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ONU propõe banir "cura gay" no mundo e alerta para "risco de tortura"

Segundo a Organização, tais terapias são baseadas “na noção incorreta e prejudicial de que a diversidade sexual e de gênero são distúrbios a serem corrigidos”.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 16 de Junho de 2020

Um relatório elaborado pelas Nações Unidas alerta que “terapias de conversão” de gays e transgêneros criam um risco de tortura e pede que governos pelo mundo adotem uma proibição à prática. O documento será alvo de um debate no Conselho de Direitos Humanos da ONU antes do final do mês, com a participação do governo brasileiro.

Tais terapias, segundo a ONU, são baseadas “na noção incorreta e prejudicial de que a diversidade sexual e de gênero são distúrbios a serem corrigidos”. Portanto, diz o texto, tais práticas “são de natureza discriminatória”.

"Além disso, ações para submeter pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans ou de gênero a práticas de "terapia de conversão" são, por sua própria natureza, degradantes, desumanas e cruéis e criam um risco significativo de tortura", alerta. O relatório foi elaborado pelo relator sobre orientação sexual e identidade de gênero da ONU, Victor Madrigal-Borloz.

Em seu levantamento, o relator indicou que os "perpetradores de abuso através de práticas de "terapia de conversão" incluem prestadores de serviços de saúde mental privados e públicos, organizações baseadas na fé, curandeiros tradicionais e agentes do Estado; promotores incluem ainda membros da família e da comunidade, autoridades políticas e outros agentes".

Entre as conclusões do informe, o relator indica que, " sob as condições estabelecidas pela legislação internacional de direitos humanos e pelo quadro internacional sobre tortura e tratamento ou punição cruel, desumana e degradante, as práticas de "terapia de conversão" podem envolver a responsabilidade internacional do Estado".

Também fica constatado que as práticas de "terapia de conversão" provocam "danos psicológicos e físicos profundos em lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou pessoas de todas as idades, em todas as regiões do mundo".

O documento ainda pede que governos adotem as seguintes medidas:

• Proibir as práticas de "terapia de conversão";
• Estabelecer claramente, por meios legais ou administrativos apropriados, uma definição de práticas proibidas de "terapia de conversão" e assegurar que os fundos públicos não sejam utilizados, direta ou indiretamente, para apoiá-los;
• Proibir que práticas de "terapia de conversão" sejam anunciadas e realizadas em ambientes de saúde, religiosos, educacionais, comunitários, comerciais ou quaisquer outros, públicos ou privados;
• Estabelecer um sistema de sanções pelo não cumprimento da proibição de práticas de "terapia de conversão", proporcionais à sua gravidade, incluindo, em particular, que as reclamações sejam prontamente investigadas e, se pertinente, processadas e punidas, sob os parâmetros estabelecidos no âmbito das obrigações internacionais de direitos humanos referentes à proibição da tortura e de tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes;
• Criar mecanismos de monitoramento, apoio e reclamação, para que as vítimas de práticas de "terapia de conversão" tenham acesso a todas as formas de reparação, incluindo o direito à reabilitação, bem como à assistência jurídica.

Batalha Ideológica no Brasil

No caso brasileiro, o debate sobre a "cura gay" ganhou força no atual governo. No ano passado, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, recebeu um grupo de psicólogos que, entre outros temas, defendem a legitimidade da terapia.

O tema também entrou na escolha dos novos dirigentes do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A eleição ocorreu em 2019 e uma das chapas era liderada por Rozangela Justino. Ela passou a ser conhecida por defender a polêmica terapia. Um dos apoios à chapa de Rozangela foi de Heloísa Bolsonaro, psicóloga e esposa do deputado Eduardo Bolsonaro.

Também no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi obrigado a avaliar o tema. Mas optou por manter a proibição à aplicação de terapias de "reversão da homossexualidade". Um juiz de Brasília havia deixado uma brecha legal abeta para esse tipo de terapia. Mas um recurso levou o caso até o STF.

O tema ainda apareceu durante a sabatina de Augusto Aras no Senado, antes de ser nomeado como procurador-geral da República. O então subprocurador foi questionado sobre o fato de ter assinado uma carta de uma associação de juristas em que constava que "deve ser facultado a qualquer pessoa tornar-se paciente em tratamento de reversão sexual, por motivos religiosos ou não". Aras, questionado pelos senadores, indicou que "não leu" e que não acreditava na "cura gay".

18-06-2020 às 05:13 Lipe
Tenho de concordar com meu xará e peço que as pessoas saiam do clichê e expliquem: aceita-se e incentiva-se alguém a mudar de gênero, mas não se aceita se alguém quer entender sua sexualidade. É óbvio que não falo de terapias com pais obrigando adolescentes, mas se tenho 30 anos, vou de livre escolha a um psicólogo e digo que quero tentar alterar minha sexualidade, que direito tem a ONU em interferir na minha vida?
17-06-2020 às 10:05 Sensata
Só acreditarei na conversão quando não existir mais o termo hetetosexual ou homossexual. Num futuro onde partiremos do pressuposto que todos nascem sem pressões religiosas ou culturais. Dai quando adultos se por vontade própria procurarem tal ajuda pra se entender, ok
16-06-2020 às 22:27 Felipe
Reitero: para toda compreensão que o indivíduo deseje fazer de sua sexualidade terá um divã a sua espera. Poderá ele evoluir de um homem efeminado para uma mulher transsexual, por exemplo. Mas ai dele se quiser entender o porquê se sente atraído por alguém de outro sexo. Pior ainda é se ousar pedir e o profissional ousar fornecer meios para ajudá-lo nesse relacionamento heterossexual. Analista e cliente saíram algemados da sala. A ditadura gay é mesmo implacável! E, como toda ditadura, profundamente dolorida as suas vítimas.
16-06-2020 às 19:42 Isso é Fetiche .
A cura vai ser assim: Heloísa Bolsonaro e Damares abrem inscrições para 240 gays por dia serem atendidos. Elas farão boquete na rola deles até ficar dura, depois enfiarão as rolas em suas bucetas , Cura gay é fetiche.
16-06-2020 às 18:19 Felipe
Quando Maurício quer se ver como Marta, isso pode, já que sexo biológico e gênero, segundo a ditadura do pensamento, não são a mesma coisa. Mas se Marta desejar voltar a ser Maurício, não. Isso não pode. Reparem: o discurso de Judith Batler não se sustenta nem nela própria. Por isso, quero distância dessa maluca e de todos os que estão, neste momento, com alguma espécie de mordaça na mão. Deixem a gente em paz, por favor! Vão cuidar do cu de vocês.
16-06-2020 às 14:53 Elas querem rola
Acho que no fundo no fundo, Heloísa Bolsonaro e Damares estão doidas pra dar suas bucetas aos gays . Pra isso estão inventando essa tal de cura para sairem do celibato
16-06-2020 às 13:56 Felipe
ONU e OMS são exemplos do horror. A pretexto de lançar luzes de serenidade, buscam invadir países, implantar governo único, sufocar nacionalidades. Não reclamem, bis, quando for tarde demais. Oponham-se já a esse tipo de conversa e tentativa. E não esqueçam: a ONU não é um excerto do paraíso, governado por divindades. A ONU é uma burocracia, integrada por todo tipo de gente, incluindo governantes para quem a homossexualidade é crime punível com pena de morte.