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Retrocesso

Justiça permite tratar homossexualidade como doença.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 19 de Setembro de 2017

A Justiça Federal do Distrito Federal permitiu, em caráter liminar, que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e possam fazer terapias de “reversão sexual” sem sofrer nenhum tipo de censura por parte do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esse tipo de tratamento é proibido por meio de uma resolução editada pelo CFP em 1999, já que desde 1990 a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. O CFP vai recorrer às instâncias superiores.

Na decisão, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho acata parcialmente o pedido de liminar da ação popular que requeria a suspensão da resolução 01/1999, na qual são estabelecidas as normas de conduta dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. O juiz mantém a resolução, mas determina que o Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promover estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual, sem nenhuma possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia.

Pedro Paulo Bicalho, diretor do CFP e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que a classe considera essa decisão um retrocesso sem precedentes. “O juiz mantém a resolução em vigor, mas descaracteriza o princípio ético da resolução. Mais do que isso. Ele pede que o Conselho interprete a resolução de outra forma. Mas somente a psicologia pode dizer como devemos interpretar uma resolução, e não o direito. Da forma como foi colocado, abre um precedente perigoso”, avalia Bicalho.

De acordo com ele, essa resolução foi elaborada pela própria categoria e serve como embasamento para julgamentos de práticas profissionais consideradas antiéticas. “Essa resolução tem servido como garantia de direitos da população LGBT. Ela é referência mundial e está traduzida em três línguas. Vamos recorrer até a última instância, se for necessário”, afirma Bicalho.

O Brasil tem cerca de 300.000 psicólogos e até hoje apenas três profissionais foram julgados pela prática de “reversão sexual”. Nenhum foi cassado.

Symmy Larrat, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), disse que a entidade repudia a decisão da Justiça e a considera um equivoco ao querer determinar como o CFP deve agir, referente a uma resolução da categoria.

“Para nós, LGBT, esta decisão nos coloca de volta num cenário onde homossexuais eram tratados como doentes e torturados. Sabemos que há práticas de tortura psicológica e até exorcismos sendo cometidos contra jovens homossexuais e esta decisão reforça este tipo de situação. Infelizmente a homofobia está internalizada no Judiciário também, mas acreditamos que o Superior Tribunal Federal não permitirá que isso ocorra”, afirmou Larrat.

Cura gay

A decisão da Justiça Federal permite algo que um PDC (Projeto de Decreto Legislativo) pretendia conseguir. Em 2011, o deputado federal do PSDB de Goiás, João Campos, protocolou na Câmara dos Deputados um PDC para suspender a resolução do Conselho Federal de Psicologia, o que ficou conhecido como projeto da “cura gay”.

Dois anos depois e sob muitos protestos, o projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, mas após quinze dias o próprio autor fez um requerimento pedindo o cancelamento da tramitação de sua proposta. O PSOL, do deputado federal Jean Wyllys, pede mais do que o arquivamento da proposta: quer que ela não possa ser reapresentada. Dois dias depois, um novo projeto de suspensão da resolução foi apresentado, e imediatamente rejeitado.

21-09-2017 às 12:28 Mister Mell
Engraçado que postaram apenas uma parte da liminar. A primeira parte em que o juiz deixa bem claro que não homossexualidade não é doença, que a expressão cura gay ofende a dignidade dos gays não foi postado. A conclusão em que o juiz apenas permite que os psicólogos possam realizar pesquisas afim de auxiliarem o pacientes que questionem sua sexualidade pra fazer a vontade deles também não foi exposto. Vamis deixar de sermos alienados e sair repetindo sandices. Que cada um faça suas escolhas. Se alguém se sente infeliz e acha que um psicológico vai resolver então o problema é dele mesmo porque todo mundo gosta de se meter e julgar mas ajudar mesmo que é bom nada!
20-09-2017 às 09:08 Drizella.
Retrocesso? Vamos ser honestos, certo!? A vida é feita de mudanças, e se a pessoa, quiser se tornar hétero, ou seja, querer uma xota, em vez de ficar dando o cu, é problema da pessoa, e não de terceiros! Os homosexuais, reclamam de preconceitos, querem respeito, mas, não respeitam, a decisão alheia, isso se chama; ((*HIPOCRISIA*!!!)) Nesse mundo, ninguém manda em ninguém, se alguém quiser mudar algo em sua vida, sem prejudicar terceiros, essa pessoa está correta, corretíssima!!! Cada um, que cuide de sua vida, se você, quer ser gay, o problema é seu, vc tem seu livre arbítrio, agora, respeite, deixe em paz, quem quiser mudar! Lembre se, o respeito, deve ser dos dois lados, se não houver respeito, todo esforço, será em vão! Abraço/beijos!
20-09-2017 às 05:57 Tali
Sejam honestos! Sou gay, psicólogo e amei a liminar concedida pelo juiz. Sei com conhecimento de causa que o CFP e a psicologia está infestada por ideólogos que pouco se importam de fato em fazer um trabalho certo e comprometido com a verdade. O que o juiz apenas fez foi liberar o homossexual distonico a procurar ajuda e o psicólogo poder ajudar sem medo de ter o seu registro caçado. Tudo bem que o MM é um site voltado para o público gay, mas encarecidamente eu peço que transmitam a informação como ela é, e não de forma que possam manipular a massa.
20-09-2017 às 01:02 Lipe
Assunto muito complexo. Infelizmente a polaridade atual não se deixa comentar e debater como se deveria.
19-09-2017 às 18:36 Lucio
Que mal tem um psicologo ganhar uma graninha com as bibas???
19-09-2017 às 13:20 PC
Claro que por trás dessa decisão tacanha existe influência e pressão da bancada evangélica, onde muitos pseudo heteros se escondem atrás da idéia falsa e furada de moral e bons costumes e vestidos com a capa dos tais "homens de bem", tentam barrar qualquer comportamento que privilegie minorias e suas conquistas civis. Um grande retrocesso que, com certeza, acreditando na força atual das minorias, será evitado! Deixem de tratar os LGTs como um problema de saúde pública, seus safados de brasília (assim mesmo, com "b" minúsculo) e tratem da saúde pública, de verdade. Essa sim precisa de socorro URGENTE!
19-09-2017 às 11:57 Eu Que Sou Sem Senhor Jesús
Passandu a vez BOLA da VEZ proxímu mais novo mundo mais ELEIÇOÊS País Brazil Zil Zil Zil Brazil ! OAB Justiças levantandu Bandeiras LGBTTQ PRIDE IN PRIDE Mundi ! Mexendu formiguierus ! Brazil Mega Brazil ! Sorte .