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Lei Maria da Penha para gays

Segundo TJ-RJ, vítima sofria agressões na casa onde os dois moravam. Ex-companheiro está preso, mas foi expedido um alvará de soltura.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 19 de Abril de 2011

RIO DE JANEIRO - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aplicou a Lei Maria da Penha em uma ação de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. A informação foi divulgada pela assessoria do TJ-RJ, nesta terça-feira (19). Segundo o processo, o juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal, concedeu medida protetiva que determina que o ex-companheiro deverá manter uma distância de 250 metros da vítima por tempo indeterminado. Cabe recurso, informou o TJ-RJ.

De acordo com o TJ-RJ, o ex-companheiro está preso, mas já foi expedido um alvará de soltura, sem o pagamento de fiança, que ocorrerá somente mediante a assinatura do réu em um termo de compromisso, no qual ele deverá manter a distância estipulada pelo juiz.

Ainda segundo o TJ-RJ, em três anos de união homoafetiva, a vítima sofreu várias agressões por parte do ex-companheiro. A violência ocorria na casa onde os dois moravam, no centro do Rio. A última aconteceu no final de março, quando a vítima foi atacada com uma garrafa, causando-lhe diversas lesões no rosto, na perna, lábios e coxa, informou o TJ.

Para o juiz, a medida é necessária, já que tem a finalidade de resguardar a integridade física da vítima.

“Importa finalmente salientar que a presente medida, de natureza cautelar, é concedida com fundamento na Lei 11.340/06, muito embora esta lei seja direcionada para as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar", explicou o magistrado.

Comentários (18)

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  • em 23-04-2011 às 12:40 Igor
    Não comungo da sua "fina ironia", meu caro Ricardo. De forma alguma ficaria "empolado" lendo post algum, não sou melhor nem pior que ninguém. O problema é que você "colou um livro", inclusive dissociado do que estávamos discutindo. Agora quanto à paciência e tolerância, garanto-lhe, tenho de sobra, se você realmente me conhecesse saberia. É incrível que os gays desse fórum adoram criar uma realidade fática totalmente inexistente, a maioria aqui tem bastante talento para o imaginário. Falam como se conhecessem as pessoas. Eu ri litros com os comentários em relação à minha pessoa! "Ameba com cérebro de biscate" foi a melhor... kkkkkk Mas enfim, meu "amigo", fique bem também. Tenha uma feliz Páscoa. Compreender que ser compreendido, amar que ser amado, pois é dando que se recebe... :)
  • em 23-04-2011 às 12:39 Ricardo
    Não comungo da sua "fina ironia", meu caro Ricardo. De forma alguma ficaria "empolado" lendo post algum, não sou melhor nem pior que ninguém. O problema é que você "colou um livro", inclusive dissociado do que estávamos discutindo. Agora quanto à paciência e tolerância, garanto-lhe, tenho de sobra, se você realmente me conhecesse saberia. É incrível que os gays desse fórum adoram criar uma realidade fática totalmente inexistente, a maioria aqui tem bastante talento para o imaginário. Falam como se conhecessem as pessoas. Eu ri litros com os comentários em relação à minha pessoa! "Ameba com cérebro de biscate" foi a melhor... kkkkkk Mas enfim, meu "amigo", fique bem também. Tenha uma feliz Páscoa. Compreender que ser compreendido, amar que ser amado, pois é dando que se recebe... :)
  • em 23-04-2011 às 01:25 Ricardo Pessoa Lindenberg, by
    Óh valente guerreiro e combatente IGOR..> Pois esforça-te então em busca de alguma forma interessante para conseguir paciência de que necessita!! E ela então o auxiliará de modo profundo no alavancamento da tolerância. E ai, de posse dessa qualificada calma e entendimento, dedique-se sim a ler os posts. Preferencialmente duas ou três vezes se te sentires empolado na primeira vez. Mas é super importante para você que não desista, tão menos irrite-se.Leia mesmo. Leia sempre. Os posts são para que você os leia. Nada mais a dizer a você além dessa recomendação de amigo. Abraços!!! Fique bem!!!
  • em 22-04-2011 às 16:14 Salto do Descanso
    Uma retificação: no comentário sobre o suposto golpe do Boa Noite, Cinderela, quando aparece a palavra DONO, ela deve ser substituída por FILHO. Um cochilo. Desculpa.
  • em 22-04-2011 às 15:23 Igor
    Ricardo, nem tive paciência para ler este teu último comentário, sorry! Quanto aos comentários desses tais de Gustavo, "O que restou de você", Zé das Couves e Marcelo, kkkkkkkk As bichas ficaram loucas ou é impressão minha? Nem entendi o motivo do piti. kkkkk Só tenho uma coisa a dizer: é por essas e outras que a classe gay vai de mal a pior, por causa de pessoas asquerosas que adoram gongar os outros e destilar veneninho. E para concluir, nunca me ofendi com essa "ofensa" de ser chamado "pão com ovo". Acho hilário. Acho que se ofende bem mais quem chama o outro assim, mostra exatamente o tipo de criatura execrável que é :)
  • em 22-04-2011 às 10:10 Salto do Descanso
    Estaria sendo aplicado, em boates e bares gays, o golpe do Boa Noite, Cinderela, às avessas ? Um amigo, de 76 anos, estava naquela boate no Menino Deus, em Porto Alegre, maravilhosa, bem profissional, reformada, um luxo, sem esnobismo, agora com espaço para o samba e um fumódromo, no terraço, evitando que sejamos fumantes passivos, quando se aproximou um garoto, embriagado. Ele lhe contou que tinha vindo do Mato Grosso. Seria filho de um famoso empresário de São Paulo, muito rico e influente, da área de um certo material de construção. Se eu revelasse o nome do empresário, as pessoas ficariam espantadas ou não acreditariam nessa abordagem. Disse que estava interessado num garoto, nas proximidades. Até pagaria para ficar com ele. Temia que o pai soubesse que ele estava naquele imperdível, seguro, belo e agradável espaço de lazer gay. Para alguns, seria um golpe disfarçado. Ao dizer ser dono de um empresário milionário e célebre, estaria tentando se aproximar, visando a disfarçar sua condição de estelionatário. Desta forma, aparentemente não estaria interessado no dinheiro do meu amigo. Seria uma forma sutil de aproximar-se, num segundo momento, bem oportuno e calculado, para promover uma manobra fraudulenta. Será que essa seria a intenção do jovem ? Não seria essa interpretação uma fantasia ou uma tendência à paranoia ? Qual seria o limite do bom senso, da cautela e do pânico ? Esse menino não poderia estar querendo desabafar com uma pessoa mais madura e acolhedora pela qual sentiria empatia ? Se quisesse aplicar uma fraude, por que teria bebido ? Escroque profissional tem experiência e age sóbrio, de uma forma geral. Golpe do Boa Noite...ou paranoia de quem traduziu o fato cheio de medo ou inveja ?
  • em 22-04-2011 às 00:43 Marcelo, o bom de gole.
    Nossa, quem foi a engolida e engarrafada? Que medida você usou, IGOR. O famoso metre mais um? Teu companheiro te pressionável bem no centro? E você ainda largou deste para ir ficar com mais dois? E diziam que não falavam com você? Só te com putavam na hora? Bem nessa hipótese de violência, o bom mesmo é tomar uma medida cautelar. Para não deixa a penhaquita cair! Mas por proteção bem medida pôe mais hum.Hum desceu 250 centimentros. Tá de bom tamanho para você? Para te resguardar?
  • em 22-04-2011 às 00:22 Zé das Couves sobre o Arte Igor, mas q
    Caracas, que estória maluca essa desse IGOR. Ameba com cérebro de biscate, Parece uma gay dramalhona...Tomou? Vagabundeou tanto que até ajoelhou no pênis. Que beeeeesha masoca. Ardida de mais e pimentosa!!! Que padrão! Avacalhada, reveja sua critica, tola, submetida e acadeirada, Sua vulnerável e juridicamente invejosa.
  • em 22-04-2011 às 00:05 O que restou de você?
    Igorosa, não fuja de ler que é com você mesma. Então travinha, o carinha era muita arquitetura para o teu barraquinho? Tá assim bom ou quer mais coro? Você é do tipo que toma, toma, toma, e pede mais? Que baixa auto estima! Que horror!,
  • em 21-04-2011 às 23:52 Gustavo para Igor a bicha pão com ovo!
    Gostou do cacete ? Para o teu senso de medida? Bicha horrorosa! Limitada! Beeeeesha de cabresto! Ridicula! Minúscula! Você é tipo pano de balcão, Toda esfregada, torcida e encardida! Quase podre, já vai ser trocada. Pois já demasiadamente mal vista, isto é....Molhada. kkkkkkk.
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