por Redação MundoMais
Terça-feira, 22 de Março de 2011
O Projeto de Lei Complementar 122/06 que tramita no Senado pretende punir com cadeia a discriminação contra homoafetivos, com pena de dois a cinco anos de prisão. Será punido o empregador que discriminar um funcionário gay, e a mesma pena vale para quem proibir que os casais homoafetivos troquem beijos e abraços em locais onde esse comportamento é permitido para heterossexuais.Os estabelecimentos comerciais que praticarem discriminação podem ser multados e ter a atividade suspensa por até três meses.
O projeto não muda a situação dos rapazes que no ano passado agrediram um jovem em São Paulo, golpeado no rosto com uma lâmpada fluorescente. Esse tipo de crime continua sendo enquadrado como lesão corporal no código penal.
“Sou a favor, porque não pode haver discriminação de ninguém. Somos todos iguais perante a lei, perante Deus, perante a sociedade, somos todos iguais”, afirma Divino Barbosa da Silva, aposentado.
“Primeiro a gente tem que saber se o Brasil está preparado para isso. O problema do Brasil é esse: você faz uma lei e aí você coloca aquela lei na prática e cumpri-la é que é o problema do brasileiro”, diz Ricardo Vasconcelos, sindicalista.
Um rapaz, que não quis identificar-se, afirmou que sofreu agressão física na escola várias vezes, além de perder uma promoção no trabalho por causa de preconceito. Ele acha que essa lei pode mudar o comportamento da sociedade. “A lei é um grande incentivo e ela baliza, sim, novos comportamentos”, acredita.
Veja o vídeo com as opiniões de Jean Wyllys, deputado pelo PSOL-RJ e favorável ao projeto, e João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, do PSDB-GO, contrário à aprovação. (Entrevista concedida ao Jornal Hoje - Globo - quadro:"Vai dar o que falar")