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Punição para homofóbicos

Paraná ganha projeto de lei que pretende multar quem praticar homofobia.

por Redação MundoMais

Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011

PARANÁ - Um projeto importante foi apresentado nesta segunda feira na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). Criado pelo deputado Tadeu Veneri, a proposta quer punir quem discriminar homossexuais, travestis e transexuais por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Segundo a proposta, quem discriminar pode levar advertência e multa em caso de reincidência, de até R$ 60 mil, no caso de um estabelecimento grande. Se for um estabelecimento, pode ter sua licença estadual de funcionamento cassada.

As denúncias podem ser feitas pelas ONGs, pela vítima e ainda por órgãos públicos competentes. O projeto de lei proíbe a discriminação sob a forma de violência verbal, moral ou física; discriminação através de atendimento diferenciado, demissão do emprego ou dispensa de entrevista por conta da orientação sexual; discriminação ou censura de afeto em público, desde que seja algo permitido aos demais casais, etc. A lei é voltada a pessoas, instituições e até funcionários públicos ou autarquias do governo.

Um projeto de lei similar foi apresentado na Assembléia em 2005, pela então deputada Elza Correa, de Londrina, então do PMDB, o PL 306/2005. O projeto de lei foi arquivado ao fim da última legislatura mas, há quase 7 anos, foi rejeitado pela bancada evangélica da casa e criou polêmica. O projeto deverá ir à Comissão de Constituição e Justiça, para julgar seu mérito, ainda este ano.

Comentários (9)

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  • em 26-11-2011 às 01:34 Deixa de merda, Paulo!
    Cala a boca, Paulo! Maria Madalena nem era prostituta! Deixa desse discurso padronizado de Deus é amor para explicar tudo! Aff, que saco de religiosos, tudo justificam falando em Deus!!! Por isso prefiro recorrer à macumbaria!
  • em 22-11-2011 às 04:09 PARANA?
    ME VEM A CABECA ROCEIROS E CAIPIRAS
  • em 20-11-2011 às 22:44 Pioneirismo?
    Aqui em João Pessoa, na Paraíba, existe, desde 1996, lei municipal que pune estabelecimentos comerciais que discriminarem com base em questões de gênero e orientação sexual. Falta-nos, ainda, uma lei mais abrangente como a do Paraná. De toda forma, nem sempre o SUL é pioneiro, viu, Gatinho? Informe-se melhor.
  • em 17-11-2011 às 20:54 Carlos Eduardo Tatuíra
    O Paraná está de parabéns pela iniciativa. Em Porto Alegre, há o artigo 150 da Lei Orgânica do Município que pune os estabelecimentos que discriminam não só homossexuais e afins, como etnias e credos religiosos. Vamos lutar para sermos respeitados.
  • em 17-11-2011 às 12:50 P/ Gatinho
    Pois é, apesar dos que são do sul terem fama de veados, engana-se nesse tal pioneirismo, o casal de lésbicas que conseguiu se casar, tiveram que apelar em última instância ao STF, quando em SP já haviam sido autorizadas união civíl em instâncias inferiores.
  • em 16-11-2011 às 22:46 Paulo Henrique
    Parabéns ao Paraná por esta iniciativa. E para o Gatinho: não é só no Sul q tem leis assim, no estado de São Paulo (onde eu moro) também tem uma lei parecida com essa. O Sudeste está bem avançado neste quesito também.
  • em 16-11-2011 às 21:36 Gatinho
    Como Sempre o SUL é o pioneiro de leis que favorecem os cidadãos Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste Aprendam...
  • em 16-11-2011 às 19:49 Ivan
    As leis são necessárias para diminuir a dimensão da violência em todo seu âmbito, mas que, mesmo assim, perdura a discriminação silenciosa como ocorre com negros, que são raros em setores administrativos de empresas.
  • em 16-11-2011 às 15:25 Vinícius, Goiânia-Goiás
    Uma boa iniciativa do estado, pra garantir a dignidade. Mas falta os proprios homossexuais terem mais respeito, pq a maioria dos gays são preconceituosos e criticos ao extremo.