Repúdio

O professor Eduardo Lobo Botelho Gualazzi, associado a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), causou revolta na última segunda (25) ao distribuir aos estudantes um texto no qual defendia a ditadura militar brasileira, criticava LGBTs, a miscigenação de raças e a população pobre. O material foi repassado na aula inaugural da disciplina optativa de Direito Administrativo Interdisciplinar, gerando uma série de protestos por parte dos alunos.

Em doze páginas, o professor descreve os partidos de esquerda como “energúmenos” e afirma que a população pobre do país é “uma eterna minoria de submundo que se recusa a trabalhar”. Ao longo do texto, o magistrado ainda afirma que as uniões homoafetivas são “aberrações”, defende a existência de uma “raiz europeia da nação brasileira” e critica fortemente a miscigenação de raças. Para ele o padrão ideal de família conjugal seria aquela constituída pela união de um homem com uma mulher da mesma etnia.

No que diz respeito as eleições de 2018, também citadas no texto, Gualazzi afirma que votou em Jair Bolsonaro e usou partes do discurso do presidente no material.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade responsável por representar os alunos de direito da universidade, emitiu uma nota de repúdio ao professor. “O uso de trechos do discurso de Jair Bolsonaro para reiterar seus posicionamentos homofóbicos e racistas é mais uma reafirmação de que a eleição de Bolsonaro à Presidência da República representou a legitimação de posicionamentos que atacam as minorias sociais do Brasil, reafirmando seu discurso antidemocrático e anti-povo”, diz a nota oficial.

Essa não é a primeira vez que magistrado desenvolve materiais polêmicos para suas aulas. Em 2014, ele ministrou a aula “Continência a 1964”, na qual fez um discurso pró-ditadura militar, citado no conteúdo distribuído na última segunda (25). “Mais uma vez, afirmo, reafirmo, e reitero o inteiro teor de minha aula Continência a 1964, de 31 de março de 2014″.

Em 2014, sua aula chegou a ser interrompida por um coletivo de estudantes que protestou contra a defesa do golpe de 64. Os alunos invadiram a classe usando capuzes pretos e camisas manchadas de vermelho, em alusão à violência durante o regime militar. Na época, não houve sanções por parte da USP.

Confira a íntegra da nota divulgada pelo centro acadêmico:

“[NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PROFESSOR ASSOCIADO EDUARDO GUALAZZI]

O Centro Acadêmico XI de Agosto vem a público rechaçar as declarações dadas por escrito pelo Professor Associado da Faculdade de Direito da USP Eduardo Lobo Botelho Gualazzi, em documento entregue a estudantes que estavam presentes em sala no dia 25 de fevereiro de 2019, na sua Disciplina “Direito Administrativo Interdisciplinar”, no qual reafirma seu posicionamento em favor da Ditadura Militar, denomina pobres de “eterna minoria do submundo que se recusou a trabalhar e produzir qualquer bem”, chama a esquerda de “minorias sociais de energúmenos” e defende que grupos LGBTs “(…) não são família, mas apenas aberração” e seriam “tarados e taradas”, também afirmando que a união entre pessoas deve consistir em “homem/mulher de mesma etnia”, tendo também, nesse documento, declarado voto em Jair Bolsonaro, homem que, durante sua campanha à presidência da república, endossou discursos de ódio a grupos historicamente marginalizados, tal como mulheres, LGBTs, negras, negros e indígenas.

Eduardo Gualazzi, ao reafirmar suas declarações referentes à ditadura civil-militar, ignora completamente que o golpe de 1964 representou uma mancha na história da democracia brasileira, tendo sido também um marco da repressão ideológica e consequente perseguição, tortura e morte de diversos brasileiros opositores ao regime.

O professor, ao denominar pobres de “eterna minoria do submundo que se recusam a trabalhar e produzir qualquer bem”, ignora também o passado colonial de exploração do Brasil, edificado em torno da desigualdade social e do racismo estrutural construído a partir de mais de três séculos de escravismo, que perpetua até hoje diferenças de classe gritantes na sociedade brasileira.

Além disso, chama militantes de esquerda de “energúmenos” e “baderneiros e terroristas”, discurso reproduzido atualmente por aqueles que visam criminalizar os posicionamentos ideológicos da esquerda no país.

Reafirma o discurso de ódio à população LGBT brasileira, com ideias ultrapassadas de que essas pessoas seriam “anomalias”, “aberrações” e “tarados e taradas”, ignorando que o Brasil atualmente é o país que mais mata LGBTs no mundo.

Outro absurdo encontrado no texto do professor é a referência a que casais seriam apenas aqueles formados por um homem e uma mulher da mesma etnia, em uma clara demonstração de racismo, que remonta às épocas mais obscuras de nosso país em que ideologias pseudo científicas eram utilizadas para justificar a segregação, sob o pretexto de alterar a “qualidade” racial da população.

O uso de trechos do discurso de Jair Bolsonaro para reiterar seus posicionamentos homofóbicos e racistas é mais uma reafirmação de que a eleição de Bolsonaro à Presidência da República representou a legitimação de posicionamentos que atacam as minorias sociais do Brasil, reafirmando seu discurso antidemocrático e anti-povo.

Por isso, o Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, que sempre se colocou em defesa da democracia e dos direitos humanos, compondo as trincheiras de defesa às minorias sociais brasileiras (pobres, mulheres, negros/as e LGBTs), vem a público repudiar as declarações do Professor Eduardo Gualazzi. Informamos também que será cobrado um posicionamento público da Faculdade de Direito da USP, bem como uma retratação do Eduardo Gualazzi. O Centro Acadêmico, enquanto entidade máxima representativa dos estudantes da FDUSP, estudará, em conjunto com sua comunidade acadêmica, a possibilidade de requerer que sejam tomadas medidas mais severas em relação ao comportamento reiterado do docente.

“Que a juventude destas arcadas nunca deixe de se indignar contra as injustiças, de participar das lutas de seu tempo e de sonhar e construir um mundo melhor para todos” (Centro Acadêmico XI de Agosto, 2003).

Não nos calaremos!

São Paulo, 25 de fevereiro de 2019.”