Avanço

Os homossexuais e bissexuais deixaram de ser qualificados como "promíscuos" pela legislação da Bolívia. A mudança foi considerada um avanço no reconhecimento dos direitos LGBT, como destacou este sábado (13) a defensora pública boliviana Nadia Cruz.

Um decreto de 1997 excluía do grupo apto a doar sangue "homossexuais e bissexuais promíscuos" porque considerava que este grupo tinha alto risco de contágio de AIDS, detalhou a nota da Defensoria Pública da Bolívia. A expressão foi eliminada com uma nova norma.

A modificação garante a igualdade deste grupo, em cumprimento da Constituição e da Lei Contra Toda Forma de Racismo e Discriminação da Bolívia, destacou Cruz.

A revisão da norma era exigida desde 2016 pela Defensoria Pública e por coletivos LGBT do país diante do Ministério da Saúde que visavam "reverter o prejuízo aos direitos e o dano à dignidade" da população LGBT, como explica a defensoria em seu comunicado.

Coletivos de transexuais protagonizaram várias mobilizações na Bolívia em defesa dos seus direitos civis nos últimos anos. O mais importante foi uma greve de fome em 2017 contra a decisão do Tribunal Constitucional do país que permitia aos transexuais mudar dados como nome, imagem e gênero em documentos oficiais, mas sem direito a casamento, adoção ou participação política com base na paridade de gênero.

Nesse sentido, a Defensoria Pública apresentou neste ano propostas normativas para legalizar no país uma instituição similar ao casamento e incluir os crimes de ódio no código penal, como exige a comunidade LGBT boliviana.

Em 2019 um tribunal boliviano condenou a 30 anos de prisão um homem que torturou e degolou sua parceira, uma jovem transexual. O caso foi considerado emblemático para a comunidade LGBT por ser o primeiro do tipo a chegar à Justiça no país.