Gays na cam

Segunda-feira, 15 de Maio de 2017
Retrocesso
Tribunal de West Virginia decide que agressão a gays não é crime de ódio.
por Redação MundoMais

Por 3 votos a 2, o Tribunal de Recursos de West Virginia decidiu, na última quinta-feira (11/5), que agressões contra gays não podem ser consideradas crime de ódio, porque a lei estadual, que menciona sexo, não menciona orientação sexual como fator de discriminação.

A lei de West Virginia define como crime de ódio “ilegalmente ameaçar, ferir, intimidar ou oprimir um indivíduo por causa de sua raça, cor, religião, descendência, nacionalidade, afiliação política e sexo". Segundo o voto da maioria, “sexo” significa o gênero da pessoa, não orientação sexual.

Em abril de 2015, o estudante universitário Steward Butler viu um casal gay se beijando na calçada, quando parou em um semáforo. De acordo com a decisão, ele insultou o casal, com xingamentos homofóbicos, desceu do carro e deu um soco no rosto de cada um deles.

Um mês depois, Butler foi formalmente acusado de agressão, violação dos direitos civis das vítimas, que o promotor classificou como crime de ódio. O tribunal de recursos descartou a caracterização de crime de ódio, colocando a culpa no Legislativo do Estado.

“Um exame de leis similares de outros estados demonstrou que há duas categorias distintas de discriminação em potencial: a discriminação baseada em sexo e a discriminação baseada em orientação sexual”, diz a decisão. “O legislativo poderia ter incluído orientação sexual na área de proteção da lei, como outros estados o fizeram, mas não colocou”.

Não colocou porque não quis. Desde 1993, foram apresentadas 26 propostas legislativas que incluíam a orientação sexual entre os fatores que disparam a classificação de crime de ódio. Todas foram rejeitadas pela maioria republicana (conservadora) da Assembleia Legislativa.

Apenas seis estados, entre eles West Virginia, listam apenas “sexo” ou “gênero” entre os fatores protegidos contra discriminação, em suas leis sobre crime de ódio; 20 estados listam “sexo” ou “gênero” e “orientação sexual”; 6 estados mencionam “orientação sexual”, mas não mencionam “sexo” ou “gênero”, de acordo com a ABC News, NBC, The New York Times e outras publicações.

Em voto dissidente, a ministra Margaret Workman afirmou que esses problemas acontecem porque, muitas vezes, o comportamento das pessoas é percebido como fora das expectativas sociais, não por causa do sexo. Ela escreveu:

“Se uma mulher não se conforma às expectativas de feminilidade ou à identidade de gênero da corporação para a qual trabalha, ela não será promovida. Será um caso de discriminação sexual, mas não por causa de suas partes anatômicas femininas, mas porque prevalece a percepção de que ela se comporta fora das expectativas sociais em um ambiente corporativo. Pelo simples fato de ser mulher, ela não seria discriminada”.

O procurador-geral do Estado, Patrick Morrisey, fez a defesa da lei estadual na Justiça, apesar de considerar que a orientação sexual deveria ser uma categoria protegida pela lei que define crimes de ódio.

Em uma declaração, ele escreveu que considerava o ataque aos dois homens “profundamente perturbador e abominável”. No entanto, ele disse, “tal conduta não concede ao sistema judicial uma licença para reescrever a lei estadual”.

Norma para comentários:
Acusações insultuosas e comentários em desacordo com o tema da matéria serão despublicados.
Comentários dos leitores (6)
Jony19/05/2017 21:57
Jony19/05/2017 21:57
Como alguns seres humanos tem a capacidade de ser tão ruins.. achar que uma pessoa agride outra simplesmente por ela ter um gosto diferente do seu, não é um crime de ódio... é o que então?
Lipe17/05/2017 9:18
Lipe17/05/2017 9:18
Gays costumam se sentir constrangidos em aulas de lutas, mas seria interessante aprender. É literalmente defesa pessoal. Pelo outro lado, se joje ainda existem associações contrárias aos negros, imagina para a cominidade LGBTTTQIA.
Magno 17/05/2017 1:45
Magno 17/05/2017 1:45
Como dizia Rogério, gays mentiam a porrada em homofóbicos, bons tempos, devem voltar, bateu levou.
Ricardo 16/05/2017 8:46
Ricardo 16/05/2017 8:46
É isso ai Jean Pierre !!!!!!!!
jose arlindo15/05/2017 16:27
jose arlindo15/05/2017 16:27
Nesse caso está na hora de gay parar de se comportar como mulherzinha e partir pra mão meu irmão...bateu tem que levar e não sair gritando partir pra cima é a lei.
jean pierre15/05/2017 12:33
jean pierre15/05/2017 12:33
E os viados daqui tudo querendo se mostrar dizendo que vão ou que foram aos EUA; uma terra de gentinha desprezível. Vai lá, vai! Vai ver o que o 'uncle' Sam tem pra você, vai!
Faça seu comentário!
Nome

Faça seu comentário: