Conquista

Cerca de 50 mil homens gays sentenciados a penas por homossexualidade na Alemanha nazista tiveram a anulação das suas condenações nesta quinta-feira (22). O Parlamento alemão determinou ainda que as vítimas da lei sejam indenizadas em 3 mil euros (cerca de R$ 11 mil) para cada ano passado na prisão.

Vítimas e ativistas celebraram a conquista que demorou décadas. Segundo lembra a AFP, mais de 42 mil homens foram condenados durante o Terceiro Reich e levados para prisões ou campos de concentração. Estima-se que cerca de 5 mil condenados pelo estatuto ainda estejam vivos.

O Artigo 175 considerava ilegais "atos sexuais contrários à natureza, seja entre pessoas do sexo masculino ou entre pessoas e animais". Sexo entre mulheres não era criminalizado.

Apesar de ter sido registrado em 1871, o artigo raramente foi posto em prática até que os nazistas assumiram o poder. Somente 1935, a lei foi reforçada para incluir a sentença de 10 anos de trabalho forçado. O estatuto permaneceu em vigor após a guerra.

Em 2002, o governo alemão aprovou uma lei que derrubava as condenações, mas isso não incluiu aqueles perseguidos após o fim da Segunda Guerra Mundial. O artigo só foi retirado do Código Penal na Alemanha Oriental em 1968.

A Alemanha legalizou o casamento gay em 2011, mas vetou direitos como a adoção e outros concedidos a casais heterossexuais, comuns em países da União Europeia.