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Pena favorável

Justiça condena hospital por demitir médico gay que pediu licença-maternidade.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 30 de Julho de 2019

A justiça condenou um hospital que pertence à Associação Congregação de Santa Catarina, por demitir médico gay que pediu a licença-maternidade após ter um filho por meio de barriga de aluguel. A entidade foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 120 mil ao funcionário.

O médico Wagner Alexandre Scudeler, de 41 anos, é homossexual e, para realizar o sonho de ser pai, contratou o serviço de barriga de aluguel nos EUA. No país, a prática é regulamentada; no Brasil não é permitida.

Por ser reconhecido legalmente como o único guardião da criança, ele entrou com o pedido de licença-maternidade ― requerendo pelos mesmos direitos que as mulheres têm quando dão à luz.

Scudeler alega que, em agosto de 2018, foi demitido pela instituição minutos depois de informar que tiraria a licença para acompanhar o nascimento da criança fora do país. Ele, então, abriu um processo na justiça contra o hospital.

Segundo a coluna da Mônica Bergamo, jornal Folha de S. Paulo, ao proferir a pena favorável a Scudeler, a juíza Larissa Rabello Costa afirmou que “é inegável que o reclamante e o seu filho formam entidade familiar que merece a proteção especial do Estado e da sociedade”.

30-07-2019 às 18:30 Jorge
Parabens