Igualdade

Tribunal Constitucional da Áustria autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

por Redação MundoMais

Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017

O Tribunal Constitucional da Áustria, a mais alta instância judicial do país, ordenou nesta terça-feira a autorização para a união de casais de mesmo sexo no mais tardar em 2019 em nome da proibição de discriminações em função da orientação sexual.

A proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo "viola o princípio de igualdade e não discriminação das pessoas com base nas qualidades pessoais como na orientação sexual", determina a corte em sua decisão.

Essa decisão foi emitida em função de um recurso apresentado por um casal de lésbicas.

Comentários (3)

Atenção: Insultos e comentários em desacordo com o tema poderão ser despublicados.

  • em 08-12-2017 às 10:06 ADV gato
    Austria e na Europa, capital Viena, Australia e outros quinhentos
  • em 08-12-2017 às 07:07 Loiro
    Mais uma conquista. Felicidades para os australianos!!!
  • em 06-12-2017 às 17:13 halison
    Mais de que um dereito