por Redação MundoMais
Terça-feira, 27 de Abril de 2021
A deputada estadual Marta Costa (PSD-SP) na Alesp.
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) deverá votar nesta quarta (28) o projeto de lei 504/2020, da deputada estadual Marta Costa (PSD), que pede a proibição da veiculação de publicidade com pessoas LGBTQIA+ ou famílias homoafetivas no estado de São Paulo. Em linhas gerais, o texto se refere a elas como "danosas às crianças" e alega que causam "desconforto emocional a inúmeros famílias". Não se trata de projeto isolado.
Segundo apuração, desde 2019, quando foi formada a nova composição da Alesp, já foram propostos outros sete projetos de lei ou substitutivos que visam, ou visavam, a retirada de direitos dessa parcela da população.
Uma das principais vozes na Casa contra a aprovação de projetos considerados preconceituosos contra essa população, a deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) classifica que o texto "aponta a LGBTfobia de forma explícita".
"Esse projeto usa termos que, além de me afetar individualmente, afetam o coletivo e nos levam para um lugar de abjeção em um processo de construção da nossa existência. Usa termos absolutamente degradantes. Esse projeto ratifica a exclusão e a violência de forma muito objetiva, então, sem dúvidas, me gera um real desconforto emocional e me desestabiliza", afirmou Malunguinho.
Em resposta, a deputada pretende apresentar uma emenda ao PL 504/2020 com uma correção da associação da relação entre pessoas LGBTQIA+ e temas negativos, ao mesmo tempo em que pretende garantir o direito e a proteção da criança e do adolescente.
"Não são pautas conflitantes, também fomos crianças e construímos famílias. Faço essa correção de desassociar coisas negativas e proponho a retirada de palavras como 'preferência sexual' do texto, introduzindo as definições da portaria do Ministério da Justiça sobre a proibição de cenas de sexo, drogas e violências para crianças", finaliza.