Retrocesso
por Redação MundoMais
Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015
Já prevista pelos movimentos de mulheres e minorias sexuais, a eleição de Eduardo Cunha representa o início de tempos sombrios na Câmara dos Deputados, como anunciado pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) em sua conta na rede social Facebook.
Muitos direitos da comunidade LGBT só foram recentemente conquistados e isso, sabemos, depois de anos de engajamento no Judiciário e muita pressão política. E são justamente eles - e outras liberdades civis - que estão sob ameaça: para travestis e transexuais, corre perigo o processo transexualizador; para todas as pessoas LGBT, o casamento civil também está na mira.
Em várias ocasiões, o novo presidente da Câmara dos Deputados declarou ser contra a regulação dos meios de comunicação, a criminalização da homofobia e qualquer alteração da atual legislação sobre o aborto. Em 2014, disse que a “sociedade vive sob ataque de aborteiras, maconheiros e gays”.
Para Jean Wyllys (PSOL-RJ), a vitória de Eduardo Cunha coloca em risco a presidência da Comissão de Direitos Humanos. “Com a derrota nas eleições para a presidência da Câmara e a consequente perda de posições na Mesa Diretora, o PT fará questão de pegar a presidência de três comissões de peso legislativo – o que significará deixar, de lado, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (como o PC do B também não optará por esta comissão, o provável é que ela caia nas mãos de algum partido que tenha, como objetivo, impedir o avanço legislativo em relação aos DHs de minorias e às liberdades individuais, como, por exemplo, PSC, PP, PR et caterva)”, analisou.
O direito a realização do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde foi garantido em 14 de agosto de 2007, por meio de decisão do juiz federal Roger Raupp Rios, do Rio Grande do Sul, na Apelação Civil n. 2001.71.00.026279–9/RS. Desde então, o governo federal, sob a administração de Lula, por meio de seu Ministério da Saúde, editou a Portaria n. 1.707 de 2008, que veio regulamentar o acesso a esse direito, que agora se vê ameaçado pelo desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n. 52/2011, que extingue a Portaria n. 1.707/2008, acabando com o processo transexualizador público, isto é, gratuito e universal.
O PDC n. 52/2011 foi desarquivado, veja só, no dia 04 de fevereiro, mesma semana em que Eduardo Cunha iniciou a presidência da Câmara dos Deputados, e em resposta a pedido feito pelo deputado João Campos (PSDB-GO), conhecido por sua atuação nitidamente homofóbica.
Já o direito ao casamento civil para gays, lésbicas e bissexuais foi garantido em 05 de maio de 2011, por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal ao julgar a ADPF 132. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n. 175, proibiu que cartórios se negassem a registrar ou converter uniões estáveis homossexuais em casamentos. Essa grande conquista também está ameaçada sob a presidência de Eduardo Cunha. Na mesma semana em que desarquivou o PDC n. 52/2011, o deputado desarquivou também o PDC 235/2011, que anula, por sua vez, a decisão do STF. E novamente sob pedido do deputado João Campos.
As ameaças estão mais presentes do que nunca e representam um perigo real no atual momento, quando o Congresso Nacional é composto pelos parlamentares mais reacionários desde o Golpe Militar de 1964.
Protesto
O primeiro grande ato para protestar e denunciar contra o perfil conservador e reacionário de Eduardo Cunha já foi marcado pelo Facebook para o dia 21 de fevereiro, sábado da semana que vem, às 16h na Praça Roosevelt, aqui em São Paulo.Sou novinho, mas comia esse coroa de cabo a rabo numa boa.
Sara Sarada, não se engane "querida". O Estado Islâmico só precisou de apenas 30 minutos para atear fogo a um homem vivo. Gente fanática religiosa é assim mesmo. / Se a Dilma e o Temer saíssem (que não vão sair), e o evangélico Eduardo Cunha se assumi-se por apenas 5 dias que fosse a presidência da república, ele já saberia como tramar para se manter no poder, e até colocar um pastor evangélico colega dele para ganhar essas "novas eleições" que você fala. Eu NÃO quero um evangélico no poder deste país nem por 5 minutos, xô satanás com bíblia na mão. Deus nós livre os gays disso!
Sara Sarada, não se engane "querida". O Estado Islâmico só precisou de apenas 30 minutos para atear fogo a um homem vivo. Gente fanática religiosa é assim mesmo. / Se a Dilma e o Temer saíssem (que não vão sair), e o evangélico Eduardo Cunha se assumi-se por apenas 5 dias que fosse a presidência da república, ele já saberia como tramar para se manter no poder, e até colocar um pastor evangélico colega dele para ganhar essas "novas eleições" que você fala. Eu NÃO quero um evangélico no poder deste país nem por 5 minutos, xô satanás com bíblia na mão. Deus nós livre a nós gays!
Para á pouco informada: se a Dilma for para a cadeia, que é a aplicação da justiça, o retorno da ética. Se seu vice tb fizer parte desse roubo bilionário dos cofres públicos( aliás, um valor exorbitante frente ao q é destinado ao bilsa esmola), bem, por estarmos no primeiro biênio do mandato, Cunha só assumiria a presidência até novas eleições no mesmo ano.
Integrista, mas a raiva que esse tal de Nereu tem do Papa Francisco, é porque o Papa Francisco faz o BEM, e isso incomoda mesmo muita gente. Do jeito que o mestre maior Jesus Cristo (Oxalá na Umbanda) incomodou ao fazer o bem, do jeito que Madre Tereza, Ghandi, Irmã Dulce, e tantos outros devem ter incomodado muita gente por fazer o BEM. ... Eu agradeço a Deus pai, a N. Senhor Jesus Cristo por ele ter fundado a Igreja Católica em confiança a seu discipulo Pedro, primeiro Papa. Agradeço pela Igreja Católica existir, pois se o Brasil fosse de maioria evangélica, isto aqui estaria muito pior que o Estado Islâmico, qualquer gay que ousa-se desmunhecar me público já estaria com pena de morte declarada pelos evangélicos. Graças a Deus que somos o país mais CATÓLICO do Mundo. Se os evangélicos que em 40 anos não chegaram nem a 25% da população geral do Brasil, e mesmo sendo minoria fazem de tudo para destruir a vida dos outros, imaginem se eles fossem a maioria da população?! Iria ter gay sendo assassinado por pastor em praça pública, e a tv exibindo ao vivo com ritual de exorcismo./ .... Graças a Deus que somos um país católico, de 65% a 70% da população é CATÓLICA.
Você tem razão. Há muito tempo venho lendo os comentários ofensivos e descabidos desse sujeito contra as coisas sagradas, dizendo-se ateu e agnóstico. "Ateu e agnóstico"! É muito engraçado! Será que ele não sabe que ateísmo e agnosticismo são ideias excludentes? Ou seja, ou você é apenas ateu ou você é apenas agnóstico! Com esse ódio todo contra a Igreja Católica, é ele mesmo que deveria fazer parte do Estado Islâmico ou da famigerada Ku Klux Klan, dos EUA, que tem como objetivo a eliminação física de negros, judeus, gays e de católicos, também. Esse anticlericalismo dele lembra um pouco o anticlericalismo positivista e marxista do século XIX, que pretendia subsubstituir a Religião pela Ciência, Deus pelo próprio Homem! Não é hilário? O laicismo antirreligioso que é a verdadeira ameaça totalitária à sociedade. Também existe o fanatismo ateu, que é bastante autoritário. Fanático é ele e mais alguns outros aqui. E a raiva tremenda que ele nutre contra o papa Francisco chega às raias da loucura!
o Cunha so veio barrar as reformas politicas que os Petistas queriam fazer para impor uma ditadura petista no Brasil, alias, o Brasil passa longe da venezuela...
Agradeço por me chamar de apedeuta, afinal somos todos não é? Ninguém é conhecedor de tudo.... então ser ignorante em algo, não é defeito. Mas é defeito ser fanático... o fanatismo é uma venda se se coloca nos olhos e a indivíduo passa a agir de acordo com preceitos de outros. Não consegue ver nada... ouvir então! Fanatismo além de defeito é uma doença. Procure se tratar... se não daqui a pouco você vai lá para o oriente médio....
Cara, saia dos séculos do primeiro milênio e venha para o século 21! Integrismo é coisa de extrema direita que não aceita as mudanças do mundo. Acorda para Jesus!!!!!
Você dá pena.... e claro.... nojo! E apedeuta é você.... ignorante!