticas públicas, garantia dos direitos e exercício da cidadania LGBT.

Uma das funções do comitê é de criar e ajudar a implementar o “Plano Distrital de Cidadania LGBT”, trazendo previsão de orçamento, metas e ações prioritárias para serem executadas nas áreas de educação, saúde, trabalho e renda, cultura, assistência social e segurança pública. O grupo também terá de monitorar a aplicação das leis anti-LGBTfobia e das normas que permitem o uso do nome social.

Pelo menos 13 participantes da entidade devem representar órgãos do governo do DF. A Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério Público e a Defensoria Pública também foram convidados para participar do grupo. O decreto não estipula o número de participantes da sociedade civil que podem integrar as reuniões, previstas para ocorrer uma vez por mês.

04-04-2017 às 20:04 Jorge Jorge
Este artigo reproduz a opinião do gayzismo. Só isso. O gayzismo tem como ponto de partida “encher de orgulho” a legião de homossexuais que consegue submeter as suas mãos de ferro. Ele trabalha, nós sabemos muito bem, sob a narrativa do confronto e do ódio intensos. A nós todos, homossexuais, deseja como cordatos soldados, tanto quanto assim eram desejados por Conselheiro os loucos de fome que conseguiu reunir em Canudos e ainda mais aqueles que marcharam na direção deles, para aniquilá-los. Não há nada que se compare tanto ao projeto gayzista que a cena do gado. Os líderes gayzistas, todos eles, daqui e do estrangeiro, sempre ávidos por holofotes e grana pesada, nos desejam presos no curral, marcados com ferro quente, castrados, postos em silêncio debilitado. Sim, o gayzismo empresarial nos quer como bois. Não tenhamos ilusão quanto a isso, pelo amor de Deus! É um orgulho sui generis esse que eles nos impõem, não?! O ser humano, por regra, costuma sentir orgulho de suas conquistas e somente delas. Tenho orgulho de meu jardim, onde acabou de nascer uma orquídea rara. Orgulho-me, imensamente, da casa que construí, com tanto sacrifício. Daqui a quinze anos, quando quitar o financiamento, serei ainda mais orgulhoso desse feito. Orgulho-me de ter conseguido estudar numa universidade bem conceituada e, agora, poder proporcionar idêntica oportunidade a meus sobrinhos. É esse o padrão normal de orgulho das pessoas. Aqui e na China. Mas, para a militância gayzista empresarial, não é bem assim. Para ela, devemos nos orgulhar de gostar de dar nossa bunda. De ser penetrado por outro homem, mamar o pênis de outro homem, engolir o leite de outro homem, encher a boca com as bolas de outro homem. É disso que, na visão gayzista, devemos – e precisamos – nos orgulhar. Percebam: o orgulho de que tratam os gayzistas empresariais é um orgulho raivoso, insolente. É instrumento perfuro-contundente, a ser usado – ameaçadoramente – contra o garçom – nordestino, 64 anos, semianalfabeto – que repreendeu o casal de lésbicas, porque entendeu que era inapropriado que elas se beijassem no restaurante. É para ser apontado ao prefeitinho de Ariquemes, que decidiu revisar a cartilha gay. É para destruir o pastor evangélico, satanizar o cristianismo. Pior: esse orgulho é, ele sim, uma demonstração inequívoca de culpa, à medida em que se manifesta por atos de autoflagelação. Aquele rapaz que andou de salto na formatura, estava, claro, a serviço do gayzismo empresarial – pobrezinho, ele é o exemplo mais corporificado do idiota útil idealizado por Gramsci – mas estava, também, a dizer ao mundo – e isto é mais importante – que sua homossexualidade é um fardo pesado demais para que consiga carregá-la sozinho. “Deixei meu pai em casa”, era como se dissesse, “atolei uma tanguinha amarela, bem sensual, no meu rego, meti estas sandálias desconfortáveis aqui e estou a correr neste palco para pedir socorro. Por favor, me ajudem!”. Um orgulho que, no fundo, é um grito de desespero. Um grito hostil de desespero, como se houvesse um culpado, não ele, a quem toda desgraça de sua homossexualidade precisasse ser imputada. Fosse esse indivíduo quem fosse. Nosso cotidiano está repleto desses “fodam-se todos”. “Já que essa porra se abateu contra mim, vou agora dizer que estou orgulhoso dela, ainda que não esteja”. Isso é, relativamente, frequente. Não é novidade alguma para a psicologia. Desejar mostrar aos outros que resolveu aparentar estar lendo como positivo algo que talvez ele próprio assim não o considere, é parte de nosso projeto de sobrevivência. O sapiens usa isso muito bem, há cerca, digamos, de duzentos mil anos. Bom, deixemos a discussão neste ponto. Espero que as pessoas reflitam melhor acerca de tudo isso. Uma coisa é certa: a militância gayzista empresarial achava que, na sua cruzada rumo à destruição completa de muitos de nossos valores cristãos e judaístas, iria singrar oceanos gregos, imensamente azuis e calmos. Não será bem assim, todavia. Nós, gays, somos sensíveis demais para nos submetermos a algo que mais se assemelha a um frigorífico. Nós só queremos que essa militância, que afirma nos representar e, verdadeiramente, jamais nos representou, nos dê um tempo, nos esqueça, nos deixe em paz. Nos deixe amar. Só isso. Nos deixe amar. Nós, gays, estamos pedindo permissão ao gayzismo, para que ele nos deixe amar pessoas do mesmo sexo que o nosso. Amá-las e não usá-las como projeto de poder pessoal.