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Dignidade

Presas transexuais devem ficar em presídios femininos, decide ministro do STF.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 27 de Junho de 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta quarta-feira (26) que transexuais presas devem ser transferidas para presídios femininos. A decisão liminar do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Segundo o ministro, a decisão sobre as presas transexuais é necessária para cumprir os princípios constitucionais da dignidade humana e a vedação ao tratamento cruel e à tortura.

"Trata-se da única medida apta a possibilitar que recebam tratamento social compatível com a sua identidade de gênero . Trata-se, ademais, de providência necessária a assegurar a sua integridade física e psíquica, diante do histórico de abusos perpetrados contra essas pessoas em situação de encarceramento", disse Barroso .

A liminar do ministro está em vigor, mas deverá ser referendada pelo plenário do STF. A data do julgamento sobre a custódia de presas transexuais ainda não foi definida.

Fonte: Último Segundo - iG

13-08-2019 às 05:45 trans com muito orgulho
maduro Presidente da venezuela larga de ser Ridiculo e ultrapassado seus argumentos não passam de Puro Preconceito,Preconceito não e Opinião,Evolua como Ser Humano e se de ao Respeito
13-08-2019 às 05:43 trans com muito orgulho
Justiça e igualdade aos direitos LGBT
30-06-2019 às 14:32 Maduro Presidente da Venezuela
Se sou Maduro ou Jorge, meu amor, sou o que o sou e posso ser. Tenho talento para escrever e contestar e não para andar como boi de frigorífico, como a maioria aqui.
30-06-2019 às 14:31 Maduro Presidente da Venezuela
Eu também quero ser dono de meu cu e de meu útero. Ocorre que gayzismo espreita apossar-se do primeiro e as femizis do segundo.
30-06-2019 às 14:29 Maduro Presidente da Venezuela
Sim, tem razão. Ao Judiciário caberia apenas - apenas - interpretar as leis e não legislar. Mas as decisões que vêm tomando têm, sim, caráter verdadeiramente de legislação. Eles simplesmente criam direitos que não existem.
30-06-2019 às 10:10 Madame X
Parabéns ao ministro do STF, fez justiça às pessoas tão discriminadas, haja vista o comentário de Maduro (Jorge Jorge). A invisibilização é uma arma contra a população T. Existe uma palavra que devamos pensar: compaixão, que pode ser entendida como sentir com, sentir a dor do outro, mas em tempos de um individualismo extremo, onde o outro não importa, ver a decisão do STF me deixa um pouco esperançoso. Em tempos de bolsonarismos burros, isso é um alento.
29-06-2019 às 21:14 Para Maduro
Quem cria leis é o Poder legislativo. O judiciário apenas as interpreta.
29-06-2019 às 21:11 Para Maduro
É você sabe pouquíssimo da nossa língua. Barroso é assumido, vide matéria da Folha de São Paulo. Ele se diz liberal progressista, diferente de gente igual a ti. Quer o Estado fora de tudo, na que esse mesmo estado controle o cu é o útero alheio. O meu é meu é nenhum analfabeto vai controlá-lo.
28-06-2019 às 20:23 Maduro Presidente da Venezuela
Barroso é fraquíssimo tecnicamente. Sabe pouco de direito. Joga a plateia. Efeminado - não necessariamente gay, mas de trejeitos efeminados - pertencente a um pensamento Wikipedia de baixa-esquerda, não resistiria a uma crítica da alcateia GLBT. Por isso, previsivelmente, votou favoravelmente àquilo que, imagina, irá agradar os gays militantes. Não foi uma má decisão, todavia. O problema é que, no caos em que se transformou o sistema penitenciário brasileiro, salvo exceções - haveria muitos outros grupos vulneráveis a proteger. Mas esta é uma questão que eles preferem não enfrentar. Dá trabalho. Pensar num sistema privado de detenção, numa nova lei de execução penal, a edição de um código penal e outro de processo penal compatível com 2020 e não 1320, como é o nosso, requereria decisão de Estado, coisas que pessoas reduzidas como esses que compõem o STF não são capazes de pensar e enfrentar. Melhor comer lagosta, caviar e tomar uísque - tudo isto pago pelo erário - do que lançar-se numa selva dentro da qual será preciso enfrentar corporativismos de advogados e servidores públicos estáveis, além dos "especialistas" safados da Rede Globo, que emitem opiniões fajutas, sob o manto de consensos técnicos.
28-06-2019 às 03:26 PEDRO HENRIQUE
olá, Mundo Mais, o jogador Gabriel da atual seleção brasileira de futebol de campo masculino adulto é sósia do Jessé que bebeu leite quente direto da fonte do Igor e do Johnny aqui em uma cena quente. Vale a pena reproduzir e ver de novo. Jessé não está mais no Rio . Voltou para a cada da mãe no interior da Bahia pq afirmava que a prostituição não estava dando para o seu sustento aqui no Rio de Janeiro Acho que vale uma matéria / comparação de rostos.