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12.984

Nova lei torna crime discriminar pessoas com HIV no Brasil.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 05 de Junho de 2014

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2) projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que torna crime a discriminação contra portadores do vírus HIV e doentes da Aids. A nova norma, publicada na edição desta terça (3) do "Diário Oficial da União", prevê prisão de um a quatro anos para autores de atos de preconceito contra os soropositivos.

De autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a Lei nº 12.984 determina, por exemplo, que será considerado crime recusar, cancelar ou impedir as matrículas em qualquer instituição de ensino, incluindo creches, de portadores do HIV e doentes de Aids. A nova legislação, que estava em discussão no Legislativo desde 2003, também criminaliza negar trabalho, exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego e isolar os doentes no ambiente profissional.

A divulgação da condição de soropositivo com o objetivo de ofender a "dignidade" é outro ato que passa a ser passível de prisão, assim como recusar ou retardar atendimento de saúde.

11-06-2014 às 10:22 Mauro
brother, tudo bom? Sei como você se sente, no início é como uma espécie de luto e parece que você perde a alegria de viver, mas com o tempo você acostuma e aprende a conviver com o hiv, é só não neurotizar e ser feliz. Me deparei com o hiv à 27 anos em uma época que era o mesmo que ser condenado a morte, hoje tem tratamento e estou muito bem, procuro não me expor muito, pois as pessoas, muitas veses, discriminam. Consegues imaginar receber um resultado positivo vendo os noticiários mostrando o pior com 19 anos de idade? Hoje o hiv, mesmo sendo incurável, é uma doença crônica, sou a prova.
10-06-2014 às 10:13 Claudionor
Quando aprendemos por experiência própria que o preconceito está onde se sabe da condição da pessoa, a omissão se faz necessária. Na minha trajetória, sofri exposição e preconceito exatamente nos postos de saúde e nos parentes e amigos dos quais eu confiei!
10-06-2014 às 10:04 Não aprovo....
A ciência avança, e como publicou uma revista recentemente, já se tem a cura da AIDS, porém o retrocesso para interesses escusos ainda preocupa. Uma lei conotativa, completamente furtiva, e que beneficia somente os "interessados". Nós portadores estamos vivendo, porém, ainda insistem em calar-nos!!!
08-06-2014 às 10:59 DIOGO RECIFE
SOU SORO POSITIVO A 6 ANOS, ME AMO ME ACEITO E ME CUIDO VIVO BEM, MINHA FAMILIA ME AMA E MEU PACERO ME ACEITA, VAMOS ACORDA, PROBLEMA DO SORO NO BRASIL E ESSA DEPRESAO QUE VCS MESMO PROCURA, BORA VIVER MOÇADA COM RESPEITO E SE CUIDANDO... QUALQUER COISA ADD AI NO SKYPE SANDDERSON.AMORIM
08-06-2014 às 10:55 Diogo recife
MEU DEUS, PERCEBO QUE O PRECONCEITO EXISTE MAS NAO NAS PESSOAS E SIM NO PROPRIO SORO POSITIVO QUE NAO SE ACEITA, MINHA GENTE BLZ E COMPLICADO ACEITA, MAS PORRA BOLA PRA FRENTE A VIDA CONTINUA, A VIDA E JOIAAAAAAAA E IMPORTANTE E SER FELIZ.
08-06-2014 às 06:35 Paulo
Então quer dizer que agora posso prestar concurso público para o exército?!!! Antes não podia, pois, certamente seria vetada a minha nomeação.
08-06-2014 às 00:35 Ciclo da vida
Quem nasce, já nasce morrendo.Cresce porque tem que crescer.Envelhece porque tem que envelhecer e morre porque tem que morrer.É o verdadeiro ciclo da vida.Não adianta fugir.Alguns procuram a morte antes do tempo e quem procura acha na certa!
07-06-2014 às 23:39 J.C
sou soro + a 4 anos, bem na época da Copa do Mundo de 2010, sofri muito, nunca achei que aconteceria comigo, mas aconteceu, tenho um companheiro de 14 anos de relacionamento que nao é soro + , mas o sexo com ele acabou, restou o amor, companheirismo e cumplicidade, morro de medo de infecta lo, sei que não é assim, mas na minha cabeça assim funciona, agradeço ter hoje medicamento gratuito, agradeço do fundo do coração a meu médico no CRT, ter me acolhido, e agradeço a qualquer Lei independente de quem assine, me ajude a viver por mais alguns anos com dignidade.
06-06-2014 às 11:01 DIOGO RECIFE
PQ AS PESSOAS SE LIGA TANTO NESA ONDA SER OU NAO SER SORO POSITIVO, HIV TA AI, BATENDO NA PORTA. NAO EXISTE PRECONCEITO. SE EXISTE ESTA DENTRO DE VC, ENTAO CARA LEVANTA A CABEÇA A VIDA CONTINUA! SEI QUE DIFICIL NO COMEÇO A GENTE PENSA QUE O MUNDO ACABOU, QUE VAMOS FICA SOZINHO, NAO É ASSIM... SOU SORO A 6 ANOS ME AMO, SOU PAI MINHA FAMILIA ME ACEITA NAMORO COM UMA PESSOA QUE NAO É SORO NEGATIVO ENTAO! A VIDA CONTINUA.... VCS TEM QUE BOTA NA CABEÇA QUE UNICA DIFERENÇA QUE TERMOS QUE TOMA REMEDIO E MUDA UM POUCO A VIDA. SO ISSO E MAS NADA..... SOU FELIZZZZZZ E PERDOEI DE CORAÇAO QUEM ME PASSOU. SE QUISER CONTATO PRA CONVERSA SOBRE ESSE ASUNTO ME ADD AI NO SKYPE, SEI QUE NO COMEÇO A GENTE PRECISA DE ALGUEM PRA CONVERSA. ADD AI SANDDERSON.AMORIM
06-06-2014 às 10:33 brother
Isso ainda é uma confusão na minha cabeça..descobri a um mês que sou soro positivo, apesar de estar muito bem tenho medo do futuro, estou lendo bastante a respeito.. quanto esta lei ..bom.. ainda prefiro não opinar, embora penso que todos devem se cuidar para não contaminar os outros, e discriminação é crime em todos os aspectos....