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Contra a violência doméstica

Juiz de Rio Pardo aplica a Lei Maria da Penha para caso de violência doméstica de casal gay.

por Redação MundoMais

Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011

O juiz de Rio Pardo (a 144 km de Porto Alegre), Osmar de Aguiar Pacheco, concedeu medida de proteção a um homem que afirma estar sendo ameaçado pelo seu companheiro. A medida impede que ele se aproxima a menos de 100 m da vítima. O magistrado afirmou que, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo a proteção das mulheres contra a violência doméstica, todo aquele em situação vulnerável pode ser vitimado.

Osmar Pacheco afirmou ainda que o artigo 5º da Constituição (todos são iguais, sem distinção de qualquer natureza) prevê que, em situações iguais, as garantias legais valem para todos. No caso deste casal homossexual, disse o juiz, "todo aquele que é vítima de violência, ainda mais a do tipo doméstica, merece a proteção da lei, mesmo que pertença ao sexo masculino". Segundo o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, o autor da ação alega ser vítima de atos motivados por um relacionamento recém terminado.

Em sua decisão, o magistrado também observou que a união homoafetiva deve ser vista como fenômeno social, merecedor de respeito e de proteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação.

Comentários (22)

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  • em 01-03-2011 às 23:50 Paulo - Piauí
    E é por causa de pessoas como vc, Alex - BH, que ainda somos um país preconceituoso ! Somos uma nação. Tem gente tão idiota no sul quanto no sudeste, nordeste, norte ou centro-oeste. Te toca, cara !
  • em 01-03-2011 às 21:31 Alex - BH
    Justiça gaúcha é outro nível! Nessas horas, entendo por que alguns sulistas querem se emancipar do resto do país. Do sudeste pra cima, só tem gente atrasada!
  • em 28-02-2011 às 18:39 Kiko_Rj
    Verdade, thiago, aki no rio tem chefao do trafico que eh bibinha. Perfil agressivo e violento independe do que as pessoas curtem na cama, vem de berco e nao em cura
  • em 28-02-2011 às 18:28 Thiago
    Estevao, o magistrado nao me parece ter entendido que num casal homossexual ha um que faca papel de homem e outro o de mulher. Ele entendeu que ha um mais fraco, apenas. O que se comprova pela agressao sofrida e pelo simples fato do agredido ter procurado a justica. Se ele nao sentido medo do ex, nao teria ajuizado a acao. E na hora da separacao, na hora do barraco, nao existe esse de ativo e passivo. Ja tive um relacionamento com um cara que na cama era passivo mas tinha carater e comportamento super explosivo, agressivo, etc. Um passivinho forte, agressivo e tremendo canalha. Como disse certa vez um personagem do Almodovar, os gays costumam ter o lado ruim dos dois sexos... Bjs
  • em 28-02-2011 às 02:42 fel
    naum acredito que precisamos leis especiais para homossexuais. acredito que as leis devem ser validas para todo ser humano independente de sua orientacao sexual, isso em todos os sentidos. infelizmente isso ainda naum foi possivel. e naum possuimos todos nossos direitos garantidos!! acho corajoso por parte do juiz. mas de fato a lei maria da penha eh dirigida a mulheres, acredito que elapoderia ser mais efetiva.
  • em 27-02-2011 às 14:35 Jhony
    O magistrado que proferiu esta menida protetiva esta de parabens, alias o Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul, sempre foi pioneiro neste tipo de decição.
  • em 27-02-2011 às 13:23 Pedro RS
    Parabéns a decisão! Aplicar o justo.... a justiça é isto mesmo, a justa medida em cada situação.
  • em 27-02-2011 às 06:47 Estevao
    O magistrado está de parabéns pela coragem, mas essa decisão vai ser derrubada facim facim, pois a Lei Maria da Penha foi feita para proteger mais as MULHERES e não aos homens, sejam eles gays ou não. Para nós, homens, existe lei específica, no caso, o Código Penal. Se não for aasim, essa decisão vai abrir precedente para QUALQUER HOMEM, seja ele homossexual ou não, usá-la a seu favor, e este não é o objetivo da lei. Não aplicá-la aos homens, ao contrário do que o magistrado afirmou na decisão, não viola o princípio da igualdade referido por ele, uma vez que a igualdade na CF é a objetiva, ou seja, tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Ele teve coragem de aplicaar , tudo bem. Mas violou, burlou o sentido e objetivo maior da Lei Maria da Penha. Ficou parecendo que o magistrado entendeu que num casal homossexual masculino existe o que faz o papel de homem e o que faz o papel de mulher , que seria o protegido da história. Esta decisão vai ser derrubada com facilidade.
  • em 26-02-2011 às 23:53 Igor
    Tô desconfiado que esse juíz é gay.
  • em 26-02-2011 às 16:49 Nereu
    Eu entendi o Mô..... na minha cara ninguém bate.... se bater.. leva... seja quem for.... graças a Deus estou só a 20 anos.... nem me interessa namorinhos.... ou casamento.... Mas o mais engraçado é que o gay procura mesmo se igualar aos héteros... copiam tudo.... até a forma de união.... querem casamento.... alguns até mesmo em igrejas.... quanta cafonice.... Igualdade de direitos sim.... por que somos todos iguais perante a lei.... principalmente perante o Criador.... Esqueci.... e pagamos os mesmos impostos.... sejam aqueles descontados em folha.... ou os embutidos nos produtos que consumimos.....
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